Tocantins - 03/12/2020 - 00:31

Dívida do Estado passa de R$ 1,3 bilhão; “Situação calamitosa”, avalia secretário

Postado em 08/05/2018

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Sandro Henrique Armando informou que as pendências com os fornecedores estão sendo negociadas, mas que deve demorar mais de ano para serem quitadas

Levantamento feito pela equipe do governador interino Mauro Carlesse (PHS) constatou que a dívida do Estado com fornecedores, prestadores de serviços, consignados, duodécimos, Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) é de cerca de R$ 1,376 bilhão. Em coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira, 7, o secretário estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, afirmou que a situação é “calamitosa” e está trabalhando para que os serviços não sejam interrompidos.

Conforme o gestor, a dívida do Estado com instituições financeiras, referente a empréstimos consignados do funcionalismo é de R$ 182.945.947,01. Com o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde), o débito gira em torno de R$ R$ 161.737.269,46. Deste valor, detalha Armando, R$ 30 milhões foram descontados do contracheque do servidor, mas não foram repassados ao plano.

O Estado também tem pendência no valor de R$ 136 milhões com o repasse do duodécimo aos poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Ministério Público e Defensoria Pública. Na área da Saúde, as dívidas chegam a R$ 138.691.858,90, Já a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) conta com um saldo negativo  de quase R$ 60 milhões com empresas prestadoras de serviços, inclusive com caminhões pipas. “Essa situação coloca em risco a prestação de serviço à população em mais de 70 municípios tocantinenses”, avisou.

Um dos maiores débitos do Estado é com o Igeprev: são 351.786.355,25. Desse valor, cerca de R$ 107 milhões também foram descontados do salário do servidor, mas não foram repassados ao Instituto e R$ 244 milhões do que deveria ser custeado pelo Estado (parte patronal). Já a dívida com fornecedores e prestadores de serviços internos e externos é de R$ 344.850.827,99.

O total dos débitos até o momento é de cerca de R$ 1,376 bilhão (confira a tabela). O montante, porém, segundo o secretário da Fazenda, pode ser maior, já que a equipe de governo ainda não conseguiu levantar todas as informações. Segundo ele, ainda não foi contabilizado no bolo alguns contratos que ainda não foram empenhados e nem os débitos que o Estado tem com os servidores públicos, referente a progressões, datas-bases e passivos. (Com informações de CT)

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