Repasse de mais de R$ 107 milhões beneficia servidores e fortalece a economia da Capital

A Prefeitura de Palmas pagará a folha de outubro nesta sexta-feira, 30, bem no comecinho do descanso prolongado em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e que se junta ao feriado de Finados, celebrado na próxima segunda, 2. Ao todo, o montante de R$ 107 milhões contempla 14.072 servidores. Os recursos movimentam a economia da Capital e fortalecem, principalmente, os setores de comércio e serviços.

“Trabalhamos para que o servidor pudesse ter essa alegria completa: folga prolongada para descansar e salário na conta para aproveitar. É o nosso muito obrigado a quem dedica todos os dias para fazer Palmas acontecer”, afirma o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos. O pagamento dos salários dos servidores estará disponível para saque nas primeiras horas desta sexta-feira.

Do valor total da folha, um pouco mais de R$ 40 mil são de pagamento de indenizações dos Programas de Desligamento Voluntário (PDV) e de Aposentadoria Incentivada (PAI). A folha do mês também inclui cerca de R$ 224 mil em pagamentos complementares.

Contracheque

Para ter acesso ao contracheque, o servidor poderá acessar o Portal do Servidor, em aba específica. O acesso é feito com matrícula e senha fornecidas pelo setor de Recursos Humanos de cada unidade.

Fonte – Secom Palmas

Data vale para candidaturas e partidos que participaram da primeira etapa das eleições de 2026 e inclui informações sobre receitas e despesas de campanha; quem não disputou o segundo turno também deve destinar sobras de recursos e devolver valores não utilizados do Fundo Eleitoral

O prazo para candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram do primeiro turno das Eleições 2026 apresentarem a prestação de contas final à Justiça Eleitoral termina em 3 de novembro. A documentação deve reunir dados sobre a arrecadação e os gastos de campanha, incluindo recursos financeiros e estimáveis em dinheiro utilizados durante o período eleitoral.

A mesma data estabelece o limite para que candidatas e candidatos que não avançaram para o segundo turno transfiram eventuais sobras de campanha ao órgão partidário correspondente. Também devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que não tenham sido utilizados, conforme as normas eleitorais.

A prestação de contas é o instrumento utilizado pela Justiça Eleitoral para verificar a origem das receitas e a destinação dos recursos empregados nas campanhas, permitindo a fiscalização da movimentação financeira de candidaturas e partidos.

Novo sistema

Nas Eleições 2026, a elaboração da prestação de contas deverá ser feita pelo CONTA+JE, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse procedimento, com base na Resolução nº 23.607/2019.

O sistema está disponível em contamaisje.tse.jus.br.

Entre as mudanças implementadas estão a disponibilização de uma versão para acesso pela internet, novas opções de autenticação e integração com o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). As alterações modificam os recursos disponíveis na plataforma e ampliam as possibilidades de acesso para quem precisa apresentar as informações à Justiça Eleitoral.

A ferramenta também recebeu melhorias em funcionalidades voltadas à identificação e à correção de inconsistências nos dados antes do envio da prestação de contas.

Com a atualização, não é mais necessário entregar mídias físicas à Justiça Eleitoral para encaminhar os documentos. O acesso à plataforma pode ser realizado por meio da conta gov.br ou do e-Título, utilizando mecanismos de autenticação destinados a garantir a segurança e a rastreabilidade do procedimento.

Prazo para o 2º turno

Para candidatas e candidatos que disputaram o segundo turno, o prazo para apresentar a prestação de contas final termina em 14 de novembro. A data também se aplica aos partidos políticos e aos órgãos partidários que fizeram doações ou tiveram despesas em benefício dessas candidaturas.

Nesses casos, a documentação deve incluir toda a movimentação financeira referente aos dois turnos da eleição.

O descumprimento das exigências relacionadas à prestação de contas pode resultar nas consequências estabelecidas pela legislação eleitoral para candidaturas e partidos políticos.

Fonte – Jornal Opção

Espaço em construção na capital contará com 12 salas de aula, laboratórios e estruturas destinadas à formação profissional; obras de unidades também avançam em Guaraí e Arraias

O Governo do Tocantins avança na construção de um Centro Profissionalizante em Palmas, que já ultrapassa 85% de execução e tem previsão de entrega para dezembro deste ano. Os trabalhos entram na fase final, com serviços de acabamento, pintura e instalações necessárias. A unidade recebeu investimento de R$ 19,4 milhões, com recursos do Governo do Tocantins e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O prédio, localizado na Quadra ACSU-SE 110 (1.102 Sul), na Avenida NS-2, abrange mais de 5 mil m² de área construída, em um terreno de 24 mil m². A estrutura possui 12 salas de aula, auditório, biblioteca, teatro de arena, refeitório, área de convivência, quadra poliesportiva coberta e dois laboratórios especiais, destinados à formação profissional conforme as necessidades e as características econômicas da região.

Centros de Formação em Guaraí e Arraias

Além da Capital, o Governo do Tocantins também está construindo outros dois Centros Profissionalizantes. Em Guaraí, as obras já alcançam quase 78% de execução, com investimento de R$ 19,6 milhões.

Em Arraias, a Ordem de Serviço para a obra foi assinada em 19 de outubro e os trabalhos estão em andamento. O empreendimento recebeu investimento de R$ 20,4 milhões, também com recursos do Governo do Tocantins e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As unidades vão ampliar o acesso à educação profissional e à qualificação de jovens nos municípios e regiões atendidos.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que os centros profissionalizantes representam um importante investimento na formação dos jovens e na ampliação de oportunidades. “A educação de qualidade é essencial para transformar vidas. Por isso, reforço nosso compromisso com a melhoria da infraestrutura de ensino e com a oferta de espaços adequados para que os jovens possam aprender uma profissão, desenvolver suas habilidades e se preparar para o mercado de trabalho”, ressalta.

A secretária de Estado da Educação, Celestina Maria, enfatiza que a conclusão dos centros profissionalizantes fortalecerá a oferta de educação técnica. “Os estudantes precisam ter acesso a uma formação completa, que também amplie suas oportunidades profissionais. Esses espaços vão permitir que os jovens desenvolvam conhecimentos e habilidades para ingressar no mercado de trabalho com mais preparo”, pontua.

A construção do Centro Profissionalizante de Palmas, paralisada desde 2016, foi retomada pelo governador Wanderlei Barbosa em junho de 2024.

Fonte – Secom -TO

Serviços judiciais só devem ser retomados em 29 de outubro. Órgão mantém expediente administrativo e atende demandas judiciais urgentes em regime de plantão.

Processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) seguem parados há oito dias devido à suspensão temporária do acesso externo aos sistemas e serviços. A medida foi tomada após a identificação de atividade atípica na infraestrutura tecnológica, com indícios de um possível incidente cibernético.

O órgão chegou a informar que o sistema voltaria ao ar e o expediente judiciário seria retomado nesta terça-feira (27), mas prorrogou o prazo para quinta-feira (29).

Segundo comunicado do Tribunal, seguem suspensos os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário estadual, em razão da indisponibilidade do Sistema de Processo Eletrônico (eproc). Nesse período, o expediente judiciário em todas as unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição também segue suspenso. As demandas judiciais urgentes são atendidas em regime de plantão.

“A falta de sistema impacta diretamente o sistema de Justiça, ante o cancelamento de audiências e a paralisação da força de trabalho em um Tribunal onde a força de trabalho já é reduzida“, disse um profissional.

A Defensoria Pública do Tocantins informou, em nota, que a instituição foi afetada e as atividades “finalísticas” precisaram ser readequadas.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) informou que vai ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de providências para a estabilização do sistema e a garantia da continuidade dos serviços judiciais.

“A iniciativa visa resguardar as prerrogativas da advocacia e os direitos dos jurisdicionados, assegurando condições adequadas para o exercício profissional e o acesso à Justiça“, afirmou a instituição em publicação.

Segundo a OAB, afeta a rotina dos profissionais e os cidadãos que aguardam decisões, movimentações processuais e o recebimento de valores judiciais. Por isso, defende medidas que reduzam os impactos da paralisação e assegurem a continuidade do atendimento.

Entenda

A decisão de bloquear os acessos externos ao sistema de processos eletrônicos, segundo o Tribunal, teve caráter preventivo e busca garantir a segurança e a integridade dos dados e das informações sob responsabilidade do tribunal.

Segundo o TJTO, as equipes de Tecnologia da Informação atuam para investigar a origem da ocorrência e avaliar eventuais impactos no sistema. ( Fonte: G1TO)

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) empossou, nesta quarta-feira, 28, 10 novos servidores aprovados no último concurso público. Antes da solenidade de posse, os concursados foram acolhidos pela Escola do Legislativo e passaram por curso de formação e dinâmicas de integração.

Além dos empossados e familiares, o evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), de diretores e de servidores do Legislativo.

Tomaram posse os analistas legislativos Isau Soares de Medeiros, da área de Análise de Suporte em Informática; Carlos Bruno Freitas Sardinha, da área de Análise de Sistemas; e Márcio Carvalho dos Santos, da área de Desenvolvimento de Sistemas. Também foram empossados os analistas legislativos William Sousa dos Reis (Revisão); Izabella Martins Nunes Rodrigues (Administração); Marcos Gustavo Espinoza Garcia (Ciências Contábeis); Rafael Santili do Valle (Direito); Renato Jatobá Rossiter (Auditoria e Controle Interno); e Laércio Muzzi Campos (Jornalismo). Na área de Polícia Legislativa II, foi empossado Luan Pereira Ferreira.Durante a cerimônia, a diretora da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa, deu boas-vindas aos novos profissionais.

“Nós, da Escola do Legislativo, tivemos a honra e a oportunidade de acolher vocês. Foi uma experiência muito significativa. Depois de passarem 5 dias conosco, os novos servidores estão integrados e prontos para o trabalho”, afirmou.

Em nome dos empossados, o jornalista Laércio Campos elogiou a lisura de todas as etapas do certame e parabenizou os colegas.

O deputado Professor Júnior Geo também ressaltou a integridade do concurso e disse estar muito feliz com o momento.

“É o sonho de muita gente estar concursada, ter estabilidade, principalmente em um órgão como este. É incrível como aqui nós somos recebidos com carinho. Minha vida mudou por causa de um concurso público. A vida de muitos muda, pois a educação transforma e liberta”, explicou.

O deputado Amélio Cayres afirmou estar grato por poder empossar mais 10 servidores. “Quem serve ao povo serve a Deus. Tenho certeza de que vocês prestarão um grande serviço, pois esta Casa tem excelência em atendimento ao público”, enfatizou.

O presidente disse, ainda, que é uma alegria promover um concurso que deu oportunidade a quem realmente estudou. Além disso, anunciou que os últimos seis aprovados serão nomeados no mês de novembro.

Equipe foi recebida pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. O governador eleito destacou compromisso com a harmonia institucional, o respeito à autonomia dos poderes e a cooperação em benefício da população.

O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), iniciou sua série de visitas institucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), na tarde desta terça-feira, 27. Recebido pela presidente da Corte, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e por outros integrantes do Judiciário, Vicentinho destacou que pretende construir uma relação de diálogo permanente, respeito e cooperação entre os poderes, preservando a independência de cada instituição. Foi a primeira visita institucional realizada por ele após a vitória nas eleições de domingo, 25. 

“Um Estado é forte quando suas instituições estão fortes e respeitadas. O nosso Judiciário é uma referência para os tocantinenses e para o povo brasileiro. Venho aqui para reafirmar o compromisso de construir uma relação saudável, pautada nas boas práticas e no respeito entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça”, afirmou Vicentinho.

Cooperação e respeito institucional

Durante o encontro, o governador eleito ressaltou a importância de aproximar as instituições para buscar soluções conjuntas em áreas como gestão orçamentária, questões fundiárias e administrativas. Vicentinho também manifestou reconhecimento à trajetória da presidente do TJTO, a quem classificou como uma referência moral e uma grande servidora do Tocantins. “Em tudo aquilo que o Governo puder contribuir, seja na gestão orçamentária, na questão fundiária ou financeira, a distância entre o Palácio Araguaia e o Tribunal de Justiça será encurtada a partir do ano que vem”, assegurou.

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal também destacou a importância da cooperação institucional para fortalecer o Estado e ampliar a capacidade de atendimento às necessidades da sociedade. O encontro contou com a presença de desembargadores, magistrados e dirigentes do Tribunal, além de integrantes da equipe de transição do governador eleito. 

Visitas terão continuidade

A visita ao TJTO integra uma série de compromissos que Vicentinho pretende cumprir nos próximos dias, como parte da preparação para assumir o Governo do Tocantins em janeiro de 2027. Nesta quarta-feira, 28, está prevista uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado. A proposta é manter o diálogo com as instituições tocantinenses durante o período de transição, estabelecendo canais de interlocução e cooperação para a futura gestão.O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), iniciou sua série de visitas institucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), na tarde desta terça-feira, 27. Recebido pela presidente da Corte, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e por outros integrantes do Judiciário, Vicentinho destacou que pretende construir uma relação de diálogo permanente, respeito e cooperação entre os poderes, preservando a independência de cada instituição. Foi a primeira visita institucional realizada por ele após a vitória nas eleições de domingo, 25. 

“Um Estado é forte quando suas instituições estão fortes e respeitadas. O nosso Judiciário é uma referência para os tocantinenses e para o povo brasileiro. Venho aqui para reafirmar o compromisso de construir uma relação saudável, pautada nas boas práticas e no respeito entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça”, afirmou Vicentinho.

Cooperação e respeito institucional

Durante o encontro, o governador eleito ressaltou a importância de aproximar as instituições para buscar soluções conjuntas em áreas como gestão orçamentária, questões fundiárias e administrativas. Vicentinho também manifestou reconhecimento à trajetória da presidente do TJTO, a quem classificou como uma referência moral e uma grande servidora do Tocantins. “Em tudo aquilo que o Governo puder contribuir, seja na gestão orçamentária, na questão fundiária ou financeira, a distância entre o Palácio Araguaia e o Tribunal de Justiça será encurtada a partir do ano que vem”, assegurou.

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal também destacou a importância da cooperação institucional para fortalecer o Estado e ampliar a capacidade de atendimento às necessidades da sociedade. O encontro contou com a presença de desembargadores, magistrados e dirigentes do Tribunal, além de integrantes da equipe de transição do governador eleito. 

Visitas terão continuidade

A visita ao TJTO integra uma série de compromissos que Vicentinho pretende cumprir nos próximos dias, como parte da preparação para assumir o Governo do Tocantins em janeiro de 2027. Nesta quarta-feira, 28, está prevista uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado. A proposta é manter o diálogo com as instituições tocantinenses durante o período de transição, estabelecendo canais de interlocução e cooperação para a futura gestão.

Nesse 28 de outubro, a homenagem aos servidores públicos é marcada pelo reconhecimento e pela comemoração de conquistas na Assembleia Legislativa do Tocantins. A atual gestão investiu em qualificação, concurso público e na construção do novo Centro Administrativo. Todas essas ações refletem a valorização no servidor e fortalecem a Instituição que prepara profissionais comprometidos com suas atribuições.

Na Aleto, cada setor e cada função fazem parte de um esforço coletivo para manter o Poder Legislativo em pleno funcionamento, para contribuir com o desenvolvimento do Tocantins. O trabalho vai além das sessões plenárias e das atividades realizadas pelos deputados. Por trás das decisões que movimentam o Legislativo Estadual existe uma rotina diária de servidores que atuam em diferentes setores da Casa, garantindo o suporte necessário para que as atividades parlamentares e administrativas sejam realizadas.

O diretor de Contabilidade, Francisco de Carvalho, é um desses servidores. Ele trabalha na supervisão e análise de demonstrativos contábeis da situação orçamentária e patrimonial que impactam resultados financeiros da Casa. Para Carvalho, a orientação correta sobre os gastos públicos, bem como o cumprimento das regras de contabilidade e normas fiscais, podem contribuir com resultados positivos para a Instituição. 

“Saber que temos abertura junto à gestão para propor saídas e alternativas que possam gerar economia para os cofres públicos, e colaborar com as demandas do órgão me deixa motivado a buscar capacitação para estar pronto para os desafios e contribuir cada vez mais”, ressaltou.

Da área administrativa ao apoio legislativo, passando pela comunicação institucional, tecnologia, gestão de pessoas e atendimento ao público, os servidores desempenham funções que permitem o funcionamento integrado da Assembleia. Embora nem todas as atividades estejam visíveis para a população, elas são fundamentais para a organização dos trabalhos e para a transparência das ações institucionais.

Januário Souza Filho é um dos servidores pioneiros da Casa, que acompanhou as transformações do Legislativo desde 1989. Durante esses anos, ele vivenciou muitos desafios e conquistas e teve a oportunidade de voltar a estudar, concluir a faculdade e a pós-graduação. Na função de policial legislativo, o servidor atua na segurança de parlamentares, servidores e visitantes.

“Gosto de chegar cedo e me posicionar na frente do prédio para cumprimentar meus colegas e conversar com os visitantes. Ali eu escuto histórias e relatos de muita gente que vem do interior em busca de algum serviço ou informação. “Sinto orgulho de trabalhar na Assembleia porque gosto de servir a população”, disse.

Desenvolvimento Pessoal

Trabalhar com pessoas também é uma missão importante na Aleto. A servidora Cristina Prestes, analista legislativo em Serviço Social, desenvolve na Escola do Legislativo oficinas de Educação Emocional e também atividades de integração e acolhimento dos novos concursados.

“Estou sempre buscando diferentes formas de continuar contribuindo e partilhando saberes e experiências. Este trabalho tem impactado positivamente o sentimento de pertencimento e engajamento dos novos colegas ao grupo de servidores da Casa e à toda boa dinâmica do local de trabalho”. “Acredito que os novos chegam para somar com diferentes possibilidades de contribuição e construir uma linda trajetória no serviço público“, destacou.

Qualificação

Além do reconhecimento profissional, o Dia do Servidor Público também abre espaço para discutir a importância da qualificação, das condições de trabalho e da valorização de quem dedica sua carreira à administração pública. Investir nos profissionais significa fortalecer a própria instituição e aprimorar os serviços oferecidos à sociedade.

Os cursos permitem atualizar conhecimento, desenvolver novas habilidades e ampliar a segurança para executar atividades diárias. Além disso, oferecer oportunidades de aprendizagem demonstra que o servidor é valorizado e que seu desenvolvimento faz parte do compromisso institucional com a excelência do serviço público.

A escola do Legislativo contribui para esse processo ao promover ações educacionais que estimulam o aprendizado contínuo, a troca de experiências e o aprimoramento profissional. Manter os servidores motivados exige um conjunto de ações que envolvem valorização profissional, oportunidades de desenvolvimento, reconhecimento, diálogo e um ambiente de trabalho respeitoso e colaborativo.

Para a diretora da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa, a capacitação deve ser compreendida como um investimento estratégico.

“Quando a Instituição investe na formação de seus servidores, demonstra que reconhece o potencial de sua equipe e compreende que as pessoas são fundamentais para a qualidade dos serviços públicos. Quando o servidor aprende, desenvolve novas competências e aplica esse conhecimento na sua rotina, toda a Instituição tem capacidade de avançar. “O ideal é construir uma cultura de aprendizagem contínua, na qual o desenvolvimento das pessoas se transforme em melhores resultados para a Aleto e para a sociedade tocantinense”, enfatizou.

Concurso Público

A posse dos novos efetivos foi uma das principais conquistas profissionais para os servidores públicos que integram o quadro administrativo da Assembleia. A advogada Evelyn Vitória, pessoa com deficiência visual, ingressou no quadro de efetivos no cargo de analista, por meio do concurso público. Foi aprovada após três anos da conclusão do curso superior e da experiência com outros concursos. A conquista serviu de motivação para continuar lutando pelos seus objetivos.

“O maior desafio foi vencer a batalha da acessibilidade, pois a prova de um concurso para PcD [Pessoa com Deficiência] precisa de algumas adaptações e assistência, e nesse da Assembleia tinha uma equipe preparada para lidar com o meu caso. “Fui bem acolhida”, relatou.

Evelyn Vitória disse que sempre contou com apoio e incentivo de professores, colegas e familiares. “Me sinto privilegiada e grata por trabalhar na minha área de formação e por encarar essa oportunidade como mais um desafio e responsabilidade para incentivar outros que passam pelas mesmas limitações”, frisou.

O Concurso da Assembleia Legislativa foi realizado após 20 anos de espera e cumpre a meta anunciada pela atual gestão com a nomeação dos aprovados até o final deste ano. No total, 99 concursados já foram empossados. A medida amplia o quadro de servidores efetivos e reforça os trabalhos do Poder Legislativo.

Novo Centro Administrativo

Muito além de uma obra e ampliação de estrutura física, o novo centro administrativo representa investimento na eficiência, na modernização, no fortalecimento do trabalho institucional, na promoção da agilidade nos processos internos e melhores condições de trabalho para os servidores.

A nova estrutura oferece conforto e resolve uma demanda antiga dos servidores que trabalhavam no subsolo do prédio principal e dos que trabalhavam no anexo da Assembleia, uma unidade que funcionava em um prédio alugado pela administração.

O ambiente integrado com a unificação dos setores administrativos reduziu deslocamentos entre os prédios e facilitou o fluxo de documentos e a tomada de decisões. A nova estrutura conta ainda com passarela de integração com o Plenário, gabinetes dos deputados e demais dependências da Casa.