Programa pretende alavancar a Educação Municipal por meio de iniciativas concretas, que já estão em execução.

A Prefeitura de Rio Sono, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou nesta sexta-feira, 20, o Programa EducaRioS, que tem como missão promover melhorias e transformações na Educação Municipal. Criada por meio da Lei nº 393/2025, a iniciativa se baseia em eixos fundamentais, como elevar a qualidade da educação, modernizar as escolas e valorizar os profissionais da rede municipal.
O lançamento ocorreu em um evento especial e já mostrou que veio para fazer a diferença. Estudantes, professores, pais e equipes gestoras foram recebidos ao som de voz e violão do contador e presbítero Paulo Lopes. Outra novidade chamou a atenção de adultos e crianças: o Robô Transformer, que fez a alegria do público com coreografias e muitos registros fotográficos.

De forma lúdica, o personagem demonstrou que brincar e aprender andam juntos. A cerimônia de lançamento contou também com a presença da prefeita Valdéia Martins, secretários municipais e vereadores. Ao falar ao público, a prefeita destacou avanços que serão concretizados.

“Me sinto muito honrada e feliz em abrir este programa. Para nós, é um marco para a educação; este já foi um dia de aprendizado para todos que estiveram em formação. A educação precisa de bases sólidas e consistentes. Em 2025, fizemos várias reuniões e discussões até chegarmos a esse momento, e fico feliz em ver algo tão importante se concretizando. Estamos dando um passo decisivo para a transformação da educação do município, com essa política que moderniza as nossas escolas. A proposta é essa: valorizar os profissionais. Estamos assumindo o desafio de pagar também o piso para os contratados; é um direito do servidor, e este ano estamos nos organizando para isso. Tenho certeza de que vamos ser referência para muitos municípios”, disse a gestora.

A prefeita anunciou também que vai realizar reformas e ampliações nas unidades escolares. As obras estão em licitação, com recursos do município. A gestão municipal também reforçou o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, destacando que está se organizando para garantir o pagamento do piso salarial não apenas aos efetivos, mas também aos professores contratados, assegurando um direito fundamental da categoria. Outro ponto enfatizado foi a previsão de investimento estimada em R$ 1 milhão para obras de ampliação e reforma das unidades escolares. Os recursos visam proporcionar um ambiente mais moderno, seguro e adequado para as crianças, fortalecendo as condições de ensino e aprendizagem em toda a rede municipal.

A secretária municipal de Educação, Eliane Arruda, frisou que o programa fortalece o currículo com a BNCC Computacional, amplia atividades no contraturno, incentiva boas práticas pedagógicas e promove maior integração entre escola, família e comunidade.

“A Gratificação de Reconhecimento, instituída pela lei, valoriza o trabalho de professores e gestores que se destacam na melhoria da aprendizagem. É um incentivo importante para fortalecer a qualidade do ensino em toda a rede. Agradeço à prefeita Valdéia pelo compromisso com a educação e a todos os profissionais que constroem diariamente uma escola pública mais forte. O EducaRioS é uma conquista coletiva e será um marco na história educacional de Rio Sono”, comentou a secretária.

Programa

Durante o dia, professores, diretores e coordenadores participaram de uma formação na Escola Municipal Tomás de Aquino, abordando temas relacionados ao programa. Entre as iniciativas que serão implementadas estão a melhoria da aprendizagem, a modernização das unidades escolares, o reconhecimento por resultados, a valorização dos profissionais, as atividades no contraturno e o currículo alinhado à BNCC Computacional.

A lei cria ainda a Gratificação de Reconhecimento, destinada a educadores que apresentarem boas práticas e avanços na aprendizagem. A premiação será proporcional à carga horária e regulamentada anualmente. O programa envolve toda a comunidade escolar — professores, gestores, pais, responsáveis e conselhos como CAE, CACS-FUNDEB e Conselho Municipal de Educação — e contará com investimentos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Criatividade

O lançamento do programa já despertou a curiosidade dos estudantes e fomentou a criatividade. Um exemplo foi o aluno Miguel Lucas Américo de Sousa, de 7 anos, que, inspirado pelo Robô Transformer apresentado no evento, fez questão de confeccionar também um robô, mas com itens da roça, usando como matéria-prima o talo de buriti.

O brinquedo chamou a atenção dos pais, Luziana Putencio e Luzimar Américo, que celebraram o rápido desenvolvimento do pequeno nas atividades que realiza na Escola Tomás de Aquino.

A confecção do brinquedo mostrou que a criatividade e o aprendizado não têm limites quando há força de vontade e determinação. Um exemplo de que este é apenas o início de um programa que vai impactar de forma positiva as famílias de Rio Sono.

Presença integral dos parlamentares marcou a sessão, que abordou recuperação de estradas, sinalização de trânsito, pavimentação e apoio a eventos culturais

A Câmara Municipal voltou a ser palco de debates e deliberações na noite desta quinta-feira, 19, reunindo os nove parlamentares da Casa para mais uma sessão ordinária marcada pela presença integral dos vereadores. Estiveram presentes Maysa Marques, Matheus Santa, Ernane Araújo, Evando Barbosa, Assis Coutinho, Sergio Castro, Ray Santos, Rejane Barros (Ratinho) e Leandro Rocha.

Sob a condução da presidente do Legislativo, os trabalhos foram oficialmente abertos com a saudação aos presentes e o cumprimento dos ritos regimentais. Na sequência, a presidente solicitou ao 1º secretário, Matheus Santana, a leitura da ata da sessão anterior, dando início à pauta deliberativa da noite.

Na tribuna, o vereador Vando Barbosa apresentou duas Indicações, sendo duas destinados à Secretaria Municipal de Obras. A primeira solicita o cascalhamento da ladeira localizada após a fazenda do senhor Júnior, na região da Vaievém. Segundo o parlamentar, o pedido já havia sido feito no final do ano passado, mas ainda não foi atendido. “A situação lá está grave”, destacou ao relatar as dificuldades enfrentadas por quem trafega pelo trecho.

A segunda Indicação encaminhado pelo vereador solicita o envio de máquinas para a recuperação das estradas do Assentamento Apilaje, visando garantir melhores condições de acesso aos moradores e produtores da localidade.

Já o requerimento foi direcionado à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a criação do Código de Postura do município. Vando lembrou que a proposta já havia sido apresentada anteriormente e reforçou a importância da medida para organizar normas e disciplinar questões urbanas na cidade.

Durante sua fala, o vereador também parabenizou o Governo do Estado pela implantação da sinalização de trânsito nas vias urbanas do município, destacando que a iniciativa é fundamental para preservar vidas e prevenir acidentes. Ele ressaltou ainda a parceria da Prefeitura na execução da ação, reconhecendo a importância da união entre Estado e município para garantir mais segurança à população. O parlamentar também agradeceu à deputada estadual Janad Valcari pelo apoio aos blocos carnavalescos e ao deputado estadual Léo Barbosa pela destinação de recursos para a realização do carnaval no município, reconhecendo a parceria dos parlamentares com as ações culturais da cidade.

O vereador Sergio Castro reforçou a necessidade de recuperação da ladeira na região da Vaievém, destacando que a melhoria é fundamental para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego para moradores e produtores que utilizam a via diariamente.

O parlamentar também manifestou sua satisfação com a realização do Carnaval no município, ressaltando a importância dos blocos e dos parceiros envolvidos na organização. Segundo ele, o retorno da festa fortalece a cultura local, movimenta a economia e valoriza a população.

Sergio Castro ainda chamou atenção para a sinalização do trânsito na cidade, defendendo a implantação de novas placas indicativas e a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos, visando aumentar a segurança viária.

Ao finalizar sua fala, destacou a importância do zelo com o veículo oficial da Casa de Leis, reforçando que o cuidado com o patrimônio público é um dever de todos.

Na sequência, o vereador Leandro Rocha também fez uso da tribuna, onde reforçou a importância das melhorias na sinalização do trânsito, destacando os avanços já perceptíveis nas vias da cidade. O parlamentar ainda manifestou sua satisfação com a realização do carnaval no município, ressaltando a relevância do evento para a cultura local e para o fortalecimento do comércio.

Durante sua fala, Leandro informou que protocolou o Ofício nº 32, por meio do qual solicita a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo destinado ao transporte de estudantes universitários. Na ocasião, convidou os demais vereadores a assinarem conjuntamente o documento, reforçando a união do Legislativo em prol da educação.

O vereador também comunicou que, em conversa com a gestão municipal, foi informado de que diversas ruas da cidade deverão receber pavimentação nos próximos dias. Segundo ele, as empresas responsáveis pelas obras devem chegar em breve ao município para iniciar a execução dos serviços.

Também fez uso da tribuna o vereador Rejane Barros (Ratinho), que iniciou sua fala agradecendo pela implantação da sinalização de trânsito na cidade, destacando os benefícios da medida para a segurança de motoristas e pedestres. O parlamentar ainda agradeceu à deputada estadual Janad Valcari pelo apoio aos blocos carnavalescos, reconhecendo a contribuição para a realização do evento. Ratinho aproveitou para parabenizar os blocos participantes e, em especial, o bloco Pau Grosso, campeão desta edição, ressaltando o espírito festivo e a organização. Por fim, reforçou a importância da nova etapa de pavimentação asfáltica que o município deverá receber, enfatizando os avanços na infraestrutura urbana.

O vereador Assis Coutinho iniciou sua fala parabenizando a equipe organizadora pelo sucesso do passeio ciclístico realizado no município, destacando a importância de ações que incentivam o esporte e promovem a integração da comunidade. Na oportunidade, entregou ofício direcionado à AAS solicitando a limpeza no entorno das caixas d’água, visando garantir melhores condições sanitárias e de manutenção.

O parlamentar também apresentou indicação à AAS e à Secretaria de Meio Ambiente solicitando a limpeza do lixão, alertando para o risco de acidentes causados por ossos e resíduos que acabam ficando expostos nas estradas próximas ao local. Assis ainda agradeceu ao Governo do Estado pela sinalização implantada nas ruas da cidade, estendendo o reconhecimento aos deputados Léo Barbosa e Janad Valcari pela parceria na realização do carnaval. Ao encerrar, parabenizou a gestão municipal pelo apoio às ações e cumprimentou o bloco vencedor da festividade.

O vereador Ernane Araújo fez uso da palavra para destacar a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de recuperação das estradas rurais do município. Segundo o parlamentar, a manutenção das vias é essencial para garantir melhores condições de tráfego, especialmente para os produtores e moradores da zona rural.

O vereador também ressaltou a realização do Carnaval na cidade, enfatizando a importância do evento para a valorização cultural e para o fortalecimento do comércio local. Ernane Araújo ainda reforçou a necessidade da construção de novos quebra-molas em pontos estratégicos da cidade, visando proporcionar mais segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes.

O vereador Ray Santos destacou a realização da festa carnavalesca no município, ressaltando a importância do evento para a valorização da cultura local e para a integração da comunidade. O parlamentar enfatizou que a retomada das festividades fortalece as tradições, promove lazer à população e contribui para o aquecimento da economia local.

Tribuna do Povo

Durante a Tribuna do Povo, as organizadoras do Passeio Ciclístico Feminino fizeram uso da palavra para divulgar o evento que será realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, foi apresentado o cronograma da programação, destacando horários, percurso e atividades previstas.

As representantes também aproveitaram o espaço para solicitar parcerias e apoio, ressaltando a importância da união da comunidade e do poder público para a realização do evento, que tem como objetivo promover integração, saúde e valorização das mulheres do município.

Ao final da sessão, foram criadas e apresentadas as novas comissões permanentes da gestão 2026. A composição dos colegiados foi oficialmente anunciada, marcando o início dos trabalhos internos de organização legislativa para o novo período, com a definição dos vereadores que irão conduzir as discussões e análises das matérias dentro de cada área temática da Casa.

A presidente da Casa, Maysa Marques, também fez uso da palavra e parabenizou a organização do passeio ciclístico, destacando a importância de iniciativas que incentivam a prática esportiva, promovem a integração social e valorizam as ações voltadas às mulheres no município.

Abertura das comemorações dos 35 anos reuniu autoridades políticas, lideranças religiosas e a comunidade em uma noite marcada por fé, homenagens, resgate histórico e discursos que destacaram os avanços e os desafios do município.

(Fotos Uilan Machado)

Sob um clima de fé, gratidão e profundo amor pela terra, Mateiros deu início, na noite desta sexta-feira, 20, às comemorações pelos seus 35 anos de emancipação política. A abertura das festividades foi marcada por um emocionante culto ecumênico realizado no Centro Poliesportivo Leide Pereira Nunes, que reuniu centenas de pessoas em um momento de reflexão, união e celebração pela história construída ao longo dessas três décadas e meia.

O espaço foi cuidadosamente preparado para a ocasião, com uma decoração especial que ressaltou o espírito festivo e o orgulho do povo mateirense. Cada detalhe refletia a importância da data, simbolizando a trajetória de desafios superados, conquistas alcançadas e sonhos que continuam a impulsionar o município rumo ao futuro.

Os anfitriões da noite, o prefeito Jesy Vieira, a primeira-dama Ana Cláudia e o vice-prefeito Júlio Mokfa, recepcionaram autoridades civis e religiosas, além de lideranças e moradores que prestigiaram a solenidade de abertura. Em um ambiente de harmonia e respeito, as mensagens compartilhadas reforçaram valores como união, esperança e compromisso com o desenvolvimento da cidade.

A abertura do evento ocorreu de forma solene, com a execução do Hino Nacional Brasileiro, acompanhada por autoridades e pelo público presente. Na sequência, Kassia Manuela interpretou o Hino de Mateiros, marcando oficialmente o início da programação alusiva à data.

Foi realizado o momento de louvor e reflexão, conduzido por lideranças religiosas do município. Fizeram uso da palavra o pastor Adailton, seguido pela pastora Elane e pelo padre Agnaldo. Também participaram o pastor Luciano, o pastor Marcos Solino e o pastor Teomenilton (Toxa), que conduziram mensagens e orações voltadas à fé, à gratidão e às bênçãos sobre o município.

Um dos momentos mais aguardados da noite foi a homenagem pelos 35 anos de emancipação política de Mateiros. Antes dos parabéns, foi apresentado um resgate da trajetória do município, relembrando sua criação oficial em 20 de fevereiro de 1991, por meio da Lei Estadual nº 251, além dos marcos que consolidaram a cidade como referência na região do Jalapão. A apresentação destacou a força do povo mateirense e o caminho percorrido ao longo das últimas décadas. Na sequência, autoridades e população entoaram os parabéns ao município, celebrando a data que simboliza mais um ano de história e desenvolvimento.

Gratidão

Em sua fala, o prefeito Jesy Vieira destacou a alegria em estar vivendo o momento como prefeito pela primeira vez, após já ter contribuído com Mateiros em dois mandatos como vereador. Disse que recebe a missão com humildade e gratidão, agradecendo a Deus por permitir que ele esteja à frente do município. Ressaltou que não é movido por interesses pessoais, mas pela vontade de trabalhar em prol da cidade, afirmando que, “se Deus me colocou na cadeira de prefeito, é para realizar uma boa gestão”. Demonstrou confiança em sua capacidade e também no apoio dos deputados, senadores e do Governo do Estado, que têm auxiliado o município em diversas iniciativas.

O gestor fez um agradecimento especial ao deputado federal Felipe Martins, presente na solenidade, destacando que já foram garantidos recursos importantes para a realização de obras, com início previsto para o mês de abril. Informou que os projetos estão em andamento e que, em breve, os trabalhos terão início. Jesy Vieira também reconheceu o apoio dos parceiros e da comunidade, afirmando que os avanços conquistados são fruto da união e do incentivo da população. Ao encerrar, agradeceu a presença de todos, especialmente daqueles que vieram de longe, e pediu que Deus abençoasse cada um, desejando um retorno seguro para seus lares. “Minha palavra final hoje é gratidão”!

A primeira-dama Ana Cláudia destacou a alegria em vivenciar o momento e ressaltou que os 35 anos de Mateiros representam uma história construída com fé e perseverança. Em sua fala, enfatizou que a celebração também foi um ato de gratidão a Deus pelas conquistas alcançadas ao longo da trajetória do município. “Para nós, como seres humanos, 35 anos representa metade de uma vida. Mas para uma cidade, ainda é o começo”, afirmou, destacando que Mateiros ainda tem muito a se desenvolver e crescer.

Ana Cláudia também defendeu a construção de políticas públicas duradouras, voltadas principalmente para a juventude e as crianças, preparando-as para os desafios futuros. “Precisamos pensar em políticas públicas que permaneçam, não apenas em ações momentâneas”, pontuou. Ela ressaltou ainda que, se Mateiros chegou até aqui, foi porque houve pessoas que acreditaram no potencial da cidade, mencionou a chegada do asfalto como um marco para o progresso e reforçou a importância da parceria com a Câmara de Vereadores para que o município continue avançando nas próximas décadas. Ao encerrar, falou sobre a união como elemento essencial: “O que nos une é maior do que o que nos separa”, agradecendo às autoridades religiosas e à equipe responsável pela organização da celebração.

O deputado federal Filipe Martins iniciou sua fala expressando gratidão por estar em Mateiros neste dia especial, demonstrando a alegria de participar do momento ao lado da comunidade. “Jamais imaginei que estaria aqui hoje como deputado federal. Toda honra e glória seja dadas a Deus”, declarou, agradecendo também pelos votos recebidos no município. O parlamentar afirmou que sua atuação é guiada pela fé e pelo propósito de servir, reconhecendo as dificuldades superadas ao longo da caminhada e ressaltando que dedica seus esforços com responsabilidade e compromisso com a população. Ele mencionou ainda a destinação de recursos para áreas como saúde, infraestrutura e pavimentação, afirmando que “servimos a um Deus que é o provedor de todas as coisas, e Ele nos instrui a ter um coração de serviço”, e encerrou reafirmando o compromisso com a defesa da vida, da família e dos princípios cristãos, agradecendo à população pela confiança depositada em seu mandato.

O presidente da Câmara Municipal, Domingos Alves, também fez uso da palavra representando os demais vereadores, destacando a importância da data para a história do município. Em seu pronunciamento, ressaltou o compromisso do Legislativo em atuar de forma harmônica e responsável, trabalhando em parceria com o Executivo para fortalecer as políticas públicas e garantir avanços para a população. Domingos Alves enfatizou ainda que o desenvolvimento de Mateiros é resultado do esforço coletivo e reafirmou a disposição da Câmara em continuar contribuindo para o crescimento e a consolidação do município.

Show

A noite contou ainda com show do cantor gospel Moisé Di Carvalho, que com canções reconhecidas pelo público, entoou louvores que levaram todos à oração e adoração. A apresentação do artista foi um momento de muita emoção e reflexão com um repertório de sucesso.

Participação

A solenidade também foi marcada pela expressiva participação das autoridades municipais e lideranças que fazem parte da história política de Mateiros. Estiveram presentes os vereadores do município, o presidente da Casa de Leis, Domingos Alves, que compôs a mesa de honra, reforçando a harmonia e o respeito entre os poderes.

Todo o secretariado municipal prestigiou o momento, evidenciando o compromisso coletivo da gestão com as comemorações e com o desenvolvimento da cidade.

A mesa de honra foi composta por representantes das denominações religiosas do município e por autoridades políticas. Fizeram parte da composição o pastor Adailton, da Assembleia de Deus Nação Madureira; a pastora Elane, da Igreja Deus é Amor; o padre Agnaldo, da Igreja Católica; o pastor Luciano, da Assembleia de Deus CIADSETA; o pastor Teomenilton (Toxa), da Assembleia de Deus AD Madureira – Comunidade Mumbuca; e o pastor Marcos Solino, representado pelo senhor Robsom Alencar, da Assembleia de Deus AD Shalon. Também integraram a mesa o presidente da Câmara Municipal, Domingos Alves; o deputado federal Filipe Martins; o vice-prefeito Júlio Morfa; e o prefeito Jesy Vieira, ao lado da primeira-dama Ana Cláudia.

Mateiros inicia as comemorações de seus 35 anos reafirmando o compromisso com o desenvolvimento, a união entre os poderes e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população. A celebração marcou não apenas uma data histórica, mas também um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda estão por vir, consolidando o município como uma das referências da região do Jalapão. (Fotos Uilan Machado)

Limites de pontos são diferentes a depender da quantidade de infrações gravíssimas cometidas pelo condutor nos últimos 12 meses. Motorista profissionais têm regime especial.

Este ano passou a vigorar uma nova regra para o acúmulo de pontos na CNH. Agora, o limite para suspensão da carteira depende de quantas infrações gravíssimas o condutor cometeu nos últimos 12 meses.

O teto é de 40 pontos, mas apenas para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima nos últimos 365 dias. Dependendo das infrações registradas, o limite para suspensão da CNH pode cair para 20 pontos.

A exceção são os condutores que exercem atividade remunerada, o que inclui motoristas de aplicativo. Nesse caso, o limite de pontos acumulados em 365 dias é sempre de 40.

Ao alcançar 30 pontos, o motorista profissional pode fazer um curso de reciclagem para reduzir a chance de ter a CNH suspensa. Essa regra vale apenas para o acúmulo de pontos e não se aplica a infrações que, sozinhas, já geram suspensão imediata da carteira.

Já os outros motoristas precisam ficar atentos para não ultrapassar os novos limites. Na dúvida, a orientação é consultar o aplicativo da CNH no celular ou o Detran do seu estado.

Veja abaixo os novos limites

• Limite de 40 pontos : vale para o motorista que não cometeu nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Portanto, ele pode acumular pontos por infrações graves, médias e leves até esse teto.
• Limite de 30 pontos: se o motorista tiver uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, o teto cai para 30 pontos. Nesse caso, a regra fica mais rígida e o motorista precisa redobrar a atenção.
• Limite de 20 pontos: com duas ou mais infrações gravíssimas no período, o total permitido cai para 20 pontos.

É preciso ficar atento ao prazo de validade desses pontos, pois eles só deixam de contar após 12 meses da data da infração.

• 🔎 Por exemplo: um motorista cometeu infrações leves e médias e tem 27 pontos acumulados na CNH nos últimos 12 meses. Se ele cometer uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos e o teto pode ser ultrapassado. Nesse caso, há risco de suspensão da carteira.

Tipos de infrações

Além de acumular pontos, as infrações também geram multas. Os valores podem ser multiplicados por agravantes e reajustados pelos órgãos competentes.

Veja alguns exemplos:

• Infrações leves: exemplos incluem parar o carro na calçada, estacionar no acostamento e buzinar em local proibido. Essas infrações somam 3 pontos à CNH e geram multa de R$ 88,38.
• Infrações médias: incluem circular com velocidade até 20% acima da permitida, transitar com velocidade inferior a 50% da máxima da via e parar sobre a faixa de pedestres. São 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16.
• Infrações graves: exemplos incluem estacionar em ciclofaixa, não usar cinto de segurança e ultrapassar em mais de 20% o limite de velocidade. Nesses casos, são 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
• Infrações gravíssimas: incluem dirigir sob efeito de álcool ou de substância psicoativa, deixar de prestar socorro à vítima de acidente em que o condutor esteja envolvido e estacionar em vaga para idosos ou pessoas com deficiência. A multa é de R$ 293,47 e são 7 pontos na CNH.

No caso de dirigir embriagado, a multa pode chegar a quase R$ 3 mil se o teor alcoólico aferido for superior a 0,04 mg/L. Esse tipo de conduta também leva à suspensão imediata da CNH, mas não é a única infração com essa consequência.

Infrações autossuspensiva

Se o motorista cometer uma infração gravíssima autossuspensiva, a CNH fica suspensa imediatamente, independentemente da quantidade de pontos acumulados.

Alguns exemplos são transitar em velocidade 50% acima do limite da via, dirigir ameaçando pedestres, conduzir de forma a intimidar outros veículos, participar de rachas e fazer manobras perigosas.

Como recorrer

O motorista sempre tem a oportunidade de recorrer das infrações, e o processo depende do órgão que aplicou a multa, como Detran, Polícia Rodoviária Federal, DER, entre outros.

Veja abaixo um passo a passo.

• Em geral, o processo começa com a apresentação da defesa de autuação. O motorista tem prazo de 30 dias para apontar eventuais erros antes mesmo de a multa ser aplicada.
• É nesse momento que o motorista pode indicar que havia outro condutor ao volante e, assim, evitar o acúmulo de pontos.
• Essa primeira defesa deve ser analisada pelas autoridades em até 30 dias.
• Se o recurso for indeferido, há prazo de 30 dias para recorrer em primeira instância à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O órgão tem mais um mês para emitir o parecer.

Se essa etapa for rejeitada, é possível recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) em segunda instância. Multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal têm um processo próprio de recurso, com formulários específicos.

CNH foi suspensa. E agora?

Dependendo do tipo de infração ou de reincidência, a suspensão da CNH pode chegar a dois anos.

A recomendação é acompanhar quantos pontos constam na CNH para não ultrapassar o limite, considerando o novo critério. Os sites dos Detrans oferecem consulta a essa informação.

Em caso de suspensão, o processo de recurso é semelhante ao das infrações, começando pela Jari e, depois, seguindo para o Cetran de cada estado.

Fonte: G1

Contestação é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. INSS já devolveu R$ 2,9 bilhões aos segurados

Termina em 20 de março de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas contestem os descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A contestação é uma etapa fundamental para garantir o direito ao ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Depois do prazo, adesão ao acordo de ressarcimento continuará disponível para quem tiver direito.

Para fazer a contestação, o segurado deve verificar pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios se houve descontos associativos e informar se autorizou ou não o débito.

Até o momento, 6,3 milhões de pessoas contestaram as cobranças. Entre os que fizeram, 4.340.240 já aderiram ao acordo e receberam os valores. O montante total já restituído soma R$ 2.941.856.151,80. Além desses, 799.186 pessoas estão aptas para fazer a opção pelo ressarcimento administrativo, mas ainda não realizaram a adesão. Uma vez aceito o acordo, o pagamento é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.

Confira os valores ressarcidos por estado:

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Acesso para todos

Para indígenas, quilombolas e idosos com 80 anos ou mais, o ressarcimento ocorre de forma automática na folha de pagamento, dispensando a necessidade de adesão. Já a população ribeirinha conta com o atendimento das unidades do PrevBarco.

VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO – Podem aderir ao acordo de ressarcimento:

Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis.
Quem recebeu resposta irregular da entidade, como assinaturas falsificadas ou gravações de áudio no lugar de comprovantes válidos.
Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido os valores (nesse caso, é preciso desistir da ação para aderir ao acordo).

COMO FUNCIONA
1. Contestar o desconto indevido
É o primeiro passo. Pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios até 20 de março de 2026.

2. Aguardar a resposta da entidade
Prazo: até 15 dias úteis.

3. Sem resposta da entidade?
O sistema libera automaticamente a opção de adesão ao acordo.

4. Recebeu resposta irregular?
O INSS também está liberando a adesão para beneficiários que receberam respostas irregulares das entidades, como assinaturas falsificadas ou gravações de áudio.

5. Aderir ao acordo
Pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

No aplicativo Meu INSS:

• Acesse com CPF e senha;

• Vá em “Consultar Pedidos” → “Cumprir Exigência”;

• Role até o último comentário, selecione “Sim” em “Aceito receber” e envie.

Importante: não é possível aderir ao acordo pela Central 135.

NÃO CAIA EM GOLPES!

O INSS não envia links, SMS ou mensagens com pedido de dados;

Não cobra taxas nem solicita intermediários;

Toda a comunicação é feita pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss, pela Central 135 e pelas agências dos Correios.

Fonte: Agência Gov

Norma assinada por Eduardo Siqueira Campos institui a EGP para qualificar servidores e fortalecer a gestão pública na Capital

Foi sancionada nesta quinta-feira, 19, pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos,  a Lei de N.º 3.330 que cria a Escola de Governo de Palmas (EGP), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e tem a finalidade de promover formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais, para alcançar a melhoria e eficiência da gestão pública.

Eduardo destaca que com a regulamentação, a EGP segue com atuação consolidada e assegura aos servidores formação contínua e atualização de suas competências. “Quando a gente qualifica o servidor, melhora o atendimento à população. É o cidadão que sente quando o serviço público funciona com mais preparo, eficiência e responsabilidade. A Escola de Governo é um investimento direto em quem faz a política pública acontecer”, disse.

Por sua vez, o secretário de Planejamento e Gestão, André Cheguhem, ressalta que a regulamentação é fundamental para garantir a padronização e a qualidade dos cursos oferecidos aos servidores municipais. “Sou instrutor da Escola de Governo e sei da relevância desta regulamentação que assegura aos servidores a formação de qualidade, e consequentemente uma gestão pública mais eficaz”.

Para o secretário-executivo de Gestão de Pessoas da Seplan, Diego Botelho, a implementação de política institucional de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal torna o serviço público cada vez mais forte e qualificado. “Esta é uma conquista de todos, pois os servidores podem contar com  oportunidades de aprimorar suas competências, de ingressar em programas de formação inicial e de aperfeiçoamento de carreiras. Assim, a gestão ganha, os servidores ganham e os palmenses são beneficiados com serviço público cada vez mais forte e qualificado”, avaliou.

Competências

Além de definir as competências da escola, a Lei N.º 3.330 dá o poder à EGP de firmar convênios, parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para o cumprimento de suas atribuições institucionais. Define também as despesas decorrentes da escola por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos servidores públicos.

A diretora da Escola de Governo de Palmas, Thaislaine Nascimento, destaca que a regulamentação é um passo importante para o fortalecimento da política de capacitação disponibilizada aos servidores. “Já estávamos trabalhando e aguardando ansiosamente a sanção da lei, pois ela reflete o compromisso da gestão com a capacitação contínua e o aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos de Palmas, que são a base do desenvolvimento e da prestação de serviços de qualidade à sociedade”, concluiu.

Fonte: T1-Notícias

Ação da Prefeitura de Palmas recolheu restos de obras e móveis descartados irregularmente e reforça que prática é passível de multa

A Prefeitura de Palmas informou que realizou, nesta semana, a retirada de entulho nas avenidas NS-1 e LO-8, duas das vias com maior fluxo de veículos e pedestres da Capital. Segundo a gestão municipal, a ação tem como objetivo manter a limpeza urbana e prevenir problemas decorrentes do descarte irregular de resíduos.

As equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana recolheram grande volume de materiais deixados às margens das avenidas, entre eles restos de construção civil, galhadas, colchões e até sofás.

O trabalho contou com o apoio de máquinas e caminhões para garantir agilidade e segurança na execução do serviço, e integra o cronograma permanente de manutenção urbana, que contempla diferentes regiões da Capital. A atuação preventiva contribui para evitar obstrução de vias, proliferação de insetos e riscos à saúde pública.

A Prefeitura reforça que o descarte irregular de entulhos é proibido e pode resultar em multa. A população pode solicitar o serviço de retirada de entulho pelo telefone (63) 3212-7426, além de colaborar mantendo a cidade limpa utilizando os meios adequados para a destinação correta de resíduos.

Fonte: T1-Notícias