Saque do valor em conta será feito em dezembro e fevereiro

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário. A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saque será feito em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será paga até o dia 30 de dezembro. A segunda parcela vai liberar o valor restante na conta do trabalhador até o dia 12 de fevereiro de 2026.

A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação do valor referên será divulgado pela Caixa.

“Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário, que castiga o trabalhador quando ele é demitido. Estamos fazendo isso enquanto não surgem as condições políticas para que essa lei seja revogada”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

De todos aqueles beneficiados com a medida, 87% receberão o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos caixas eletrônicos do banco, em casas lotéricas ou nos pontos Caixa Aqui.

No total, 14,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a MP. O valor liberado chegará a R$ 7,8 bilhões.

Empréstimos

Parte dos beneficiados pela MP não poderão sacar o valor integral porque o saldo está comprometido com empréstimos bancários. “Além disso, há trabalhadores que têm todo o saldo comprometido e não possuem valores disponíveis para saque”, explicou o MTE.

Em novembro, foram anunciadas novas regras limitando a antecipação do saque-aniversário. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.

Saque-aniversário

Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa – mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.

Fonte: Agência Brasil

Portaria que oficializa o Programa Raízes da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Objetivo é reduzir os índices de sub-registro civil de nascimento no Brasil, elevando o índice de cobertura nos estabelecimentos de saúde

O Governo do Brasil oficializou, nesta terça-feira (23/12), o Programa Raízes da Cidadania. A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos em todo o país, fortalecendo o acesso à documentação básica como um direito fundamental.

A Portaria Conjunta nº 7, que institui o programa, foi assinada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial da União.

O Programa reúne ações de promoção da cidadania e de defesa dos direitos humanos voltadas à erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil. A estratégia envolve cooperação técnica, articulação interinstitucional e implementação de mecanismos de integração entre sistemas existentes.

OBJETIVOS – A portaria lista os cinco objetivos da iniciativa:

» reduzir os índices de sub-registro civil de nascimento;
» fortalecer a política de unidades interligadas como estratégia nacional permanente;
» aumentar progressivamente a quantidade de estabelecimentos de saúde com estrutura para lavratura de registro de nascimento;
» elevar o índice de cobertura do registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde; e
» executar campanhas educativas e capacitações continuadas, em articulação com órgãos parceiros, voltadas à valorização do registro civil como ato de cidadania.

PRINCÍPIOS – O Programa Raízes da Cidadania é orientado por princípios como a dignidade da pessoa humana; a universalização do direito à identidade civil e à documentação básica; a gratuidade e equidade no acesso ao registro civil de nascimento; a integralidade e intersetorialidade na execução das ações; e a eficiência e transparência administrativa.

EIXOS – Entre os eixos estratégicos do programa estão o mapeamento e análise dos dados, com levantamento e organização de informações que subsidiem a expansão de Unidades Interligadas nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, além do aprimoramento da qualidade dos dados disponíveis.

A iniciativa prevê articulação entre União, estados, Distrito Federal, municípios, Poder Legislativo, sistemas de justiça, sociedade civil e Comitês Gestores Estaduais e Municipais de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. As ações incluem a implantação de Unidades Interligadas em maternidades localizadas nos municípios com maiores índices de sub-registro, bem como a capacitação de profissionais de saúde e registradores civis e a produção de materiais informativos.

MINISTÉRIOS – O Ministério da Saúde será responsável por disponibilizar e qualificar os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), além de desenvolver indicadores e metodologias de monitoramento. Já o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apoiará o Ministério da Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (CGSirc) na produção, organização e cruzamento de informações necessárias à ampliação e ao aprimoramento das Unidades Interligadas.

Além disso, a pasta prestará apoio técnico aos estados e capitais na criação de Comitês Gestores Estaduais e Municipais de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, além de colaborar na elaboração de documentos técnicos que orientem o funcionamento das Unidades Interligadas e estabeleçam fluxos nacionais, respeitadas as especificidades regionais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ainda realizará curso sobre o tema, que será ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Fonte: Agência Gov

Antiga Fesp foi incorporada à Semus, ampliando integração entre gestão, ensino e serviço

A Prefeitura de Palmas consolidou, em 2025, a Escola de Saúde Pública de Palmas (ESPP) como instrumento estratégico de formação e qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Após a reforma administrativa, a antiga Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp) foi incorporada à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), passando a funcionar física e administrativamente na sede da pasta, o que ampliou a integração entre gestão, ensino e serviço.

Um dos principais marcos do ano foi a participação inédita de Palmas no Exame Nacional de Residência (Enare) e a participação no Encontro Nacional das Escolas de Saúde Pública em Salvador (BA). Por meio da atuação da ESPP, a Semus viabilizou a atração de 174 profissionais em seis programas de Residência, fortalecendo a formação em serviço e o intercâmbio técnico no município.

A secretária municipal da Saúde, Dhieine Caminski, destacou que a incorporação da ESPP à estrutura da pasta qualificou a política de formação. “Ao integrar a Escola à Semus, aproximamos a formação da realidade dos serviços e fortalecemos o planejamento da rede. Investir na qualificação dos profissionais é essencial para garantir uma assistência mais resolutiva, humana e alinhada às necessidades da população”, afirmou.

Fortalecimento da Rede Pública de Saúde

Em 2025, a ESPP, vinculada à Semus, formou 93 novos especialistas nas áreas de saúde mental, saúde da família e comunidade, saúde coletiva, enfermagem obstétrica, medicina de família e comunidade, oftalmologia, clínica integrada de adultos e medicina veterinária. A previsão para 2026 é ampliar o número de residentes vinculados à rede chegando a 280 profissionais.

A política de educação permanente também avançou com a ampliação das capacitações ofertadas. Entre os cursos realizados estiveram formações introdutórias na Atenção Primária, transtornos do neurodesenvolvimento, comunicação não violenta e práticas corporais chinesas, como o Lian Gong em 18 terapias, entre outros. De janeiro a outubro, foram emitidos 613 certificados de qualificação profissional.

O secretário-executivo da ESPP, André Cavalari, ressaltou que os avanços refletem o compromisso da Semus com a valorização dos trabalhadores da saúde. “Estamos comprometidos em assegurar que Palmas continue progredindo para uma saúde mais preparada, humana e eficiente. Investir em qualificação é a garantia da na transversalidade dos serviços e em uma assistência continuada”, concluiu.

Fonte: Secom Palmas

Programação conta com mais uma apresentação da peça teatral ‘Um Conto de Natal’

A campanha Natal Luz em Palmas encerrou suas atividades nesta segunda-feira, 22, com uma noite marcada pela emoção e pelo espírito natalino em Taquaruçu Grande. O evento, que contou com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos e da primeira-dama, Pollyanna Siqueira Campos, aconteceu em frente à Escola de Tempo Integral (ETI) Agroecológica Professor Fidêncio Bogo e reuniu dezenas de crianças e adultos em um ambiente de celebração e confraternização. A programação contou com mais uma apresentação da peça teatral ‘Um Conto de Natal’, que encantou o público ao transmitir mensagens de solidariedade, esperança e união, valores que simbolizam o período natalino. 

Além disso, o tradicional passeio com o trenzinho de Natal proporcionou momentos de alegria e diversão, tanto para as crianças, que viveram a magia da festa em companhia de suas famílias, quanto para os decanos que, pela primeira vez, assistiram um evento natalino quase na porta de suas casas. “É muito bom perceber que as coisas estão acontecendo aqui em Taquaruçu Grande. Fiz questão de vir, pois moro aqui há anos e é a primeira vez que temos um evento de Natal para nossas famílias”, afirmou dona Ana Borges que era uma das mais animadas, junto com o esposo, Agapito Felício.

Para o diretor da ETI Fidêncio Bogo, Ademir Bandeira Silva, a inclusão de Taquaruçu Grande no roteiro dos eventos natalinos deixou a comunidade lisonjeada e aumentou a percepção de pertencimento. “É muito importante a prefeitura celebrar o Natal com um evento aqui, perto dos moradores. É marcante, pois fica registrado na memória e nos corações das crianças e dos adultos, pois é a primeira vez que um evento de tanto significado é realizado aqui”, celebrou.

Descentralização

Ao longo da campanha, o Natal Luz percorreu diferentes espaços da Capital, levando cultura e lazer para diversos públicos. Um dos momentos mais simbólicos foi o passeio ciclístico ‘Bora de Bike’, que reuniu centenas de ciclistas e famílias na Praça dos Girassóis, com concentração no Memorial Coluna Prestes. De lá, o grupo seguiu pela Avenida Siqueira Campos até o Bosque dos Pioneiros, onde o prefeito conduziu o acendimento progressivo das luzes natalinas, transformando a avenida em um corredor iluminado e festivo.

Com atividades distribuídas em pontos estratégicos da cidade, o Natal Luz reforçou o compromisso da gestão municipal em promover cultura, lazer e integração comunitária. O encerramento em Taquaruçu Grande consolidou o evento como um marco de celebração coletiva e fortalecimento dos laços sociais, deixando na memória da população palmense momentos de encantamento e união que traduzem o verdadeiro espírito natalino.

“Esse é o significado de descentralizar. E fizemos isso reciclando, reaproveitando e economizando naquilo que era desperdício e aumentando na oferta de algo que todos os palmenses esperam, que é ver a sua região fazer parte efetiva do orçamento. E com muito carinho e dedicação eu fiz questão de ir onde eu pude, marcar presença e dizer aos cidadãos que todos são palmenses por igual. E espero que o ano que vem seja ainda melhor que a experiência da descentralização ocorra em todas as áreas”, finalizou o prefeito Eduardo Siqueira Campos.

Fonte: Secom Palmas

Benefício incentiva a permanência escolar, reduz a evasão no ensino médio e integra ações do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe)

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou nesta terça-feira, 23, durante visita ao Colégio Militar do Estado do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, o pagamento de R$ 9,3 milhões referente ao encerramento do ano letivo do programa Presente, Profe!, que beneficiará 9.171 estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivos incentivar a permanência escolar e prevenir a evasão, sendo coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e integrada ao Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

O pagamento contempla os meses de novembro, no valor de R$ 100, e o bônus de dezembro, no valor de R$ 1 mil, este destinado aos 7.382 estudantes que atenderam todos os critérios estabelecidos. Aqueles que tiverem frequência parcial receberão o valor proporcional ao período em que estiveram matriculados e foram aprovados nas matérias.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o investimento fortalece as políticas de permanência escolar na rede estadual de ensino. “Este é o nosso compromisso com a permanência dos estudantes na sala de aula. Aquele que estiver dentro dos critérios receberá o bônus de R$ 1 mil até o dia 31 de dezembro, além da parcela de novembro. Além disso, realizamos, na semana passada, o pagamento de setembro e outubro, que estava atrasado. Aproveito para desejar um Feliz Natal a todos os estudantes, aos professores e a todos os servidores da educação”, enfatizou.

Instituído pelo Governo do Tocantins, o programa concede bolsa permanência a estudantes do 9º ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio em tempo integral. Para ter direito ao benefício, o aluno deve atender a critérios como permanência na escola, frequência e desempenho acadêmico. Os estudantes recebem nove parcelas de R$ 100 e, ao final do ano letivo, mais um repasse no valor de R$ 1 mil, mediante o cumprimento das condicionantes previstas pelo programa.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, evidenciou que a bolsa contribui diretamente para a redução da evasão e a permanência dos estudantes na escola. “É uma bolsa muito importante à educação, pois muitas vezes perdemos alunos tanto para o mercado de trabalho quanto pela evasão escolar. Esse incentivo ajuda a mantê-los estudando. Há estudantes que receberão o bônus de R$ 1 mil referente ao final do ano letivo, além da parcela de novembro, e outros receberão valores proporcionais, conforme os critérios estabelecidos, justamente para garantir que permaneçam na escola e concluam os estudos, o que impacta diretamente nos níveis educacionais do estado”, ressaltou. 

O recebimento do apoio financeiro está condicionado aos seguintes requisitos cumulativos: adesão por meio da entrega de documentos, frequência mínima de 80% em todas as aulas no período apurado e aprovação igual ou maior que a média 6,0 em 100% nas disciplinas regulares. O monitoramento da frequência e o aproveitamento do estudante serão realizados pela equipe multiprofissional da escola.

Profe

O Profe tem como objetivo promover avanços na educação básica pública de todo o estado. Até 2027, o programa prevê investimentos em obras, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, entre outras iniciativas para potencializar os indicadores educacionais.

O Profe é desenvolvido pela Seduc, com metodologia dividida em oito eixos norteadores: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; investimentos em infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e Profe nos municípios.

Fonte: Secom TO

No total, 41 famílias de Aparecida do Rio Negro terão alimento garantido na mesa por um ano, por meio do Programa AlimenTO, do Governo do Estado.

A Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira, 23, a entrega dos cartões do Programa AlimenTO a 41 famílias do município. A ação garante o benefício mensal de R$ 250 para a compra de alimentos, pelo período de 12 meses, fortalecendo a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social.

A entrega foi realizada pelo prefeito Deusimar Amorim, pela primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia, com a participação da equipe do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e de demais secretários municipais.

O valor do benefício deve ser utilizado exclusivamente para a compra de alimentos no comércio local, contribuindo também para o aquecimento da economia dos municípios. Para participar do programa, os municípios precisam cumprir requisitos específicos, como a formalização do termo de adesão e a integração ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Durante a cerimônia, o prefeito Deusimar Amorim destacou o apoio do Governo do Estado e a importância do programa para o município.

“Estamos muito bem assistidos pelo governador Wanderlei Barbosa e pelo deputado Léo Barbosa, que têm uma preocupação constante com Aparecida. Este ano recebemos ajuda financeira do Governo do Estado para custear despesas da Assistência Social e recursos para a reforma da feira. O cartão é para ser utilizado exclusivamente com alimentos e haverá um comitê que vai acompanhar a utilização. A seleção das famílias é feita pelo Estado, sem interferência do município, garantindo justiça e transparência. É um benefício importante, ainda mais neste período natalino, para suprir as necessidades alimentares das famílias. Desejo que todos façam bom uso e desejo também um Feliz Natal a todos”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia, reforçou a parceria com o Governo do Estado. “Estamos realizando a entrega do Programa AlimenTO Tocantins, uma iniciativa do Governo do Estado. Agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa e esclarecemos que os dados das famílias beneficiadas foram extraídos diretamente do CadÚnico”, explicou.

A coordenadora do CRAS, Andreane Araújo, também celebrou a ação. “Fiquei muito feliz por vocês. É uma ação muito importante do Governo do Estado e vai ajudar bastante as famílias. Não poderíamos deixar essa entrega para depois do Natal. Fizemos uma força-tarefa para que o benefício chegasse agora e sirva por um ano inteiro”, destacou.

Na ocasião, a técnica de referência e assistente social do Cras, Hélida Helena, explicou aos beneficiados os requisitos necessários e regras para utilização do cartão.

AlimenTO

O Programa AlimenTO é uma iniciativa do Governo do Estado que beneficia cerca de 7 mil famílias tocantinenses. O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional por meio da transferência direta de renda a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para lares chefiados por mulheres e com crianças de 0 a 6 anos.

Governador Wanderlei Barbosa alcança aprovação de 75% no Tocantins, aponta nova pesquisa

A gestão do presidente do Republicanos no Tocantins, governador Wanderlei Barbosa, registra aprovação de 75% da população, conforme pesquisa Real Big Data divulgada nesta segunda-feira, 22. O índice considera os entrevistados que classificam o governo como ótimo, bom ou regular, demonstrando amplo respaldo popular à administração estadual.

“Esses números refletem o compromisso que temos com o povo tocantinense. Trabalhamos incansavelmente para entregar resultados e seguiremos dedicados ao desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa ao comentar os resultados da pesquisa.

Três em cada quatro tocantinenses aprovam gestão

Do total de entrevistados, 39% consideram a gestão de Wanderlei Barbosa como ótima ou boa, enquanto 36% classificam o desempenho como regular. Somados, esses índices alcançam 75% de aprovação, consolidando o governador como um gestor com forte aceitação entre os tocantinenses.

Os números revelam um cenário de apoio importante ao governo estadual, com três quartos da população avaliando positivamente a atuação do governador Wanderlei Barbosa.

Sobre a pesquisa

O levantamento foi realizado na modalidade estimulada. Os dados foram coletados entre os dias 19 e 20 de dezembro, em consulta a 1.000 pessoas em todo o estado. A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Fonte: Jornal O Coletivo