Encontro orientou gestores sobre controle interno, julgamento de contas e fortalecimento da gestão pública

A presidente da Câmara Municipal de Aparecida do Rio Negro, Maysa de Brito Marques, acompanhada de sua equipe técnica, participou nesta segunda-feira, 23, de uma reunião técnica promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em Palmas.

O encontro, organizado pela 3ª Relatoria do órgão, teve como objetivo orientar gestores e equipes das Câmaras Municipais sobre aspectos relevantes da gestão pública. Entre os principais temas abordados estiveram a atuação do Poder Legislativo no julgamento de contas, além da importância do controle interno na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da eficiência administrativa.

Também participaram da agenda a responsável pelo Controle Interno, Ana Alice Ferreira Luz; o assessor jurídico, D’dábllio Aguiar; e o contador Jeferson Souza, da empresa Solução Contábeis, reforçando o trabalho técnico desenvolvido pela equipe da Câmara.

A reunião buscou ainda estreitar a relação institucional entre o Tribunal de Contas e os jurisdicionados, promovendo maior alinhamento nas práticas de governança pública e contribuindo para o aprimoramento das atividades legislativas nos municípios.

A presidente da Câmara, Maysa Marques, destacou a importância da participação no encontro, ressaltando o papel das orientações do Tribunal de Contas no fortalecimento das ações do Legislativo municipal.

“Participar de momentos como este é fundamental para fortalecer o trabalho do Poder Legislativo. A orientação do Tribunal de Contas contribui diretamente para que possamos atuar com mais segurança, responsabilidade e transparência. Seguimos comprometidos em aprimorar a gestão da nossa Câmara, sempre buscando fazer o melhor para a população de Aparecida do Rio Negro”.

A participação da equipe reforça o compromisso da Câmara com a qualificação da gestão pública, a responsabilidade fiscal e a transparência no serviço prestado à população.

Programação incluiu roda de conversa, orientações sobre saúde e dinâmica de integração para fortalecer vínculos entre os participantes. – Fotos Uilan Machado

Os idosos do Grupo Raio de Sol, em Mateiros, participaram de um encontro especial promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social na última sexta-feira, 20. Os participantes foram acolhidos em um momento de integração, com uma roda de conversa que teve como tema “Acolhimento e Integração do Grupo”. O objetivo do encontro foi promover a apresentação entre os integrantes da equipe e do grupo, fortalecendo a interação e a troca de experiências.

O encontro foi conduzido pela coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Márcia Francisco da Silva Gomes, e pela diretora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Seila Mara. Na ocasião, a assistente social Ireny Nunes também promoveu uma roda de conversa, com orientações voltadas à prevenção de acidentes domésticos, ao bem-estar e à alimentação saudável.

Os idosos também participaram de uma dinâmica das cores, conduzida pelas orientadoras sociais, com o objetivo de estimular a criatividade e a autoexpressão, além de promover a comunicação, o conhecimento mútuo e o trabalho das emoções e sentimentos associados às cores.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Ana Cláudia, não participou do encontro por estar em capacitação no município vizinho de Ponte Alta do Tocantins. Ainda assim, enviou uma mensagem aos participantes, destacando a importância do grupo. “Mesmo sem poder estar presente, estou de coração com cada um. Desejo boas-vindas a todos e que se sintam acolhidos pela equipe, com muitas atividades produtivas ao longo do ano”, afirmou.

Vagas em diferentes municípios ampliam espaço para pessoas com deficiência e atuação feminina em áreas técnicas

O setor elétrico segue gerando oportunidades de emprego no Tocantins, com vagas abertas que contemplam diferentes áreas e níveis de atuação. As oportunidades incluem funções operacionais e administrativas e reforçam iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e de ampliação da participação feminina em atividades técnicas.

As vagas são para os cargos de auxiliar comercial, eletricista de linha de transmissão e eletricista de distribuição, distribuídas entre os municípios de Palmas, Arapoema, Lagoa da Confusão, Marianópolis e Pequizeiro.

Entre os destaques, as oportunidades para eletricista de distribuição em Pequizeiro e Marianópolis são preferencialmente voltadas para mulheres.

As oportunidades são ofertadas pela Energisa Tocantins, que também mantém banco de talentos aberto para auxiliar comercial e para pessoas com deficiência, permitindo que interessados se candidatem para futuras seleções.

Segundo a consultora de Recursos Humanos da distribuidora, Rhayane Florentino, a iniciativa está alinhada a uma estratégia mais ampla de desenvolvimento social e fortalecimento do mercado de trabalho com a participação das mulheres em vagas que antes eram majoritariamente ocupadas por homens.

“Para a Energisa, diversidade e inclusão são temas importantes, uma vez que nossos clientes internos e externos, colaboradores estão inseridos nessa sociedade diversa. Nosso objetivo é atrair talentos e, ao mesmo tempo, contribuir para um mercado de trabalho mais inclusivo e diverso. Temos buscado ampliar a participação de mulheres em áreas técnicas, operacionais e garantir que pessoas com deficiência tenham cada vez mais acesso às nossas oportunidades. Esse movimento fortalece a empresa com ambientes mais diversos, onde as trocas de conhecimentos se tornam mais ricas, como também toda a sociedade de maneira mais sustentável”, afirma.

O processo seletivo é realizado de forma gratuita e on-line pelo site https://grupoenergisa.gupy.io/](https://grupoenergisa.gupy.io/, onde também estão disponíveis todas as informações oficiais sobre requisitos, atribuições e etapas.

A Energisa reforça que não realiza abordagens pelas redes sociais para convidar candidatos e não faz qualquer tipo de cobrança em nenhuma etapa do processo seletivo. Todas as etapas são gratuitas e os retornos são realizados por e-mail, conforme o cadastro do candidato.

Vagas disponíveis

Auxiliar comercial
Lagoa da Confusão –https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/11007426?jobBoardSource=gupy_public_page

Eletricista de linha de transmissão
Palmas – https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/10996084?jobBoardSource=gupy_public_page

Eletricista de distribuição

Arapoema – https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/10951833?jobBoardSource=gupy_public_page

Marianópolis (preferencialmente para mulheres) – https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/11007360?jobBoardSource=gupy_public_page

Pequizeiro (preferencialmente para mulheres) – https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/10978142?jobBoardSource=gupy_public_page e https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/10993225?jobBoardSource=gupy_public_page

Banco de talentos (Tocantins)

Auxiliar comercial – https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/7119878?jobBoardSource=gupy_public_page

Pessoa com deficiência (PCD) – https://grupoenergisa.gupy.io/jobs/7393976?jobBoardSource=gupy_public_page

População também recebeu mudas de árvores para o plantio doméstico, que foram destinadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Fotos/Uilan Machado

O dia 22 de março é marcado por comemorações em celebração à água e aos recursos hídricos disponíveis, bem como ao uso correto e à manutenção do meio ambiente. Em Mateiros, as celebrações ocorreram na sexta-feira, 20, com uma programação diversificada e voltada para toda a comunidade, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De forma concreta, com ações que beneficiam o meio ambiente, a equipe iniciou o dia com o plantio de mudas às margens do Córrego Brejo Grande. No total, foram plantadas mudas de espécies variadas de ipê em áreas degradadas previamente identificadas.

Durante o dia, a programação foi voltada para a conscientização, principalmente do público infantil, nos períodos matutino e vespertino, na Escola Municipal Professora Ernestina Vieira Soares. O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Lima, ministrou palestra e realizou mobilização junto aos alunos para a conscientização sobre o uso da água. O assunto foi abordado de forma lúdica, com brincadeiras, permitindo que os estudantes compreendessem a importância da preservação da água no dia a dia.

O dia foi finalizado com a entrega de mudas à comunidade, em frente à Prefeitura, realizada pela equipe da Secretaria. Os moradores tiveram acesso gratuito às mudas, também como forma de incentivo à manutenção da vegetação.

O prefeito Jesy Vieira falou da importância da ação para a comunidade.“Estamos buscando desenvolver ações que cheguem de forma concreta aos moradores, e a água é um recurso precioso que devemos tratar com sabedoria, cuidar com responsabilidade e por isso as ações de conscientização são importantes, para fomentar a ideia da preservação e desse cuidado,” frisou o gestor.

“Nós sabemos que a preservação da água depende diretamente das árvores também, e é muito importante que a população participe e contribua, fazendo a sua parte. Nós disponibilizamos as mudas justamente para que todos possam ter acesso e fazer o plantio em casa, nos quintais e nas chácaras. Esperamos ter um resultado positivo e que a população, cada vez mais, entenda e coloque em prática a conservação do meio ambiente, em especial dos recursos hídricos”, destacou o secretário responsável, Marcelo Lima.

Localizado próximo à Praia das Arnos, o empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida é fruto de articulação entre movimentos sociais, o Ministério das Cidades e a senadora Professora Dorinha

O Governo Federal autorizou o início das obras do Residencial Esperança, localizado na região norte de Palmas, próximo à Praia das Arnos. O empreendimento de 192 unidades faz parte da nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida e contará com infraestrutura completa, fruto de uma articulação da senadora Professora Dorinha (União)para garantir a liberação dos recursos e atender a uma demanda histórica da comunidade local.

A viabilização do projeto é atribuída à atuação direta de movimentos sociais – como Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Estado do Tocantins (Facomto) e a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) –, com destaque para o trabalho das lideranças Eriveltom Santos, Veneranda Elias e Maria do Carmo. O grupo mantém uma agenda constante em Brasília e junto aos órgãos gestores, para garantir que o investimento chegue à ponta para garantir moradia digna às famílias que mais precisam.

O evento foi realizado na sexta-feira, 20, no terreno onde as moradias serão erguidas. De acordo com o Partido dos Trabalhadores do Tocantins, mais de 80% das moradias serão ocupadas por mulheres e mães solo. Para a jornalista e professora Maria do Carmo Ribeiro, uma das lideranças à frente do processo, esse número reflete uma mudança estrutural na política habitacional.

“Garantir o teto para essas mulheres não é apenas entregar tijolo e cimento; é garantir segurança alimentar, estabilidade emocional para os filhos e a quebra de um ciclo de vulnerabilidade. O Residencial Esperança nasce com rosto feminino, de mulheres que lutam diuturnamente para sustentar seus lares e que agora terão a base sólida de uma casa própria”, destacou Maria do Carmo.

O presidente do PT Tocantins, Nile William, reforçou que o retorno de investimentos dessa magnitude é o resultado direto de um governo que prioriza o bem-estar social em detrimento da lógica do lucro financeiro.

“O trabalho da Facomto e da Conam foi essencial para que hoje pudéssemos assinar esse ato. É a prova de que, com organização popular e um governo sensível, a moradia deixa de ser um sonho distante para se tornar um direito garantido”, afirmou o presidente da sigla no estado.

“Essa conquista é fruto de mobilização essencial e importantíssima da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto), ao lado do Governo do Estado e Federal, na luta pela ampliação do acesso à moradia digna. Para mim é uma honra contribuir com essa vitória de tantas famílias tocantinenses. Contem comigo! É só o começo!”, escreveu a senadora Dorinha em suas redes sociais. 

Fonte: T1-Notícias

Entrega vai até 29 de maio; Fisco espera receber 44 mi de documentos

Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).

O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações.

O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira (19). A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da declaração.

Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.

Novidades

Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituições automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado, mas ficou isento da declaração.

Principais mudanças

Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.

Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.

Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.

Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.

Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.

Cashback do IR

Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.

Principais pontos:

pagamento em lote especial em 15 de julho;

estimativa de 4 milhões de beneficiados;

restituição média de R$ 125;

valor máximo de R$ 1 mil;

previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.

Quem terá direito

não estava obrigado a declarar em 2025;

tem restituição de até R$ 1 mil;

possui CPF regular e baixo risco fiscal;

em chave Pix vinculada ao CPF.

Bets e apostas

A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.

Devem informar os valores os contribuintes que:

tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;

possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.

Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.

Quem deve declarar

Deve enviar a declaração quem, em 2025:

recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;

recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;

teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;

realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;

teve receita rural acima de R$ 177.920;

possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;

passou à condição de residente no Brasil em 2025;

possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.

Quem está dispensado

Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:

não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;

tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;

constam como dependentes em declaração de outra pessoa.

Calendário da restituição

Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:

1º lote: 29 de maio de 2026;

2º lote: 30 de junho de 2026;

3º lote: 31 de julho de 2026;

4º lote: 28 de agosto de 2026.

A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando prioridades legais.

Prioridade no pagamento

A ordem de prioridade definida pela legislação é:

idosos acima de 80 anos;

idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;

contribuintes cuja principal renda seja magistério;

quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;

quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);

demais contribuintes.

Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Fonte: Agência Gov

Projeto África em Nós promove diálogo sobre racismo, respeito e direitos humanos nas escolas

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), tem levado palestras antirracistas a estudantes da rede pública da Capital por meio do projeto ‘África em Nós’, desde quinta-feira, 5. Até sexta-feira, 27 de março, cerca de 1,2 mil alunos participaram das atividades, realizadas em seis unidades de ensino, com média de 200 estudantes por escola.

A ação já contemplou a Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Anísio Teixeira, Escola Municipal Jorge Amado, Escola Municipal Maria dos Reis, Colégio Estadual São José, Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Jucélia Garbelini e o Centro de Ensino Médio (CEM) Castro Alves. As atividades são conduzidas pelo palestrante Aires Panda. “O racismo ainda atravessa o cotidiano dos estudantes, muitas vezes de forma naturalizada. Nosso papel aqui é provocar reflexão e incentivar o respeito desde cedo”, afirmou o angolano naturalizado brasileiro e residente em Palmas há mais de 20 anos.

O projeto propõe um espaço de escuta e diálogo com estudantes sobre temas como racismo estrutural, bullying, identidade racial e os impactos das desigualdades históricas na sociedade brasileira. As atividades são realizadas em formato de roda de conversa, com estímulo à participação dos alunos.

Professor do CEM Castro Alves, Cássio Alexandre destacou a relevância da atividade para o ambiente escolar. “A palestra foi muito significativa porque abordou questões centrais para a escola, como o bullying e o racismo estrutural. Reforça conteúdos que já trabalhamos em sala, especialmente nas aulas de história, ao tratar da formação da sociedade brasileira e da valorização da população negra. A abordagem também chama atenção para situações que, muitas vezes, são tratadas como brincadeiras, mas que podem causar impactos duradouros na autoestima dos estudantes”, avaliou.

O docente também ressaltou a metodologia adotada durante a atividade. “Houve bastante participação dos alunos, com questionamentos sobre identidade racial, como o que significa ser pardo ou negro. A dinâmica proposta contribuiu para a reflexão sobre o poder das palavras e tornou o momento ainda mais significativo para o processo de aprendizagem”, completou.

Para o secretário municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos, José Eduardo de Azevedo, a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à promoção da equidade racial no ambiente escolar. “Levar o debate sobre o racismo para dentro das escolas é uma estratégia fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. O projeto África em Nós contribui para formar estudantes mais conscientes, fortalecendo o respeito às diferenças e o enfrentamento às diversas formas de discriminação desde a base educacional”, afirmou.

A Seirdh informa que a agenda do projeto seguirá ao longo do mês, com novas visitas a unidades escolares da Capital. Instituições interessadas em receber a atividade podem entrar em contato com a secretaria através do instagram ou do e-mail seirdh.palmas@gmail.com para agendamento.

Fonte: Secom Palmas