Tocantins - 22/08/2026 - 09:14

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026.

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a agosto de 2026. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Este lote é composto por 521.935 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 1.238.013.251,34.

O crédito bancário será realizado ao longo do dia 31 de agosto . Do total, R$ 704.118.795,52 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

Além disso, 338.912 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida e/ou optado por receber via PIX e ainda 43.502 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Como consultar se sua restituição está disponível?

A página oferece:

Se houver pendências na declaração, o contribuinte pode retificar e corrigir as informações equivocadas.

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que permite verificar a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.

Segurança e pagamento

O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.

Caso haja erro nos dados bancários, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil (BB), pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito.

O reagendamento pode ser feito:

Para reagendar, é necessário informar:

Após o reagendamento, basta aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar pelo Portal e-CAC, acessando:

Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: Agência Gov

Compartilhe no:

Secretaria da Saúde de Palmas atende medida cautelar do TCE/TO e avança na transição da gestão compartilhada das UPAs

Durante esse período, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos normalmente, sem interrupção dos serviços prestados à população

A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) está adotando as providências necessárias para o cumprimento da medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) relacionada ao Termo de Colaboração nº 001/2026, referente à gestão compartilhada das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul. A decisão determinou a suspensão do instrumento, com modulação de seus efeitos, de forma a permitir uma transição planejada e preservar a continuidade dos serviços de urgência e emergência prestados à população.

As medidas adotadas foram apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) durante reunião realizada nesta quarta-feira, 19. Na ocasião, a secretária municipal de Saúde, Ana Paula dos Santos Abadia, destacou que a Semus está seguindo as determinações do TCE/TO e conduzindo o processo de transição com responsabilidade, segurança assistencial e transparência, tendo como prioridade evitar qualquer prejuízo ao atendimento da população.

Conforme destacado na decisão do Tribunal de Contas, compete à Administração Pública definir o modelo considerado mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, observados os requisitos legais e o interesse público, podendo a execução ocorrer de forma direta ou por meio de parceria com entidade do terceiro setor.

Nesse contexto, a Semus está finalizando os estudos e instrumentos necessários à realização de um novo chamamento público para a gestão compartilhada das UPAs Norte e Sul, observando as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e dos Decretos Municipais nº 2.121/2021 e nº 2.958/2026. Todo o procedimento será conduzido com ampla publicidade, transparência e observância aos princípios que regem a Administração Pública.

Transição

A Secretaria também vem cumprindo os parâmetros estabelecidos pelo TCE/TO para o período de transição. Entre as providências adotadas estão a elaboração e execução de plano de ação e a apresentação, em 4 de agosto, do relatório preliminar referente aos primeiros 30 dias de acompanhamento.

Durante o período de transição, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba permanece na gestão compartilhada das UPAs Norte e Sul, garantindo a continuidade dos serviços. Em relação aos repasses, a Semus seguirá os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas, com pagamentos vinculados às despesas efetivamente executadas e devidamente comprovadas em cada competência, conforme análise e fiscalização da Administração Municipal.

A Semus reforça que todas as etapas do processo estão sendo conduzidas de forma planejada e acompanhadas pelos órgãos competentes, mantendo como prioridade a continuidade e a qualidade da assistência prestada nas UPAs Norte e Sul, a segurança dos usuários e dos trabalhadores e a correta aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Secom Palmas

Compartilhe no:

Vicentinho defende ligação da ferrovia Norte-Sul e apoio a famílias atípicas no TO

Propostas preveem integração entre a Fiol e a Norte-Sul em Figueirópolis para gerar empregos e ampliação de centros de equoterapia para jovens com deficiência

A retomada da conexão ferroviária em Figueirópolis e a transformação da região Sul em um dos principais hubs logísticos do Tocantins estão entre as prioridades defendidas por Vicentinho para o desenvolvimento do estado.

O candidato afirmou que, como governador, atuará diretamente para recuperar a ligação da Ferrovia Norte-Sul com a Fiol e recolocar o Sul tocantinense no centro da estratégia logística nacional. “Eu quero devolver para o meu Sul do Tocantins, ali em Figueirópolis, a ligação da Norte-Sul com a nossa Fiol”, declarou.

A proposta foi apresentada durante participação no programa Tribuna do Povo, em Gurupi, onde Vicentinho atuou como empresário e acompanhou de perto o impacto econômico provocado pela chegada da Norte-Sul. Para o candidato, a redução da movimentação de empresas, comércio e serviços mostra que a região precisa recuperar sua capacidade de gerar emprego e renda. 

Na avaliação de Vicentinho, Gurupi reúne características que podem fazer da cidade um ponto estratégico de integração entre diferentes modais. Ele citou a BR-242, a BR-153, a Ferrovia Norte-Sul e a possibilidade de conexão com a Fiol e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). 

Atendimento regionalizado para famílias atípicas

Outra prioridade apresentada pelo candidato é a ampliação da assistência às famílias atípicas. A partir de relatos ouvidos durante a campanha, Vicentinho defendeu a regionalização do atendimento para que crianças e adolescentes tenham acompanhamento adequado também depois da primeira infância. 

A proposta prevê estruturas regionais capazes de atender diferentes fases do desenvolvimento, além da ampliação dos Centros Regionais de Equoterapia. “Quando nossos filhos e filhas vão para a fase da adolescência, só podem ser assistidos se for por decisão judicial. Quando não é, volta para casa”, afirmou.

Fonte: T1-Notícias

Compartilhe no:

Pequenos negócios terão linha de crédito prevista pelo Ministério do Turismo

Com recursos destinados a micro e pequenas empresas para fortalecer o turismo local, programa libera até R$ 15 mi por projeto com foco na descentralização do crédito e na inclusão social no estado

Com mais de 93% das operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) no Tocantins direcionadas a micro e pequenas empresas em 2026, o Governo Federal busca consolidar a descentralização do crédito bancário no interior do estado. O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, analisou a maturidade e o equilíbrio do mercado tocantinense, reforçou o papel da gastronomia regional em pólos estratégicos para o turismo no estado como o Jalapão, Serras Gerais e Palmas, e destacou ações de inclusão social, como linhas de crédito especiais para mulheres microempreendedoras vítimas de violência.

Para empresários que desejam ter acesso ao fundo, o Cadastur é o passaporte de entrada. Estar cadastrado é um requisito legal, totalmente gratuito e feito 100% de forma digital pelo site do programa (www.cadastur.turismo.gov.br). Para os prestadores obrigatórios, dos setores de hospedagem, agências, transportadoras, parques e guias, a inscrição garante a regularidade do negócio. Para atividades facultativas, como bares e restaurantes, traz visibilidade e reconhecimento do governo federal. Para cadastrar são necessários apenas dados do CNPJ (ou CPF para guias) e a indicação das atividades exercidas. Além de habilitar o crédito, o Cadastur insere também o empreendedor no mapa oficial do turismo brasileiro.

Raio-x do crédito turístico no estado

O setor de turismo no Tocantins vive um marcador de estruturação e consolidação financeira. Dados oficiais indicam que, desde o início do atual governo federal, o estado somou R$ 8,09 milhões em 106 contratos firmados pelo Fungetur. Em 2026, já foram realizadas 47 operações de crédito, alcançando 15 municípios tocantinenses. Um aspecto central que chama a atenção na economia do estado é a destinação dos recursos: neste ano, 100% dos valores liberados para o Tocantins foram direcionados a capital de giro, sem registros de contratos para obras ou compra de equipamentos no período.

Segundo o ministro Gustavo Feliciano, essa dinâmica reflete um movimento consciente dos empresários locais para reorganizar o caixa e garantir fôlego financeiro antes de partirem para obras, aquisições e expansão de espaços físicos. “O direcionamento total para capital de giro indica que o setor turístico do Tocantins está em uma fase de consolidação e estruturação de caixa. O empresário usou esse recurso para reorganizar finanças, garantir estoque e honrar seus pagamentos. Agora que esses empreendedores estão com a casa organizada, nosso papel é mostrar que o Fungetur oferece ótimas condições também para investimentos estruturantes de longo prazo”, explicou.

O setor de bares, restaurantes e cafeterias lidera os financiamentos no Tocantins (correspondendo a 38,3%), seguido por agências de viagens e empresas de eventos. Para o Ministério do Turismo, esse fortalecimento da gastronomia e dos serviços da linha de frente é central para aprimorar a qualidade do atendimento dos destinos turísticos que já são consolidados no estado, como o ecoturismo do Jalapão, as paisagens das Serras Gerais e o turismo de praia, natureza e cachoeiras da Serra de Taquaruçu, em Palmas e na região.

“O turismo de natureza atrai o visitante, mas a boa refeição, o transporte seguro e o passeio bem guiado fazem esse viajante permanecer mais tempo no Estado, gastar mais na economia local e indicar o destino para outros brasileiros e estrangeiros”, destacou Feliciano.

Segundo o ministro, os índices de que no estado mais de 93% dos financiamentos do Fungetur em 2026 foram direcionados a micro e pequenas empresas, reafirma o sucesso da estratégia de descentralizar o crédito e aproximar o fundo de quem está na ponta. Gustavo ressaltou ainda, que é parte da estratégia seguir fortalecendo as parcerias com agentes financeiros e cooperativas de crédito no interior de todo o país, além de integrar ações com prefeituras e com a cadeia produtiva do turismo local. “O objetivo do Ministério é justamente fazer com que o pequeno empreendedor tenha chances de impulsionar seus negócios”, afirmou.

O ministro destacou ainda que o papel do Ministério é consolidar a atuação do Fungetur também na oferta de condições para o investimento estruturante, uma vez que esses empreendedores estão “com a casa organizada e o fluxo mantido”. Gustavo destacou que o fundo tem linhas com prazos de até 240 meses e carência de até cinco anos para obras, ampliações e reformas, além de 120 meses para aquisição de bens. “Com o caixa fortalecido pelo capital de giro, queremos encorajar esses mesmos empresários a expandir seus negócios”.

Com um orçamento superior a R$ 1 bilhão disponível pelo Fungetur para todo o país em 2026, as ações de fomento ao setor já somam 106 financiamentos e R$ 8,09 milhões injetados na economia do Tocantins desde o início do governo. O fundo oferece juros de até 5% ao ano acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), limite de crédito de até R$ 15 milhões e prazos de carência amplos, enquanto foca, até o final do ano, na intensificação da divulgação e na realização de atendimentos técnicos junto a empreendedores, gestores públicos e representantes do trade para orientar sobre o acesso ao crédito.

Gustavo explicou as estratégias de desburocratização do acesso ao crédito para guias de turismo e profissionais autônomos, uma vez que as exigências dos bancos tradicionais costumam afastar o pequeno profissional. Por isso, a atuação do fundo se dá diretamente junto às instituições financeiras operadoras para adequar os critérios de análise às especificidades dos pequenos negócios.

“Uma prova concreta de que o crédito está furando a bolha é que já registramos contratos firmados diretamente com guias de turismo e microempresas no estado. Além disso, a habilitação é vinculada ao Cadastur, o que funciona como um selo de legalidade. Realizamos também caravanas de crédito e orientações técnicas para que o guia autônomo e o microempresário saibam exatamente quais documentos apresentar, garantindo que o dinheiro do fundo chegue com rapidez a quem faz a roda do turismo girar na ponta”.

No Tocantins, o fundo atua em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento TO), que desempenha o papel de descentralizar os recursos para chegar aos municípios do interior. O crédito é operado pelo Basa (Banco da Amazônia) e pela Cresol Baser. Além da Caixa Econômica Federal, Sicoob, Sicredi e Banco Moneo. O interessado pode procurar diretamente alguma das agências dessas instituições com o comprovante de regularidade no Cadastur em mãos para realizar a avaliação de sua proposta.

“O Ministério do Turismo estruturou condições diferenciadas do fundo para apoiar e proteger os negócios liderados por mulheres. Para microempreendedoras vítimas de violência doméstica ou de gênero, o Fundo prevê critérios facilitados de acesso ao crédito e prazos estendidos de carência, auxiliando a reestruturação e a manutenção dos negócios”, explicou.

Como acessar o Fungetur no Tocantins

Limite por projeto: até R$ 15 milhões

Taxa de Juros: até 5% ao ano + correção pelo INPC.

Prazos: até 240 meses (obras, construção e reforma) e até 120 meses (aquisição de bens e capital de giro).

Carência: até cinco anos, dependendo da finalidade.

Fonte: T1-Notícias

Compartilhe no:

Dorinha destaca recursos para rodoviária e apresenta propostas em Araguatins

Ao lado do candidato a deputado Van Van, candidata ao Governo defendeu investimentos integrados para infraestrutura, primeiro emprego e juventude no Bico do Papagaio

A candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil), encerrou a agenda de quinta-feira, 20, em Araguatins, durante o lançamento da candidatura a deputado estadual do correligionário Wanderley Milhomem (o Van Van), na Arena Pequi. No encontro, ela falou sobre investimentos para o município e apresentou compromissos nas áreas de infraestrutura, juventude, emprego e esporte.

Dorinha lembrou a destinação de quase R$ 3 milhões para a construção da nova rodoviária de Araguatins, recurso que já está na conta do município, e obra já iniciada. Ao defender a eleição de representantes comprometidos com a região, afirmou que pretende trabalhar em conjunto para ampliar investimentos no Bico do Papagaio. “Vou precisar de deputados comprometidos, que ajudem a buscar recursos e trazer benefícios para as estradas, máquinas, escolas e para cuidar da nossa gente em todo o Bico”, disse. A candidata, inclusive, ressaltou que Van Van, mesmo sem mandato, teve papel fundamental para ela indicar os recursos para a nova rodoviária. “Então, essa rodoviária vem de um pedido do Van Van”, explicou.

Van Van salientou a importância da obra para a cidade. “A rodoviária de Araguatins é um presente para o município e para a população. É resultado do trabalho da senadora”, afirmou, agradecendo Dorinha pelo empenho e por ajudar Araguatins.

Juventude e primeiro emprego

Dorinha também citou propostas voltadas aos jovens, entre elas apoio ao acesso ao ensino superior, estágio remunerado e primeiro emprego, além do fortalecimento do esporte. “Queremos ajudar a juventude a estudar, fazer seu curso superior e ter oportunidade do primeiro emprego e do estágio remunerado. Vamos fortalecer as políticas para a juventude e o esporte em todo o Estado”, afirmou.

Ao falar sobre a sua candidatura, Dorinha relacionou a decisão à trajetória na educação e no Congresso Nacional. “A política é coisa séria. Foram quase dez anos de trabalho na educação, três mandatos de deputada federal e agora o Senado. Coloco meu nome para governar o Tocantins porque estou preparada e quero fazer do nosso Estado uma referência para o país”, disse.

Fonte: T1-Notícias

Compartilhe no:

País terá Dia D de Multivacinação neste sábado

Crianças e adolescentes devem atualizar carteira vacinal

Unidades básicas de Saúde e postos de vacinação ficarão abertos neste sábado (22) em todo o país para que crianças e adolescentes menores de 15 anos atualizem a caderneta vacinal.  É o Dia D da Campanha de Multivacinação, que começou no início do mês e segue até 1º de setembro.

Estão sendo ofertados 20 tipos de imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação que protegem contra doenças como meningite, tuberculose e cânceres associados à infecção pelo HPV.

Pela primeira vez, a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20), incorporada em junho ao calendário. A dose amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos.

Até a última quarta-feira (18), o Ministério da Saúde havia distribuído mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Vacinas contra a influenza, o sarampo (tríplice viral) e a poliomielite foram as mais aplicadas.

No Dia D, amanhã, as seguintes vacinas poderão ser aplicadas (conforme faixa etária, histórico vacinal e indicação):

– BCG;

– hepatite B;

– penta (DTP/Hib/HB);

– poliomielite (VIP);

– rotavírus humano;

– pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;

– meningocócica C;

– influenza;

– covid-19;

– febre amarela;

– meningocócica ACWY;

– tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

– varicela;

– DTP;

– hepatite A;

– dT;

– HPV4;

– dengue tetravalente.

Sarampo

Diante do aumento de casos de sarampo nas Américas e do registro de casos importados no Brasil, o ministério mantém a estratégia de vacinação indiscriminada contra a doença para pessoas de 6 meses a 59 anos em Guarulhos (SP), São Bernardo do Campo (SP) e na capital paulista.

Dados da pasta mostram que, de 3 a 14 de agosto, mais de 529,8 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas nos três municípios. Desse total, 87,2 mil doses foram destinadas a crianças de 5 a 11 anos – o equivalente a 16,5% das aplicações.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe no:

PALMAS: Avenidas do setor Lago Sul recebem serviços de recapeamento asfáltico

Executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação de Palmas, obras tiveram início na quinta-feira, 20

O setor Lago Sul começou a receber, nesta quinta-feira, 20, importante frente de trabalho para recuperação asfáltica de três das principais avenidas do setor. Executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação de Palmas (Seihab), as obras tiveram início pela Avenida Comandante Vicente de Paula.

O cronograma contempla também a recuperação do pavimento da Avenida G, no trecho entre as avenidas 38 e Siqueira Campos, e da Avenida D, entre as avenidas G e Anápolis. As três vias são corredores estratégicos de circulação, com intenso fluxo de veículos, forte concentração de estabelecimentos comerciais e ligação entre diversos bairros da região sul, a mais populosa de Palmas.

As intervenções fazem parte do projeto da gestão municipal de recuperação da malha viária da Capital. Com o desgaste natural do pavimento ao longo dos anos, as avenidas apresentavam buracos e irregularidades que comprometiam a mobilidade urbana, aumentavam o tempo de deslocamento e elevavam os custos de manutenção dos veículos que circulam diariamente pela região.

Para o entregador Gonçalo Silva Costa, que trabalha em uma distribuidora de gás localizada na Avenida Comandante Vicente de Paula, a obra representa um avanço. “Essa obra é muito importante para quem vive de entregas. A gente passa o dia todo circulando por essas ruas e, com o asfalto cheio de buracos, o desgaste dos veículos é muito grande, aumentando os custos com manutenção. Além disso, perdemos tempo nas entregas. Trabalho aqui há cinco anos e esperávamos por essa melhoria. Agora teremos agilidade no atendimento aos clientes”, disse.

O motorista Eduardo Alves Brito também comemorou o início das obras e destacou a importância dos investimentos em infraestrutura. “É muito bom ver os setores recebendo recapeamento. Uma infraestrutura de qualidade é essencial para a população. Com um asfalto novo, as pessoas vão trafegar com muito mais tranquilidade. É uma melhoria que beneficia toda a comunidade”, ressaltou.

Fonte: Secom Palmas

Compartilhe no:
Folha do Jalapão