Iniciativa da Assistência Social por meio de parcerias chegou à zona urbana e rural, garantindo orientações adequadas ao público

Reafirmando o compromisso da gestão municipal com a proteção da infância e da adolescência, a Prefeitura de Mateiros promoveu, ao longo desta semana, uma ampla mobilização de conscientização e combate à violência e à exploração sexual infantil. A ação foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da equipe técnica do Cras, em parceria com o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Educação, dentro da programação alusiva ao 18 de Maio, data nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A iniciativa contou com ações nas zonas urbana e rural do município, com o objetivo de fortalecer a conscientização, a prevenção e o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, promovendo informação, proteção e fortalecimento da rede de garantia de direitos, como explicou a secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama Ana Cláudia.

“Tratar desse assunto é de suma importância. É um tema delicado, mas nossa equipe consegue chegar ao público de forma lúdica e com as devidas orientações, para garantir que ninguém se cale diante de qualquer abuso”, disse a secretária.

Atividades

A ação alcançou 62 crianças nas escolas da zona rural e 52 crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), totalizando 114 participantes. A iniciativa promoveu espaços de diálogo, informação e conscientização, contribuindo para a proteção integral de crianças e adolescentes e fortalecendo o compromisso coletivo na prevenção e combate à violência sexual infantojuvenil.

Na zona urbana, as atividades ocorreram por meio da disseminação de informações à comunidade, com a colagem de cartazes em locais estratégicos, publicação de cards e vídeo informativo, além da realização de atividades socioeducativas com crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Já na zona rural, a ação contemplou todas as escolas municipais das comunidades Galhão, Rio Novo, Fazenda Nova, Boa Esperança e Mumbuca, garantindo que a informação e a conscientização alcançassem também localidades mais distantes. Foram realizadas atividades educativas voltadas para crianças, utilizando uma linguagem adequada à faixa etária, abordando de forma acessível temas relacionados à identificação, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Além disso, foram realizadas colagens de cartazes, distribuição de panfletos informativos e entrega de lembrancinhas educativas, buscando fortalecer a participação e o aprendizado das crianças de maneira lúdica e significativa.

Para a psicóloga do Cras, Raíssa Bitzcof, a ação foi de grande importância, especialmente para a zona rural, por levar informação e conscientização a comunidades de difícil acesso. “Durante as atividades, observou-se o interesse e a participação das crianças, reforçando a necessidade de espaços de diálogo e orientação. Considerando que Mateiros também pode vivenciar situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, ensinar sobre limites, proteção e conhecimento do próprio corpo é fundamental para a prevenção e fortalecimento da proteção infantil”, avaliou.

Alerta ocorreu na principal via da cidade, com foco em motoristas que passam pelo local, além de transeuntes e motocilistas

O mês de maio também é lembrado por um alerta importante em todo o Brasil: a prevenção a acidentes de trânsito, que conta com alta taxa de mortalidade no país. No Tocantins não é diferente, o cuidado nas rodovias estaduais e vias urbanas deve ser constante, e por isso, a
Prefeitura de Santa Tereza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma mobilização de conscientização para os moradores e transeuntes da Avenida Manoel Silvério Dourado, a principal da cidade.

A Blitz Educativa ocorreu na manhã desta sexta, 22, em frente a Praça 5 de Janeiro e ao Paço Municipal, para alertar a população sobre a importância da segurança no trânsito e o cumprimento da legislação do Código de Trânsito Brasileiro. Motoristas que passavam pelo local foram abordados pela equipe, que realizou a entrega de panfletos educativos e orientações.

A secretária municipal de Saúde, Eliziane Diógenes, frisou que a iniciativa é reflexo da preocupação da Gestão Municipal com a prevenção. A iniciativa faz parte das ações do Maio Amarelo, movimento que chama a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes. “É muito positivo ver o comprometimento da nossa equipe ao levar para as ruas a mensagem do Maio Amarelo. Temos o compromisso de manter, durante todo o ano, ações voltadas à prevenção e à segurança no trânsito para nossa população,” comentou.

A coordenadora da Atenção Básica, Lindaura Maria, reforçou a importância da ação. “Essa ação só foi possível porque temos uma equipe comprometida. Quando orientamos sobre cinto de segurança e os riscos de dirigir alcoolizado, estamos prevenindo traumas, internações e perdas de vidas. O Maio Amarelo é um lembrete de que prevenção salva, e nosso papel é levar essa informação até as pessoas,” complementou.

Durante a blitz, foram reforçados cuidados essenciais como o uso do cinto de segurança, os riscos de dirigir sob efeito de álcool e a atenção geral no trânsito.

Estão contemplados 8,7 milhões de contribuintes, com crédito total de R$ 16 bilhões. O pagamento será realizado na sexta-feira seguinte, dia 29/5

Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, será aberta nesta sexta-feira, 22/5 consulta ao maior lote de restituição já pago pela Receita Federal — resultado direto da agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. Ele representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

O pagamento será realizado na outra sexta-feira, dia 29/5. O crédito das restituições será realizado ao longo do dia, conforme o processamento de cada instituição financeira. A Receita orienta que os contribuintes aguardem até o final do dia para a efetivação do depósito, uma vez que os horários de crédito podem variar entre os bancos.

A liberação recorde já no primeiro lote reforça o esforço da Receita Federal em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente.

A antecipação dos pagamentos demonstra a capacidade operacional do órgão em processar milhões de declarações em curto prazo, beneficiando contribuintes prioritários e também aqueles que aderiram às ferramentas digitais, como a declaração pré-preenchida e o recebimento via Pix.

O anúncio fortalece a percepção de eficiência na administração tributária e atende a uma expectativa aguardada por milhões de brasileiros: receber a restituição mais cedo e com maior previsibilidade.

Distribuição dos lotes de maio a setembro

Impulso na economia

O lote pago agora é 45% maior do que o primeiro lote de restituições de 2025, que havia sido o maior até então. Na ocasião foram restituídos créditos no valor de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes.

Os R$ 16 bilhões que serão depositados ainda em maio devem movimentar setores como comércio, serviços e pagamento de dívidas, ampliando a circulação de recursos em todo o país. O volume recorde de restituições reforça o papel da Receita Federal não apenas na administração tributária, mas também na dinamização da atividade econômica.

A medida também coincide com o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, simbolizando o compromisso institucional com eficiência, transparência e retorno mais rápido dos valores ao cidadão.

Do total de R$ 16 bilhões, cerca de R$ 8,64 bilhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. As restituições estão assim distribuídas: 256.697 para idosos acima de 80 anos; 2.256.975 para idosos entre 60 e 79 anos; 222.100 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave; e 1.054.789 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 4.959.431 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento via Pix.

Calendário

Os próximos lotes de restituição serão pagos nas seguintes datas:  30 de junho; 31 de julho e 28 de agosto.

A previsão da Receita Federal é que o próximo lote também contemple cerca de 9 milhões de contribuintes, com valores de restituições próximos a R$ 16 bilhões, totalizando assim 80% da estimativa de restituições a serem pagas este ano.

Para verificar se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar www.gov.br/receitafederal clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar minha restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo oficial da Receita Federal para tablets e smartphones. O sistema oferece consulta simplificada; consulta completa via e-CAC; orientações e canais de atendimento.

Caso sejam identificadas pendências na declaração, o contribuinte poderá retificar as informações incorretas.

Pagamento

A Receita Federal informa que o pagamento da restituição é realizado exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte.

Em casos de erro nos dados bancários ou problemas na conta de destino, o contribuinte poderá solicitar o reagendamento do crédito junto ao Banco do Brasil, no prazo de até um ano após a primeira tentativa de pagamento.

O reagendamento pode ser feito: pelo Portal BB , pela Central de Relacionamento BB, nos seguintes telefones: 4004-0001 (capitais); 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Para reagendar o crédito, será necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração.

Caso o valor não seja resgatado em até um ano, a solicitação deverá ser feita pelo Portal e-CAC, na opção: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Restituições por Estado

Estado	Quantidade	Valor (R$)
AC	31.791	R$ 56.522.848,99
AL	80.342	R$ 159.963.828,53
AP	33.934	R$ 77.300.533,10
AM	110.878	R$ 192.453.656,95
BA	412.450	R$ 832.254.839,25
CE	257.819	R$ 539.173.162,24
DF	278.401	R$ 840.629.632,29
ES	175.256	R$ 315.194.977,06
GO	290.413	R$ 585.408.615,74
MA	151.690	R$ 271.988.402,47
MT	213.683	R$ 408.544.039,84
MS	142.405	R$ 272.285.555,65
MG	837.117	R$ 1.350.776.965,55
PA	233.877	R$ 458.631.062,86
PB	110.585	R$ 224.807.650,99
PR	519.567	R$ 768.257.837,24
PE	270.472	R$ 573.784.065,38
PI	108.625	R$ 195.132.638,37
RJ	721.272	R$ 1.582.302.651,02
RN	96.243	R$ 193.676.820,18
RS	551.518	R$ 896.185.207,39
RO	78.129	R$ 143.989.159,54
RR	23.004	R$ 41.516.312,90
SC	469.013	R$ 710.167.806,75
SP	2.414.668	R$ 4.032.926.224,86
SE	66.632	R$ 142.269.733,00
TO	70.208	R$ 133.855.771,86
TOTAL	8.749.992	R$ 16.000.000.000,00

Fonte: Agência Gov

Medida representa mais um avanço na implementação da Lei do Combustível do Futuro e estabelece as diretrizes técnicas para subsidiar futuras decisões. Testes serão realizados com apoio técnico de universidade e centro de pesquisa

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na terça-feira (19/5), a Portaria Normativa MME nº 133/2026 , que institucionaliza o Plano de Testes de Avaliação da Viabilidade Técnica do uso de óleo diesel com teores de biodiesel superiores a 15% e de até 25%.

O plano de testes foi elaborado com ampla participação social, no âmbito do “subcomitê de avaliação de viabilidade técnica de misturas – eixo biodiesel”, instituído pelo Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF), criado pelo Conselho Nacional Nacional de Política Energética (CNPE). O CTP-CF aprovou o plano de testes e a sua publicação traz a formalização institucional desse trabalho legitimamente organizado pelo CNPE.

Leia a portaria

A medida representa mais um avanço na implementação da Lei do Combustível do Futuro e estabelece as diretrizes técnicas para subsidiar futuras decisões sobre a ampliação da mistura de biodiesel no diesel comercializado no país.

A execução experimental do protocolo teve início oficial na quarta-feira (20/5), com a chegada do primeiro motor que será submetido aos ensaios previstos no plano. O equipamento, um motor eletrônico P5, será testado no Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), um dos 16 laboratórios envolvidos na iniciativa.

Construído de forma colaborativa, o Plano de Testes reúne representantes do Governo do Brasil, montadoras, fabricantes de motores, produtores e distribuidores de combustíveis, laboratórios, universidades, instituições de pesquisa e representantes dos consumidores. O objetivo é garantir segurança técnica, confiabilidade e rastreabilidade dos resultados obtidos durante os ensaios.

Os testes incluem avaliações mecânicas e físico-químicas em motores representativos da frota diesel nacional, com análises de desempenho, emissões, durabilidade, compatibilidade de materiais, estabilidade do combustível e comportamento em condições críticas de armazenamento e operação. A iniciativa atende às exigências da Lei do Combustível do Futuro, que condiciona aumentos do teor de biodiesel acima de B15 à comprovação prévia de viabilidade técnica.

Histórico da estruturação técnica e institucional

Desde 2024, o MME coordena ações para viabilizar a execução do plano, incluindo a criação do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF) e do subcomitê responsável pelos estudos sobre misturas com altos teores de biodiesel, instituídos pela Resolução CNPE nº 12/2024.

Entre os avanços já realizados estão a definição dos protocolos técnicos dos ensaios, a mobilização de recursos por meio do programa Política com Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), além da articulação com universidades, laboratórios, montadoras e setor produtivo para garantir a infraestrutura necessária à realização dos testes.

O MME também conduz tratativas para formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB), destinado à execução de ensaios em motor estacionário utilizado na geração de energia elétrica. As próximas etapas envolvem a disponibilização dos demais motores, veículos e componentes necessários aos ensaios, além da consolidação da logística de certificação, segregação e envio dos combustíveis de teste aos laboratórios participantes.

O Plano de Testes para o B20 contempla todos os teores acima de 15%, do B16 ao B20. A estratégia é mais adequada do que a realização de testes apenas com o B16, já que o programa de testagem para o B20 abrange o mesmo conteúdo técnico necessário para avaliar os demais teores dessa faixa.

Fonte: Agência Gov

Convênio com a Universidade Federal do Tocantins permitirá monitoramento contínuo da satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais

 A Prefeitura de Palmas entregou, nesta quinta-feira, 21, a revitalização completa da unidade do Resolve Palmas  na Avenida JK e assinou um convênio estratégico com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a avaliação contínua dos serviços públicos e da satisfação dos usuários. A parceria prevê a realização de pesquisas durante 12 meses para monitorar a qualidade do atendimento prestado à população e auxiliar na tomada de decisões da gestão municipal.

A unidade recebeu melhorias estruturais, nova pintura, equipamentos e identidade visual renovada. A programação contou com visita às instalações revitalizadas, recepção das autoridades e solenidade no auditório do espaço, reunindo representantes do Município, da universidade, imprensa e população.

Durante a cerimônia, o secretário-chefe da Casa Civil do Município, Rolf Costa Vidal, destacou que a iniciativa faz parte dos eixos estratégicos do Núcleo de Governança da gestão municipal. “O cidadão palmense é o centro da nossa gestão e o centro das nossas atividades. É aquele que busca uma guia, um alvará ou um recurso de trânsito. Precisamos avaliar constantemente os serviços públicos para garantir eficiência e geração de valor público”, afirmou.

A reitora da UFT, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, ressaltou a importância da parceria entre universidade e poder público e defendeu a avaliação permanente dos serviços ofertados à comunidade. “Nós precisamos ser avaliados. Os nossos serviços, principalmente. E quando os nossos serviços são avaliados, quem ganha somos todos nós. A gente muda o rumo do barco”, declarou.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos também destacou a importância da modernização dos serviços públicos e da utilização eficiente dos recursos públicos e relembrou uma experiência pessoal recente na unidade. “Eu confesso que vim uma única vez ao Resolve Palmas e fui muito bem atendido pelos jovens servidores. Saí de lá com a certeza de que precisamos avançar cada vez mais em eficiência, integração tecnológica e qualidade no atendimento à população”, afirmou.

Fonte: Secom Palmas

Com investimento de R$ 1,9 milhão, novo complexo de lazer na região norte é inaugurado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos nesta sexta-feira, 22.

A entrega do novo complexo de esporte, lazer e convivência comunitária da Arne 53 (406 Norte) ganha um significado ainda mais especial para a Capital. A inauguração oficial do espaço, que ocorre nesta sexta-feira, 22, às 18 horas, integra oficialmente o calendário de comemorações e entregas alusivo ao aniversário de 37 anos de Palmas. A obra representa um presente para os moradores da região, transformando o cenário local e promovendo a qualidade de vida da população.

Com um investimento total de R$ 1.901.395,79, o projeto contempla uma ampla área de 25.425,06 m². A estrutura foi planejada para promover a integração social, o entretenimento e a prática de atividades físicas para todas as idades. A infraestrutura moderna conta com uma nova via pavimentada e pista de caminhada totalmente iluminada, equipada com rampas de acesso e piso tátil para garantir plena acessibilidade.

O local conta com academia ao ar livre, quadra de areia, parquinho infantil e quadra poliesportiva completamente renovada. Uma das grandes novidades que marcam as entregas de aniversário é o epark, um espaço interativo dedicado especialmente ao bem-estar dos animais de estimação.

A inauguração consolida o compromisso da gestão municipal em celebrar o aniversário da Capital com entregas estruturantes, promovendo a descentralização dos investimentos e a valorização dos espaços públicos nos bairros de Palmas. “Celebrar os 37 anos de Palmas entregando a praça da Arne 53 reforça nosso compromisso de governar para as pessoas, devolvendo os espaços públicos para as famílias palmenses”, disse o prefeito Eduardo Siqueira Campos.

Novas obras

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito Eduardo Siqueira Campos também assinará ordens de serviço para o início de importantes obras em diferentes regiões da Capital. Entre os investimentos estão a construção da praça do Jardim Paulista, no valor de R$ 1.091.657,78; a construção da praça da Arso 34 (309 Sul), com investimento de R$ 1.267.204,24; e a revitalização da praça da Arne 12 (106 Norte), orçada em R$ 2.064.776,93.

Também serão autorizadas as obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário do Irmã Dulce, no valor de R$ 1.667.488,33, além da execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14, entre as avenidas NS-02 e NS-06, incluindo abertura de caixas coletoras e rejuvenescimento com microrevestimento da quadra Arne 61 (504 Norte), com investimento de R$ 2.293.562,11.

Fonte: Secom Palmas

Homenageado com a medalha “Luta Por Acesso à Justiça de Sol a Sol”, deputado federal do PSDB reforçou parceria com a DPE-TO durante a abertura da programação oficial da instituição

O deputado federal Vicentinho Júnior (PSDB) foi homenageado nesta quinta-feira, dia 21, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
 

Ele e outras autoridades, como o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, receberam a comenda “Luta Por Acesso à Justiça de Sol a Sol” pela contribuição ao fortalecimento da atuação da instituição na promoção do acesso à Justiça e proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em sua fala, além do agradecimento pela homenagem, Vicentinho anunciou a destinação de mais R$ 500 mil de emenda parlamentar para Defensoria Pública do Tocantins.

“Confio plenamente na boa aplicação desse recurso. O Tocantins é muito maior do que todos nós e é construído pelas instituições sérias que nós temos no nosso estado, dentre elas a nossa, a minha Defensoria Pública do Estado do Tocantins”, disse o deputado federal, que já é parceiro institucional da DPE-TO no projeto Econúcleos.

A instituição tem a missão de assegurar o acesso à Justiça gratuita aos necessitados, garantindo a promoção da cidadania.

A solenidade foi realizada durante a abertura oficial da programação da Instituição pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia de Defensoras e Defensores Públicos e Dia de Servidoras e Servidores da Instituição [data celebrada nacionalmente a casa 19 de maio]. (Com informações da DPE-TO).

Fonte: T1-Notícias