Lula critica vazamentos seletivos e alerta para riscos à democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre o também ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais”, afirmou o ministro Edson Fachin.

Diante da crise no Poder Judiciário acentuada nesta semana, o presidente da Suprema Corte prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal e pelo ordenamento jurídico.

“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou o presidente do STF.

O ministro Edson Fachin também reiterou a necessidade de as instituições da República serem preservadas, sobretudo em momentos de maior tensão. Ele frisou que nenhuma autoridade e nenhum Poder da República estão acima da Constituição Federal, pois “nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, durante o evento de sanção de leis que criam fundos para aperfeiçoamento da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público da União (MPU), para aumentar as fontes de recursos, com o objetivo de modernizar as instituições e ampliar o acesso da população à Justiça.

Igualdade

No mesmo evento no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a aplicação da legislação brasileira deve ser a mesma para todos os cidadãos.

“Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém! Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica”, afirmou o presidente Lula. 

Para Lula, todos devem estar subordinados aos mesmos trâmites da legislação. “Afinal de contas, ela [a lei] vale para todos”, afirmou.

Vazamentos seletivos

Dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da República cobrou transparência para contornar a crise, sob pena de o Poder Judiciário perder a credibilidade da opinião pública. 

“O que nós não podemos, neste país, é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos. Não é possível”, lamentou Lula.

O presidente Lula apontou que esses vazamentos colocam em risco a democracia brasileira. 

“Estamos vivendo uma época muito perigosa. O denuncismo, as fake news, os vazamentos [de dados de investigações] não contribuem com a democracia”.

Entenda a crise

Nesta semana, o ministro do STF André Mendonça enviou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o pedido de abertura de inquérito contra o ministro do Supremo Alexandre Moraes, após relatório da Polícia Federal apontar indícios de relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso por fraudes no Banco Master.

Em resposta, nesta quarta-feira (3), Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra a atuação do Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, da Polícia Federal.​​

​Horas antes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro. ​​

​Nesta sexta-feira, o presidente do Supremo estabeleceu o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso​.

Fonte: Agência Brasil

Obra integra a requalificação da principal avenida comercial da região sul de Palmas e teve início na última terça-feira, 1º

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação de Palmas (Seihab) concluiu, nesta sexta-feira, 4, a preparação da base do primeiro trecho da Avenida Tocantins, em Taquaralto, onde está sendo realizada a retirada da ciclovia do canteiro central para ampliação da capacidade de circulação de veículos. A partir deste sábado, 5, o trecho está pronto para receber a pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq), etapa que permitirá, na sequência, a liberação do tráfego com duas faixas de rolamento.

A obra integra a requalificação da principal avenida comercial da região sul de Palmas e teve início na última terça-feira, 1º. A primeira etapa contempla toda a extensão da Avenida Tocantins, em aproximadamente 1.500 metros, com previsão de conclusão até o fim do ano, período de maior movimentação do comércio local.

Para minimizar os impactos aos comerciantes, os serviços são executados por etapas de aproximadamente 300 metros. Os primeiros trechos em obras estão localizados entre a Rua S-3 e a rotatória da Avenida Taquaruçu. O trânsito permanece temporariamente interditado apenas nos locais em intervenção. Os demais segmentos da avenida continuam liberados para a circulação de veículos e para o acesso aos estabelecimentos comerciais.

A requalificação da Avenida Tocantins atende a uma demanda apresentada pelos comerciantes da região e foi planejada a partir de reuniões e audiências públicas realizadas com a comunidade. 

Fonte: Secom Palmas

UPAs e Samu mantêm atendimento, enquanto bancos e parte do comércio terão alterações no funcionamento

O feriadão prolongado vai alterar a rotina de comércio, bancos, unidades de saúde e outros serviços no Tocantins. Com a Independência do Brasil, celebrada na segunda-feira (7), e o Dia da Padroeira do Tocantins, na terça-feira (8), parte dos trabalhadores poderá ter quatro dias consecutivos de folga, considerando o fim de semana.

Durante os dois dias, alguns estabelecimentos estarão fechados, enquanto outros funcionarão em horários especiais. Em Palmas, serviços considerados essenciais, como UPAs e Samu, seguem normalmente. Veja como fica o funcionamento.

Comércio

Na segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, o comércio em geral não deverá abrir, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, segundo a Federação do Comércio do Tocantins (Fecomércio-TO).

A exceção vale para estabelecimentos localizados em shoppings e para aqueles que comercializam gêneros alimentícios. Nesses casos, o funcionamento é permitido, com pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou compensação.

Já na terça-feira (8), Dia da Padroeira do Tocantins, o comércio em geral poderá funcionar. O pagamento de horas extras será devido apenas quando houver trabalho além da jornada normal.

Saúde

Em Palmas, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul permanecerão abertas 24 horas durante os dois feriados. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também seguirá funcionando normalmente.

As Unidades de Saúde da Família (USFs) e os Postinhos Corujinhas estarão fechados, com exceção de duas unidades. A USF Walter Pereira Morato, em Taquaruçu, terá atendimento 24 horas, enquanto a USF Mariazinha Rodrigues da Silva, em Buritirana, funcionará das 7h às 18h.

Em Taquaruçu, a unidade que funciona 24 horas contará com reforço na equipe durante os quatro dias de festival realizado no distrito. Os demais serviços ambulatoriais e administrativos da rede municipal voltam a funcionar na quarta-feira (9).

Bancos

As agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda-feira (7), segundo a Febraban. Compensações bancárias, incluindo TED, também não serão realizadas. O Pix continuará disponível normalmente durante as 24 horas do dia.

Na terça-feira (8), o atendimento bancário será mantido nas localidades onde a data não for considerada feriado ou ponto facultativo.

Boletos e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento no dia 7 poderão ser pagos no próximo dia útil sem acréscimos. Para tributos e impostos, a orientação é antecipar o pagamento para evitar juros e multas.

Shoppings

Palmas Shopping

Na segunda-feira (7), as lojas funcionarão das 11h às 17h, seguindo o horário de domingo. A praça de alimentação estará aberta das 10h às 22h.

Na terça-feira (8), lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.

Capim Dourado Shopping

Na segunda-feira (7), as operações de alimentação e lazer funcionarão das 11h às 20h. Lojas e quiosques estarão abertos das 14h às 20h.

Na terça-feira (8), alimentação e lazer funcionarão das 11h às 22h, enquanto lojas e quiosques estarão abertos das 10h às 22h.

Outros serviços

As agências dos Correios não terão atendimento nos dias 7 e 8 de setembro. O funcionamento será retomado normalmente na quarta-feira (9).

Os supermercados Gigante e Big manterão os horários habituais durante o feriadão. Já o Quartetto funcionará em horário de domingo na segunda-feira (7), encerrando as atividades mais cedo. Na terça-feira (8), o estabelecimento volta ao horário normal.

Fonte: Gazeta do Cerrado

Listagem com projetos habilitados foi publicada no Diário Oficial e segue para avaliação; resultado provisório sai dia 18

A Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult) publicou o resultado final da etapa de habilitação dos três editais do Fundo Cultural. A lista completa está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE nº 7137), na plataforma Mapa Cultural e no site oficial do órgão. Apenas as propostas habilitadas avançam para a fase de avaliação, onde serão analisadas por uma comissão de pareceristas contratados por edital público. O resultado provisório da seleção está previsto para ser divulgado no dia 18 de setembro de 2026. Ao todo, os certames destinam R$ 2.033.400,00 para incentivar a publicação de obras literárias inéditas, a aquisição de livros de autores locais e a preservação de acervos históricos regionais.

Fonte: T1-Notícias

A comunidade prestigiou a atividade, que destacou a valorização da Pátria e de personagens marcantes para o Quilombo. Cerca de 170 estudantes participaram do Desfile Cívico.

As ruas da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, ganharam sons e cores diferenciados nesta sexta-feira, 4, quando os estudantes da localidade realizaram um Desfile Cívico em alusão ao 7 de Setembro, que será celebrado na próxima segunda-feira. A iniciativa tem se tornado uma tradição e reforça o patriotismo, a importância da valorização e do amor à Pátria, além de dar destaque a temáticas educacionais.

Logo cedo, os estudantes uniformizados saíram da Escola Municipal Horácio José Rodrigues e percorreram diversas ruas. Com eles, também estiveram moradores da comunidade, a prefeita Eliene Diógenes, o vice-prefeito Waltherluso de Paula, a secretária municipal de Educação, Simoni Nunes, além de vereadores e de toda a equipe educacional.

Em destaque no desfile, estiveram lideranças políticas da comunidade e personalidades que marcaram a trajetória do quilombo, além de diversos pelotões, como o da fanfarra, que encantou os moradores. Entre os integrantes do desfile, também se destacaram os pelotões da Saúde, da Associação da Comunidade, da Brigada local e os estudantes da Escola Municipal Francisco de Souza Barros, localizada na zona urbana.

O trajeto foi finalizado em frente à unidade escolar e contou com a execução do Hino Nacional Brasileiro e os agradecimentos das autoridades, que evidenciaram o importante papel da escola no fortalecimento do patriotismo.

“A atuação da escola é de grande relevância quando realiza esse tipo de atividade que envolve toda a comunidade. Afinal, o 7 de Setembro é uma data muito especial e deve sempre ser recordada, seja pela Independência, seja pelo amor à Pátria, pelo orgulho de ser brasileiro e de pertencer a uma cultura tão vasta, mista e cheia de vida. Parabéns a toda a equipe organizadora, aos alunos e a toda a comunidade, que se revestiu hoje desse orgulho e demonstrou isso pelas ruas”, comentou a prefeita Eliene Diógenes.

O diretor da Escola Municipal da comunidade, Jurismar das Dores, ressaltou que a atividade é realizada anualmente. “Quero destacar que essa é uma das prioridades da escola, que não deixa de representar esse momento cívico de forma alguma, juntamente com a comunidade e com a participação de Santa Tereza, Saúde e Brigada, além do apoio total da Prefeitura”, disse.

A vereadora Jucileide Alves também usou a palavra e parabenizou a comunidade pela participação. Ao final, todos prestigiaram um lanche servido aos participantes.

Construção do documento contará com a participação do poder público, comunidade escolar, conselhos, pais e representantes da sociedade civil e definirá metas e estratégias para a educação municipal até 2036.

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Tereza realizou, na manhã desta sexta-feira, 4, na Prefeitura, uma reunião para dar início à construção do novo Plano Municipal de Educação (PME). O encontro contou com a participação da prefeita Eliene Diógenes, secretários municipais, vereadores, representantes de conselhos e associações.

A elaboração do documento será feita de forma conjunta, envolvendo diferentes setores da administração pública e representantes da sociedade. A proposta é reunir contribuições das secretarias municipais, da Câmara de Vereadores, dos conselhos existentes no município, incluindo o Conselho Municipal de Educação, representantes da comunidade escolar e demais atores envolvidos na prestação dos serviços públicos.

Construção coletiva

A prefeita Eliene Diógenes destacou a importância da construção coletiva do novo Plano Municipal de Educação para definir os caminhos da educação do município nos próximos dez anos.

“Este é um momento muito importante para o nosso município, porque estamos construindo um planejamento que vai orientar a educação de Santa Tereza pelos próximos dez anos. Queremos fazer isso de forma democrática, ouvindo a comunidade escolar, os profissionais da educação, os pais, os conselhos, os vereadores e todos os setores que podem contribuir. Mais do que cumprir uma exigência, queremos construir um plano que reflita a nossa realidade, reconheça os nossos desafios e estabeleça metas possíveis para avançarmos. A educação é uma responsabilidade de todos e, trabalhando juntos, podemos garantir mais oportunidades e um futuro melhor para nossas crianças e nossos jovens”, pontuou.

A secretária municipal de Educação, Simone Nunes, ressaltou a importância da participação de diferentes setores na construção do novo plano e destacou que o documento será elaborado a partir da realidade e das necessidades do município.

“Estamos dando início a um processo muito importante para a educação de Santa Tereza. A construção do Plano Municipal de Educação será feita de forma coletiva, ouvindo os diferentes segmentos da sociedade, para que possamos identificar nossas necessidades e estabelecer metas e estratégias que realmente atendam à realidade do município”, destacou.

O novo Plano Municipal de Educação de Santa Tereza terá vigência de 2026 a 2036 e deverá estabelecer diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais do município ao longo dos próximos dez anos.

Durante a reunião, a secretária municipal de Educação, Simone Nunes, apresentou aos participantes as diretrizes para a elaboração do novo documento e destacou a necessidade de alinhar o planejamento do município às determinações do Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com a apresentação, a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, aprovou o novo Plano Nacional de Educação, com vigência de 2026 a 2036. O documento é estruturado em 17 diretrizes, 12 objetivos gerais, 19 objetivos temáticos, 73 metas e 372 estratégias, que servirão como referência para a construção das políticas educacionais.

A partir da nova legislação, os municípios têm a obrigatoriedade de elaborar ou reestruturar seus Planos Municipais de Educação em consonância com o PNE. Em Santa Tereza do Tocantins, o processo deverá envolver diferentes setores da administração pública, representantes do Legislativo, conselhos municipais, comunidade escolar e demais segmentos da sociedade.
O prazo estabelecido para a elaboração e o cumprimento das etapas do novo Plano Municipal de Educação é de 15 meses, previsto para 14 de julho de 2027.

Também será criada uma Comissão Gestora responsável pela condução técnica e administrativa do processo. O grupo ficará encarregado de organizar o cronograma, coordenar as etapas, realizar reuniões e reunir documentos e evidências necessárias.
A comissão deverá garantir a transparência e a publicidade dos atos, além de elaborar um diagnóstico da realidade local, que servirá de base para a definição das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.
A Comissão Gestora também terá a função de mobilizar a comunidade educacional e a sociedade civil, promovendo a articulação entre Executivo, Legislativo, conselhos e demais representantes.
Além disso, deverá garantir que as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação sejam consideradas nos principais instrumentos de planejamento e orçamento do município, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Planejamento

A construção do Plano Municipal de Educação será uma responsabilidade conjunta, envolvendo a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação, Fórum e Conselho Municipal de Educação, comunidade escolar, pais e responsáveis, Conselho Tutelar, além das secretarias de Saúde e Assistência Social e dos conselhos municipais ligados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O processo seguirá etapas que começam pelo diagnóstico da realidade atual e levantamento de dados oficiais, passando pela identificação dos problemas e análise de suas causas. Em seguida, serão definidos objetivos, metas e estratégias, com posterior execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do plano. O processo será concluído com a prestação de contas e o replanejamento das ações, quando necessário.

A Secretaria de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt) informa que as avenidas NS-2 e LO-1 serão interditadas devido à realização do desfile cívico militar, na segunda-feira, 7.  

No domingo, 6, a avenida LO-1, entre a avenida NS-1 e NS-2 – na Praça dos Girassóis – será interditada a partir das 20 horas, para montagem da estrutura. O bloqueio permanece até segunda-feira, 7. O sentido contrário da via permanecerá com o tráfego de veículos livre.

Na segunda-feira, 7, a partir das 14 horas, a Avenida NS-2, no trecho entre a LO-2 e LO-1, terá o tráfego segregado, ou seja, no sentido norte-sul (oeste), será destinada à concentração das tropas e pelotões militares a pé; no sentido sul-norte (leste), para os estudantes e agremiações civis.

Os pontos de desembarque dos alunos em ônibus escolares será nas rotatórias da Av. NS-2 com a LO-1 e da Avenida JK com a NS-4.

A equipe de agentes de trânsito e transportes vai atuar de forma compartilhada nos pontos críticos de bloqueio, cruzamentos e controle de fluidez do trânsito na Capital, durante o desfile.

A Coordenadoria de Interdição e Autorização de Vias (Ciav) vai disponibilizar os dados sobre os pontos de bloqueio e rotas alternativas nos aplicativos de navegação (Waze e Google Maps) para redirecionamento automático do tráfego urbano.