Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal. 

Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização 

Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.

O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico. 

Cancelamento

O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência. 

Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

Primeiro título 

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70. 

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição. 

Eleição

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. 

Fonte: Agência Brasil

Execução dos serviços é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que também mantém diversas frentes de trabalho no setor

A Prefeitura de Palmas iniciou a revitalização da Prainha do Bertaville, espaço de lazer localizado às margens do Ribeirão Taquarussu, na região sul da Capital.

O local está passando por uma ampla força-tarefa de melhorias, com serviços de limpeza geral, remoção de entulhos, roçagem, colocação de areia na quadra de vôlei de praia e na área de banho, paisagismo, conclusão da instalação da academia ao ar livre e implantação de parquinho infantil. As intervenções garantem à comunidade uma nova opção de lazer, convivência e bem-estar.

Frentes de trabalho
A execução dos serviços é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que também mantém diversas frentes de trabalho no setor, com ações de roçagem, remoção de terra, retirada de entulhos, tapa-buracos e limpeza de canteiros centrais e rotatórias.

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação realizou o recapeamento das avenidas e ruas que integram a rota do transporte coletivo urbano, melhorando a mobilidade e a trafegabilidade para moradores e usuários do sistema.
 

Fonte: Secom Palmas

Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na Atenção Primária, fortalecendo o cuidado e garantindo mais agilidade

Gestantes de baixo risco agora realizam ultrassom de maneira mais ágil em Palmas. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou a oferta de ultrassonografia obstétrica na Atenção Primária. Os exames estão sendo realizados na Unidade de Saúde da Família (USF) Isabel Auler, localizada na Arso 23 (207 Sul), a fim de fortalecer o pré-natal e garantir mais acesso, agilidade e qualidade no acompanhamento das grávidas.

A iniciativa busca assegurar que as gestantes realizem, no mínimo, os três exames de ultrassom recomendados pelo Ministério da Saúde, um em cada trimestre da gestação, dentro do tempo oportuno. A diretora de Atenção Primária, Luma Garcia, explica que os exames de obstetrícia estavam sendo feitos pela média complexidade que encontrava-se com alta demanda.

“A descentralização do serviço para gravidez de risco habitual para a Atenção Primária torna-se uma estratégia essencial no acompanhamento das gestantes.” Na unidade Isabel Auler, o atendimento será exclusivo para ultrassonografias obstétricas de pré-natal, com oferta inicial de 12 vagas por dia, de segunda a sexta-feira, no período das 7 às 13 horas. “A expectativa é que, futuramente, a gente consiga expandir o número de atendimentos de maneira gradual”, reforça a diretora.

Para a médica Ana Karyna Félix, pós-graduada em ultrassonografia obstétrica, fazer o exame no momento certo é fundamental para observar o desenvolvimento do feto, garantir segurança e bem-estar para a mãe e para o bebê. “É pelo ultrassom que a gente consegue detectar malformações de forma precoce, avaliar placenta e líquido amniótico, além de conseguir ver, na maioria dos casos, o sexo da criança.”

Foi o caso da mamãe Ana Clara Braga, de 23 anos. Ela que já tem um casal de filhos, agora está na terceira gestação e foi uma das grávidas a realizar o ultrassom na unidade de saúde. “Mesmo não sendo a primeira gestação, a gente fica muito nervosa. Estou muito feliz em saber que o bebê está bem, saudável e descobri agora que vou ter outro rapaz.”

Regulação
Os exames de ultrassom continuarão sendo inseridos no Sistema de Regulação pela equipe das USFs, a diferença é que as gestantes de risco habitual farão o exame na USF Isabel Auler para dar agilidade neste processo. Já as mulheres com gravidez de alto risco farão ultrassons no Centro de Atenção Especializada à Saúde Francisca Romana Chaves (Policlínica da Arno 31) e no Ambulatório Municipal de Atenção à Saúde (Amas) Dr. Eduardo Medrado.

Fonte: Secom Palmas

Dados da Abracopel motivam orientações para trabalhadores da construção civil e do campo; cumprimento da NR-10 é fundamental para garantir a proteção de todos

O Tocantins registrou uma taxa de letalidade por choques elétricos de 82% em 2025, índice que supera a média nacional de 70%. Segundo dados da Abracopel, das 17 ocorrências registradas em território tocantinense no último ano, 14 resultaram em mortes. Os números acendem um alerta para este mês de abril, quando é celebrado o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho.

O contato acidental com a rede elétrica continua entre as principais causas, especialmente em atividades realizadas nas proximidades da rede. Profissionais da construção civil, como pedreiros e pintores, além de instaladores de fachadas, letreiros e redes de telecomunicações, estão entre os mais expostos, assim como trabalhadores rurais.

De acordo com a Abracopel, os profissionais da construção civil seguem liderando o ranking de acidentes com choques elétricos no país, mantendo a tendência observada nos últimos anos. Também se destacam eletricistas, técnicos da área elétrica e trabalhadores rurais, evidenciando que tanto profissionais especializados quanto aqueles que atuam indiretamente com eletricidade estão sujeitos a ocorrências graves.

“A segurança de todos, tanto dos nossos colaboradores quanto da população em geral, é a nossa maior prioridade. Os dados sobre acidentes, especialmente envolvendo profissionais que atuam direta ou indiretamente com eletricidade, continuam alarmantes e reforçam a necessidade de intensificarmos a disseminação das boas práticas e o cumprimento rigoroso das normas de segurança, como a NR-10”, afirmou a coordenadora de Segurança da Energisa Tocantins, Luciana Santos Teixeira.

Nesse contexto, a atuação de um técnico de segurança do trabalho é fundamental dentro das empresas e indústrias, sendo responsável por implementar e fiscalizar o cumprimento das normas. “Esses profissionais atuam na identificação de riscos, elaboração de planos preventivos, treinamentos e inspeções, sendo essenciais para a construção de uma cultura de segurança e para a redução de acidentes”, explicou a coordenadora.

“É importante ressaltar que a atenção à segurança não se limita aos trabalhadores com vínculo formal. Profissionais autônomos, que atuam em áreas como construção, serviços e atividades rurais, também estão expostos aos riscos elétricos e devem adotar medidas preventivas rigorosas”, concluiu.

Dicas para evitar acidentes com a rede elétrica

Construção civil 
– Avalie os riscos antes de iniciar atividades, especialmente em locais próximos à rede elétrica

– Isole e sinalize áreas de risco

– Utilize Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados

– Realize treinamentos sobre riscos elétricos

– Acione a concessionária em trabalhos próximos à rede

Profissionais da eletricidade

– Siga rigorosamente a NR-10

– Realize Análise Preliminar de Risco (APR)

– Utilize bloqueio e etiquetagem antes de intervenções

– Verifique a ausência de tensão

– Use ferramentas isoladas e certificadas

– Mantenha comunicação clara com a equipe

Fonte: T1-Notícias

Com o decreto assinado nesta segunda-feira, 27, o Estado garante, pela primeira vez em 12 anos, a regularização dos direitos dos servidores aptos de todos os quadros

O governador Wanderlei Barbosa assinou, nesta segunda-feira, 27, decreto que autoriza o pagamento das progressões aos servidores efetivos do Tocantins, garantindo o atendimento de todos os que possuem direito até 2026. A iniciativa cumpre o compromisso da gestão de regularizar as progressões de todos os quadros do Estado até o fim do governo. A medida alcança, até o momento, 9.598 servidores aptos e representa um avanço na política de valorização do funcionalismo público.

“Estamos garantindo a evolução na carreira de cerca de 10 mil servidores que têm esse direito, o que também representa aumento de salário e mais dignidade para essas pessoas. Isso impacta diretamente suas famílias, traz mais segurança e valoriza quem está todos os dias trabalhando pelo Tocantins”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, enfatizou que a ação consolida um esforço contínuo para garantir segurança jurídica e reconhecimento aos servidores. “Essa medida traz segurança e reconhecimento ao servidor público, ao garantir que todos que têm direito às progressões sejam contemplados dentro de um planejamento responsável. Estamos avançando para que todas as progressões estejam regularizadas em todos os quadros do Governo do Estado até o final da gestão, algo que não acontecia há muitos anos”, afirmou.

A medida contempla servidores aptos às progressões de 2025 e 2026, sendo 5.037 referentes a 2025; e 4.561 a 2026. As concessões dos servidores com direito em 2025 serão implementadas na folha de julho de 2026. Já as progressões de 2026 terão a inclusão na folha de novembro do mesmo ano. No caso da rede estadual de ensino, cerca de 2.300 professores terão a concessão das progressões e o pagamento do retroativo incluídos na folha de julho de 2026.

A iniciativa atende a todos os quadros do Poder Executivo e estabelece um cronograma que permite colocar em dia, até novembro de 2026, um direito que há mais de uma década não era regularizado de forma integral.

Desde 2014, nenhuma gestão havia conseguido avançar simultaneamente na regularização das progressões e da data-base. Apenas em 2025, mais de 7,7 mil progressões funcionais foram publicadas, somando mais de 139 mil desde 2021 até o presente momento.

Fonte: Secom-TO

Prefeito Leandro Soares acompanhou o andamento da construção que está avançando e tem previsão de entrega para o mês de junho

A nova Unidade Básica de Saúde de Lagoa do Tocantins já é um sonho sendo concretizado. A obra chegou à fase de conclusão, com 75% dos serviços já executados. Conduzida pela construtora M.H.M, a obra representa um investimento de quase R$ 2 milhões, recursos provenientes do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-6). A nova UBS conta com 1.400 m² de área construída, abrigando uma estrutura moderna e funcional que promete transformar o atendimento em saúde no município. Já é possível ver a obra ganhando forma e a ponto de serem iniciados os serviços de acabamento.

A previsão de entrega é para o mês de junho, e vai beneficiar milhares de moradores com mais um prédio amplo para os atendimentos em saúde. O prefeito Leandro Soares falou da expectativa em relação à entrega da construção. “Essa é mais uma conquista para a nossa população, que vai ficar para a história sendo uma das mais importantes obras entregues, afinal, saúde é prioridade. Agradecemos a todos os envolvidos que têm se dedicado a essa execução,” comentou o gestor, que esteve na obra acompanhado do vice-prefeito Netinho Nestor e do presidente da Câmara Municipal, Valdineis Pereira.

A UBS será totalmente equipada para oferecer atendimentos médicos, odontológicos, serviços de enfermagem, coleta de exames, vacinação, acompanhamento de gestantes, crianças e hipertensos, além de atendimentos de urgência básica. Com um espaço amplo e acessível, a nova unidade trará mais conforto, eficiência e dignidade para a comunidade de Lagoa do Tocantins.

O secretário de Saúde, Saulo Campos, também esteve no local e ressaltou que aguarda com expectativa o novo ambiente para os atendimentos. “Lagoa só tem a ganhar com essa nova unidade, vai contribuir muito com a população, e os atendimentos poderão ser ampliados garantindo saúde de qualidade para todas as famílias,” finalizou.

Evento vai acontecer de 15 a 24 de junho e contará com apoio da Gestão Municipal.

A cidade de Lagoa do Tocantins já está nos preparativos para os Festejos de São João Batista, que ocorrem em junho. o prefeito Leandro Soares e parte dos integrantes da Gestão Municipal se reuniram com representantes da Paróquia São João Batista para tratar dos alinhamentos e organização do evento, que sempre reúne centenas de fiéis em torno da fé e devoção. Além dos momentos religiosos, como novenas e missas, outros momentos deixam a festa ainda mais atrativa, como a parte social com leilões e bingo.

Na ocasião o prefeito Leandro Soares, se colocou à disposição para que mais uma vez a festividade atraia o público. “Nós sabemos da importância desse evento para o nosso povo, são momentos lindos, que renovam a nossa fé e também trazem esse espírito de união e alegria. Como gestão estamos prontos para mais uma vez contribuir com essa festa que é tão tradicional em Lagoa,” comentou o prefeito.

O festejo vai acontecer de 15 a 24 de junho em parceria com a Prefeitura. De acordo com o padre Claudionor Lucas, a reunião de alinhamento foi produtiva. “Vamos contar com o apoio da Prefeitura para a estrutura, como sempre, e teremos um diferencial, que é justamente toda essa estrutura ser montada aqui na paróquia. Reafirmamos essa parceria no intuito de levar as pessoas a viverem uma espiritualidade e encontro com Deus. Dentro dessa parceria a vivência da fé, esse é nosso principal objetivo, sem isso não conseguimos avançar, pois a fé é aquilo que nos move no dia a dia. Todos os dias do festejo devem nos levar a essa experiência,” comentou.

As noites de festa são sempre momentos de celebração à fé e encontros entre famílias. Entre as novidades deste ano, conforme o religioso, estão atrações católicas que irão se apresentar, sendo elas de renome nacional e regional.