Sebrae destaca que a legislação, ao beneficiar as MPE, reforça toda a economia nacional

No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, o setor celebra uma transformação histórica: os 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006). O Sebrae destaca que o tratamento assegurado pela legislação não beneficia apenas as MPE, mas toda a economia nacional. Com mais de 24 milhões de CNPJs ativos, o segmento representa mais de 96% do total de empresas no Brasil e responde por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Antes de 2006, empreender no Brasil significava enfrentar um labirinto burocrático e tributário. O processo para abrir um negócio formal levava em média 70 dias. Duas décadas depois, a digitalização e a desburocratização reduziram esse tempo de abertura para menos de 24 horas.

“A Lei Geral e o Simples Nacional transformaram burocracia em oportunidade. Em 2006, o Brasil tomou a decisão de que quem começa pequeno não pode ser tratado como grande. Mais do que uma medida tributária, o Simples consolidou-se como a maior política de inclusão produtiva da nossa história, garantindo dignidade, crédito e caminho de ascensão social para os brasileiros”, afirma o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.

Somente em julho de 2026, oito em cada dez novos empregos formais criados no país tiveram origem em pequenos negócios.

Transformação na prática

Em São Paulo (SP), o Colégio Trilha é um exemplo de como a previsibilidade tributária viabilizou um crescimento estruturado e sustentável. Classificado como Empresa de Pequeno Porte (EPP) e contando com uma equipe de 50 colaboradores, a instituição atende crianças do berçário, educação infantil e ensino fundamental I.

Antes da adesão ao Simples Nacional, a diretora e fundadora, Sylvia Aragão, relembra que a gestão tributária representava uma das maiores barreiras do empreendimento. Havia múltiplos impostos, guias separadas e uma burocracia significativa, o que demandava tempo e organização, aumentando o risco de erros. Esse cenário gerava insegurança na gestão e dificultava o planejamento financeiro.

A opção pelo regime simplificado permitiu reorganizar a estrutura interna e canalizar recursos para o aprimoramento do ensino e o atendimento às famílias. “A simplificação tributária permitiu direcionar esforços para áreas estratégicas, como melhoria da estrutura, inovação pedagógica e fortalecimento da equipe. Com os tributos unificados, passamos a ter mais previsibilidade e clareza sobre os custos. Isso trouxe mais segurança para investir e crescer de forma sustentável”, explica a educadora.

Modernizar para avançar

O Sebrae atua de forma permanente no Congresso Nacional e junto ao Poder Executivo defendendo pautas prioritárias para os pequenos negócios. Entre elas, está o reajuste dos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI) e das microempresas, a atenuação do “efeito degrau” na transição de portes e a desburocratização digital no contexto da Reforma Tributária.

“Garantir um ambiente regulatório simples, estável e previsível é a chave para assegurar que a força dos pequenos negócios continue dinamizando a economia, gerando empregos na esquina de cada município e construindo o futuro do Brasil”, completa o presidente do Sebrae.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou no dia 6 de outubro o recurso da Câmara dos Deputados para anular a busca e apreensão no apartamento funcional do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A medida ocorreu no dia 3 de setembro de 2025, no âmbito da Operação Fames-19, da Polícia Federal. A ação investiga suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos na compra de cestas básicas no Tocantins durante a pandemia de Covid-19.

Entenda o caso das compras de alimentos

A apuração indica irregularidades na aquisição de cestas de alimentos e frangos congelados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins entre 2020 e 2021. Os contratos investigados somam mais de R$ 97 milhões, com prejuízo estimado de R$ 73 milhões aos cofres públicos. A Polícia Federal investiga o direcionamento de emendas parlamentares em troca de vantagens indevidas, além do não cumprimento de entregas de alimentos contratados.
A Câmara dos Deputados questionou a decisão e pediu a anulação das provas. O órgão sustentou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tinha competência para autorizar a entrada em imóvel funcional de um parlamentar federal.
Ao analisar o pedido, o ministro Flávio Dino explicou que a busca foi autorizada antes de o STF decidir que a corte tem competência exclusiva para autorizar operações em imóveis funcionais de parlamentares. Por ter ocorrido antes da mudança de regra, a medida continua válida

Investigação segue sob análise no Supremo

m o indeferimento do recurso, o trecho da apuração relativo ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) continuará em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O processo seguirá em procedimento próprio, com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República. As apurações sobre os demais investigados permanecem sob a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça.

Em nota enviada por sua assessoria, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) informou que respeita a decisão e que sua equipe jurídica analisa a apresentação de recursos. O parlamentar afirmou que está tranquilo com as investigações e declarou ter confiança em demonstrar a ausência de irregularidades em suas atitude

Com apoio do Sebrae Tocantins, empresários da região participam da feira em São Paulo e ampliam o olhar sobre as possibilidades do setor

Há uma dimensão do turismo que só aparece quando o empresário deixa, por alguns dias, a rotina do próprio negócio e observa como o setor se organiza para além de seu destino. Foi essa escala que chamou a atenção de Jéssica Pereira na ABAV Expo 2026, em São Paulo. Empreendedora do setor na região de Miracema e Lajeado, ela encontrou na feira novas formas de comercializar viagens, tecnologias e experiências que ajudam a compreender as mudanças no comportamento de quem viaja.

O contato com diferentes modelos permite reconhecer possibilidades que nem sempre são percebidas no cotidiano da empresa. Ao observar como outros destinos trabalham seus produtos, Jéssica também passa a enxergar sob outra perspectiva o potencial da região onde atua.

“Quando a gente conhece outras experiências, começa a enxergar o nosso negócio de outra maneira. A ABAV traz referências e possibilidades que podemos adaptar à nossa realidade. Você volta com outra percepção do mercado”, afirma.

Jéssica integra o grupo de empreendedores de Miracema e Lajeado que participa da feira por meio do Sebrae Tocantins. A presença no evento aproxima esses negócios de agentes, operadoras e empresas que atuam na comercialização de roteiros turísticos no País.

Marcadas pela presença do Rio Tocantins, praias, serras, paisagens naturais e elementos da cultura local, as duas cidades reúnem possibilidades que ultrapassam a visita aos atrativos. Hospedagem, alimentação, lazer e vivências associadas ao território ajudam a compor essa oferta.

Segundo o gerente do Sebrae Tocantins, Amaggeldo Barbosa, os produtos apresentados nesta edição refletem um trabalho mais consistente realizado ao longo do ano.

“Os produtos turísticos estão mais estruturados em 2026. Em Miracema e Lajeado, o Sebrae tem apoiado os empresários na qualificação dos negócios e na preparação para o mercado”, afirma.

Durante a programação, os participantes também observam como outros destinos apresentam seus roteiros e respondem às mudanças no perfil dos viajantes. Esse repertório, avalia Amaggeldo, permite reconhecer novas possibilidades a partir das características da própria região.

“O empresário conhece outras referências e passa a perceber melhor o valor do que tem em casa. Miracema e Lajeado têm características próprias e espaço para transformar esse potencial em novas experiências”, conclui.

Instalada na Praça dos Povos Indígenas, “Tempos e modos de vida” reúne fotografias, obras de arte, objetos e referências à arquitetura indígena em um percurso sobre saberes e relações com o território

Os tempos e os modos de vida dos povos originários estão no centro de uma exposição na CASACOR Tocantins 2026. Instalada na Praça dos Povos Indígenas, “Tempos e modos de vida” convida o público a conhecer conhecimentos, práticas e expressões culturais que atravessam gerações e seguem presentes no Estado. Fotografias, obras de arte, objetos e narrativas compõem um percurso sobre as relações entre moradia, comunidade, natureza e território.

O ambiente integra a mostra, que tem como tema “Mente e Coração”. A exposição foi construída ao longo de meses, com pesquisa, escuta e a colaboração de artistas, pesquisadores, arquitetos, produtores e outros profissionais. Seu eixo curatorial é apresentar os tempos e os modos de vida dos povos originários, aproximando o visitante de saberes ancestrais e de suas expressões no presente.

O projeto expográfico é assinado pela ST Arquitetura, de Maria Stella Tedesco Bertaso, com Renata S. P. Fernandes, Natalie Rachid Baptista e Joana Neves Sampaio. A expografia organiza as obras, fotografias, objetos e narrativas em quatro dimensões: Morada, Rituais, Alimentação e Artefatos. Cada uma oferece ao visitante uma maneira de se aproximar dos conteúdos reunidos na exposição.

Na Morada, as referências à arquitetura indígena convidam a observar as relações entre construção, materiais e ambiente. Madeira, palha, fibras, cipós e barro aparecem nesse percurso como elementos para conhecer técnicas e soluções de habitação. O núcleo abre espaço para pensar como a construção de uma casa se relaciona com o clima, o território e a vida em comunidade, respeitando as particularidades de cada povo. Daniel Aricana participa da arquitetura dedicada à habitação.

Os núcleos Alimentação e Artefatos ampliam esse olhar para as práticas do cotidiano. Cestarias, bancos, remos, adornos e outros objetos permitem observar os conhecimentos envolvidos em sua produção e seus diferentes usos e significados. As peças aproximam o público das relações entre função, técnica, expressão artística e memória.

Já o núcleo Rituais reúne referências a celebrações, cantos, pinturas e passagens da vida. Esses conteúdos convidam o visitante a conhecer expressões culturais e suas relações com a vida comunitária, sem reduzir a diversidade dos povos a uma única maneira de viver ou compreender o mundo.

A exposição apresenta referências aos povos Inỹ, Mehin, Akwẽ e Panhĩ. Suas histórias e expressões culturais ajudam a conhecer a diversidade indígena presente no Tocantins. O percurso abre espaço para diferentes maneiras de contar o território, por meio das obras, imagens, objetos e narrativas selecionados.

Essa diversidade também orientou o processo de criação. A concepção e a curadoria coletiva reúnem Joana Honório, Célio Thorkan Kanela, Marco Aurélio Jacob, Ronan Gonçalves (ROGO) e Risia Lima. O texto curatorial é de Risia Lima, e a produção é assinada por Gabi Bittar.

Integram a exposição obras dos artistas visuais Narúbia Werreria, Txibie Karajá, Vinicius Alcerte e Divino Alcan. As fotografias de Emerson Silva, Nandyala Waritirre e Marco Aurélio Jacob também compõem a narrativa, contribuindo para o encontro do público com os temas apresentados.

O projeto conta ainda com acervo de Risia Lima e Marco Aurélio Jacob, textos de ambos e de Mara Nascimento, além do trabalho de profissionais responsáveis pela execução, pelo paisagismo, pela iluminação, pela comunicação visual e pela montagem.

Para Ronan Gonçalves (ROGO), integrante da concepção e da curadoria coletiva, a experiência não se encerra na visita. “O que permanece de uma experiência como essa não está apenas nos objetos, nos ambientes ou nas imagens, mas nos encontros produzidos, nas perguntas despertadas e nos conhecimentos compartilhados”, afirma.

A exposição “Tempos e modos de vida” propõe esse encontro. Ao percorrê-la, o visitante é convidado a olhar com mais atenção para materiais, técnicas e expressões culturais presentes no Tocantins e a se perguntar de quem são as histórias que costuma ouvir sobre o Estado. É uma oportunidade de conhecer os saberes de seus povos originários a partir das obras, imagens e narrativas reunidas na mostra.

Serviço

CASACOR Tocantins 2026 — Exposição “Tempos e modos de vida”

Ambiente: Praça dos Povos Indígenas

Local: Orquidário de Palmas (AMA)

Visitação: até 10 de outubro de 2026

Professora Dorinha (União Brasil) recebeu apoio de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pelo governo do Tocantins. Em manifestação conjunta com a candidata e o senador Eduardo Gomes (PL), o presidenciável pediu votos para Dorinha e destacou a aliança com parlamentares eleitos pelo estado.

A declaração associa as duas candidaturas para o segundo turno, com pedidos de voto tanto para o governo estadual quanto para a Presidência. Enquanto Flávio defendeu a eleição de Dorinha, ela confirmou seu apoio ao candidato do PL.

“No futuro do Tocantins, o melhor é Dorinha. Dorinha governadora, 44”, afirmou Flávio. A candidata respondeu: “Para presidente, Flávio Bolsonaro, 22”.

Apoio da bancada federal

Ao destacar a composição do grupo, Flávio afirmou que sete dos oito deputados federais eleitos pelo Tocantins apoiam as duas candidaturas. “E sete dos oito deputados federais eleitos pelo Tocantins estão com a Dorinha e com o Flávio. Esse time está unido”, disse.

O presidenciável também agradeceu aos eleitores tocantinenses e ressaltou a votação de Eduardo Gomes, que participou da manifestação ao lado dos dois candidatos.

“Eu quero agradecer de coração ao povo de Tocantins. Foram 469 mil votos para presidente. Eduardo Gomes também fez história no Senado, mais de 450 mil votos”, declarou.

Na tarde de terça-feira, 6, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), localizado na Quadra 804 Sul, em Palmas, foi palco de uma ação que uniu arte, educação e bem-estar. Trata-se da execução do projeto de extensão “Fortalecimento do Clube do Livro do CAPS: A literatura como aliada da saúde mental”, uma iniciativa do Curso de Letras da Universidade Aberta do Brasil (UAB/Unitins), polo de Paraíso do Tocantins.

 Práticas educativas

Desenvolvido dentro da disciplina Projeto Integrador de Práticas Educativas I, o projeto é coordenado pelos professores Marinalva Rego Barros e Carlos Rocha. A execução da proposta ficou a cargo dos acadêmicos Andréa Luíza Collet, Francisco Ermelindo Faria, Maria Eduarda Silva Araújo e Mike Douglas Dias Santana.

A programação do evento, que contou com o apoio do Comitê de Cultura no Tocantins, incluiu uma Oficina de Vivências Literárias ministrada por três nomes de destaque da literatura tocantinense: o escritor e jornalista Zacarias Martins, titular da Academia Tocantinense de Letras (ATL) e assessor de imprensa da regional sul do Comitê de Cultura; o poeta e professor André Goveia, coordenador do polo indígena da Universidade da Maturidade (UMA) em Tocantínia; e o professor e escritor José Benilson, coordenador do Movimento Negro de Filadélfia, no norte do estado.

Doação de livros

Além de compartilharem suas experiências com os usuários, os intelectuais realizaram a doação de livros ao término da atividade. O objetivo da entrega foi estruturar e expandir o acervo do Clube do Livro do CAPS, garantindo a continuidade das leituras.

O papel da extensão

A acadêmica do curso de Letras, Andréa Luíza Collet, informou que o  projeto reforça o papel fundamental da extensão universitária em aplicar o conhecimento acadêmico diretamente em benefício da sociedade, promovendo a inclusão social, a saúde mental e o acolhimento por meio do poder das palavras.

Biblioterapia em destaque

Lembrando que a iniciativa buscou utilizar a biblioterapia — o uso terapêutico da leitura — como ferramenta complementar no tratamento psíquico, incentivando o engajamento dos usuários e humanizando o ambiente de cuidado, o escritor Zacarias Martins fez questão de destacar o impacto profundo que o contato com as obras pode gerar:

“A biblioterapia é uma prática de cuidado complementar de grande valor nos Centros de Atenção Psicossocial, pois utiliza os livros e as rodas de conversa literária para promover a expressão emocional, a socialização e a reabilitação psicossocial dos pacientes. Ao se deparar com personagens ou situações parecidas com as suas próprias vivências, o indivíduo sente-se compreendido e menos isolado, o que favorece o alívio emocional”, garantiu Martins.

“Essas rodas de leitura compartilhada criam um ambiente seguro de escuta, troca de experiências e fortalecimento de vínculos entre os usuários, os profissionais e a comunidade. É, acima de tudo, um resgate da cidadania e da inclusão, funcionando como uma ponte de acesso à cultura, à educação e ao conhecimento fora dos padrões tradicionais, humanizando o espaço do CAPS”, asseverou.

Além dos livros

O poeta André Goveia também compartilhou sua percepção sobre o encontro, destacando a capacidade regeneradora da poesia no cotidiano dos pacientes:

“A poesia e a literatura têm o poder de alcançar lugares na alma que a medicina tradicional às vezes não toca. Ver o brilho nos olhos dos usuários do CAPS ao ouvirem e recitarem versos reforça que a arte é um remédio vital. O papel do escritor vai além dos livros; nosso dever é usar a palavra como um abraço e uma ferramenta de emancipação social e mental”, afirmou Goveia.

Reconstrução da identidade

Em consonância, o escritor José Benilson enfatizou o papel da leitura na reconstrução da identidade e da autoestima dos participantes.

Benilson acredita que trazer a literatura para o ambiente do CAPS é também um ato de valorização da identidade de cada um ali presente.

“A leitura abre janelas para o mundo e portas para o autoconhecimento. Quando proporcionamos esse contato com as histórias e com a nossa própria ancestralidade cultural, estamos devolvendo a essas pessoas a voz e o direito de sonhar, fundamentais para qualquer processo de cura”, pontuou Benilson.

Maior competição esportiva do Jalapão terá disputas nas categorias masculina e feminina, com finais marcadas para 14 de novembro

A bola vai voltar a rolar e, com ela, também a disputa entre equipes que movimentam o futsal do Jalapão. Novo Acordo recebe neste sábado, 10, a abertura da Copa Jalapão, competição que reúne times da região e chega a mais uma edição cercada pela expectativa de atletas, torcedores e representantes dos municípios participantes.

A abertura está marcada para as 18h, no Ginásio Luisinho, onde a expectativa é de arquibancadas movimentadas para o início da competição. A presença de equipes de diferentes municípios também deve levar ao ginásio torcedores que acompanham a trajetória dos times ao longo do campeonato.

As duas modalidades fazem parte da programação da Copa Jalapão, ampliando a participação no campeonato e colocando homens e mulheres no mesmo espaço de disputa pelo título.

À frente da organização esportiva do município, o secretário de Esporte, Juventude e Trabalho de Novo Acordo, Wanderson Ferreira dos Reis, destaca a expectativa de receber um público expressivo durante a competição, com a participação de representantes de toda a região.

O dia 14 de novembro será reservado para a grande decisão da Copa Jalapão e também para uma das maiores celebrações do calendário de Novo Acordo. A final fará parte da programação de aniversário do município, prometendo transformar a disputa pelo título em uma grande festa, com a presença de atletas, torcedores e público de toda a região.

As equipes interessadas em disputar a Copa Jalapão ainda podem garantir participação nas categorias masculina e feminina. As inscrições e demais informações estão disponíveis pelo telefone (63) 99105-4681.