Gestão Municipal afirma que processo está sob análise técnica e que a decisão do TCE ainda cabe recurso

A Prefeitura de Novo Acordo divulgou, nesta quarta-feira, 8, uma nota sobre o Pregão Presencial nº 002/2025, que trata da compra de materiais de higiene e limpeza para atender às demandas do município. Após a repercussão do tema em diversos sites de notícias, a gestão municipal esclareceu que o processo ainda cabe recurso, já que não há, até o momento, trânsito em julgado no âmbito do Tribunal de Contas.

Conforme a nota, a administração acolhe a decisão da Corte de Contas, mas ressalta que o processo está sob análise técnica da equipe jurídica e administrativa do município. Destaca ainda que serão adotados os instrumentos legais cabíveis para o devido esclarecimento dos apontamentos realizados.

Além disso, as observações feitas pelo Tribunal referem-se, principalmente, a questões formais na fase de planejamento da contratação, passíveis de ajuste pela administração. Portanto, não há indicação de prejuízo aos cofres públicos nem determinação para suspensão dos serviços contratados.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Novo Acordo informa que a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no âmbito da Representação que analisou o Pregão Presencial nº 002/2025, ainda se encontra sujeita às medidas administrativas e recursais cabíveis, não havendo, até o momento, trânsito em julgado no âmbito da Corte de Contas.

A gestão municipal recebe a decisão com serenidade e respeito institucional, reconhecendo a relevância da atuação do Tribunal de Contas no acompanhamento, fiscalização e orientação da Administração Pública.

O processo encontra-se sob análise técnica da equipe jurídica e administrativa do Município, sendo que serão adotados os instrumentos legais pertinentes para o devido esclarecimentos dos apontamentos realizados.

Importante destacar que os apontamentos consignados pelo Tribunal concentram-se, em sua essência, em aspectos formais relacionados à fase de planejamento da contratação, passíveis de aprimoramento administrativo, não havendo, até o momento, imputação de dano ao erário, tampouco determinação de paralisação dos serviços contratados.

A gestão municipal reafirma que atua de forma contínua no aperfeiçoamento de seus procedimentos administrativos, adotando medidas para fortalecer o planejamento das contratações, a governança e a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) e demais legislações aplicáveis.
Eventuais ajustes serão implementados de forma responsável e tempestiva, em consonância com as orientações dos órgãos de controle, assegurando-se, em qualquer hipótese, a continuidade dos serviços públicos essenciais.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a eficiência administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos.

Novo Acordo/TO, 08 de abril de 2026.
MATEUS BATISTA COELHO
PREFEITO

Ação integra conjunto de medidas adotadas com medida provisória e outros atos para conter o impacto da guerra nos preços

O Governo do Brasil publicou, na manhã desta quarta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), decreto que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o querosene de aviação (QAV). A medida tem vigência até 31 de maio de 2026 e busca mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os custos do setor aéreo, contribuindo para a moderação de preços.

A publicação integra um conjunto de atos editados entre a noite de terça-feira (7) e a manhã desta quarta-feira, com foco na estabilização dos preços dos combustíveis e no fortalecimento do abastecimento interno.

Na noite de terça-feira, foi publicada a Medida Provisória 1.349, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis , com o objetivo de garantir a soberania energética e reduzir a volatilidade de preços no mercado nacional. A MP prevê a concessão de subvenções econômicas para o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), além de mecanismos de cooperação entre a União, os estados e o Distrito Federal. O valor total das subvenções para o diesel poderá chegar a R$ 4 bilhões, com divisão de custos entre os entes federativos.

Ainda no âmbito tributário, também foram publicados decretos que ampliam a desoneração sobre biocombustíveis. Um dos atos zera temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biodiesel, incluindo diferentes modalidades de produção. A medida busca reduzir custos e reforçar a competitividade do combustível renovável no país.

Confira as medidas adotadas pelo governo

Para compensar parcialmente a renúncia de receitas, outro decreto eleva a tributação sobre cigarros, com aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do preço mínimo de venda no varejo. A iniciativa também tem como objetivo desestimular o consumo de produtos derivados do tabaco e alinhar o país a práticas internacionais de saúde pública.

As medidas fazem parte de uma estratégia coordenada do Governo Federal para enfrentar os impactos do cenário internacional — em especial a guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã — sobre os preços de energia, preservar o poder de compra da população e assegurar o abastecimento de combustíveis em todo o território nacional.

Fonte: Agência Gov

Cadastro passa a reunir 613 nomes e registra resgate de 2,2 mil trabalhadores em situações análogas à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no dia 6 de abril, a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”.

A nova versão inclui 169 empregadores, sendo 102 pessoas físicas e 67 pessoas jurídicas, um aumento de 6,28% em relação à atualização anterior. Com essa atualização, a lista passa a conter um total de 613 empregadores. Ressalta-se ainda que, após a inserção no Cadastro, o nome de cada empregador permanece publicado pelo período de dois anos, razão pela qual, nesta atualização, foram excluídos 225 nomes que completaram esse tempo de publicação.

As atividades com maior número de inclusões nesta edição foram: serviços domésticos (23); criação de bovinos para corte (18); cultivo de café (12); construção de edifícios (10); e serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (6).

No total, os novos casos incluídos no cadastro resultaram no resgate de 2.247 trabalhadores em situações de exploração e de trabalho análogo à escravidão.

Os casos incluídos nesta atualização ocorreram entre 2020 e 2025, em 21 unidades da Federação: Minas Gerais (35); São Paulo (20); Bahia (17); Paraíba (17); Pernambuco (13); Goiás (10); Mato Grosso do Sul (10); Rio Grande do Sul (9); Mato Grosso (7); Paraná (6); Pará (5); Santa Catarina (4); Maranhão (4); Acre (2); Distrito Federal (2); Espírito Santo (2); Rio de Janeiro (2); Amazonas (1);

Ceará (1); Rondônia (1); Sergipe (1).

Cadastro de empregadores

O Cadastro de Empregadores é publicado semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho escravo, que envolvem a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e, eventualmente, de outras forças policiais.

No curso das ações fiscais da Inspeção do Trabalho, quando são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravo, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a existência de graves violações de direitos, além de auto de infração específico que caracteriza a submissão de trabalhadores a essas condições.

A inclusão no Cadastro só ocorre após a conclusão de processos administrativos, nos quais são assegurados aos autuados o contraditório e a ampla defesa. Os nomes permanecem publicados por dois anos.

Criada em 2003, a “Lista Suja” é atualmente regulamentada pela Portaria Interministerial nº 18, de 2024. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu sua constitucionalidade, afirmando que não se trata de sanção, mas de medida de transparência ativa, em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que prevê expressamente o direito de acesso à informação, estabelecendo como dever dos órgãos públicos a divulgação, independentemente de requerimento, em local de fácil acesso, de informações de interesse coletivo ou geral.

Grupo Móvel e Fluxo Nacional

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua em todo o território nacional, completou 30 anos em 15 de maio de 2025. Desde sua criação, em 1995, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, e mais de R$ 156 milhões foram pagos em verbas salariais e rescisórias diretamente às vítimas durante as operações.

Esse resultado expressivo é fruto da atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), responsável pela coordenação do grupo, em parceria com diversas instituições. As ações de campo seguem o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e contam, além da Auditoria Fiscal, com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ipê é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão e está totalmente integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.

Fonte: Agência Gov

Obra é realizada em ação conjunta entre Infraestrutura e Habitação e Zeladoria Urbana; serviço inclui novo piso, pintura, alambrado e reposição da iluminação pública

A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta quarta-feira, 8, a reforma da quadra poliesportiva da Arno 42 (405 Norte). A obra, executada em ação conjunta das secretarias municipais de Infraestrutura e Habitação (Seihab) e de Zeladoria Urbana, prevê a revitalização completa do espaço.

As equipes da Zeladoria executam reparos estruturais para a instalação do novo alambrado, que foi totalmente reestruturado. As melhorias incluem ainda pintura geral da quadra. Na quinta-feira, 9, a Seihab dará continuidade aos serviços com a instalação de pisos modulares, que possuem superfície antiderrapante e sistema de amortecimento, mais seguro para a prática esportiva.

Morador da região, o estudante João Pedro Alves, de 10 anos, demonstrou entusiasmo com a reforma. “Depois da aula, venho pra cá de bicicleta para brincar e jogar bola. Agora vai ficar ainda melhor, estou ansioso para usar a quadra nova com os meus amigos”, contou.

Iluminação pública

Paralelamente à reforma, a Secretaria de Infraestrutura iniciou a reposição dos cabos da rede de iluminação pública da praça onde está localizada a quadra. Os fios foram furtados na semana passada. Cerca de 350 metros de cabos de rede foram levados, comprometendo praticamente toda a iluminação do espaço. A previsão é que os serviços também sejam concluídos até sexta-feira.

A costureira Vanderluce Alves, que trabalha em frente à praça, destacou a importância da iluminação para a comunidade. “Quando acontecem esses furtos, fica muito ruim, principalmente para quem trabalha até mais tarde, como eu. Além disso, muitas crianças vêm aqui para brincar com os pais, então a iluminação faz toda a diferença para a segurança de todos”, afirmou.

Fonte: Secom Palmas

Trabalho inclui roçagem, retirada de entulhos, manutenção da malha asfáltica, remoção de terra, sinalização viária, capina e rastelamento

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Zeladoria Urbana, mantém frentes de trabalho para reforçar os serviços de manutenção em diferentes pontos da cidade. A previsão é de que, até o fim de maio, todas as regiões sejam contempladas com ações como roçagem, retirada de entulhos, manutenção da malha asfáltica, remoção de terra, sinalização viária, capina e rastelamento.

De acordo com a equipe técnica da pasta, o período chuvoso costuma aumentar a demanda por esse tipo de serviço, principalmente devido ao crescimento acelerado da vegetação e ao surgimento de buracos nas vias. Diante desse cenário, o cronograma foi ajustado e as equipes vêm sendo distribuídas de forma estratégica, garantindo o avanço dos trabalhos em várias frentes simultaneamente.

“A organização das equipes permite que diferentes serviços sejam realizados ao mesmo tempo, o que contribui para dar mais agilidade à execução. É importante destacar que a manutenção urbana é contínua e seguirá mesmo após a conclusão deste ciclo, como parte das ações permanentes de cuidado com a cidade”, afirma o secretário de Zeladoria Urbana, Marcílio Ávila.

Colaboração da população

A Prefeitura também reforça a importância da colaboração da população na manutenção dos espaços urbanos. A conservação de lotes particulares limpos e livres de entulhos contribui diretamente para a eficiência dos serviços públicos, além de ajudar na prevenção de problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.

Fonte: Secom Palmas

Disputa por vagas na Assembleia reúne irmãos, casal político e ex-prefeitos em cenário de perfis conhecidos

A corrida pelas 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Tocantins começa a revelar algumas curiosidades e movimentos que chamam atenção no tabuleiro da pré-campanha. Entre os nomes já colocados, citados ou cotados para a disputa, há casos de irmãos concorrendo ao mesmo cargo, casal político buscando espaço na mesma Casa e uma presença expressiva de ex-prefeitos tentando retornar à vida pública por meio do Legislativo estadual.

Um dos casos que mais despertam atenção é o dos irmãos Antônio Andrade e Otoniel Andrade. O atual deputado federal Antônio Andrade deve disputar uma vaga de deputado estadual pelo PSDB, enquanto o irmão, ex-prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, aparece como nome do PRD para a mesma corrida. Os dois entram no mesmo campo de disputa, ainda que por legendas diferentes, em um cenário que reforça a força política da família em regiões estratégicas do Estado.

Outra peculiaridade da disputa está em um casal que também vai concorrer simultaneamente à Assembleia. De um lado, o deputado estadual Eduardo Fortes, que tem base política consolidada na região sul, especialmente em Gurupi. Do outro lado, a esposa dele, a ex-secretária Kátia Chaves, que tem atuação e presença política na região do Bico do Papagaio e vem sendo fortemente cotada para entrar na corrida eleitoral. A eventual candidatura dos dois amplia o desenho de uma disputa marcada também por núcleos familiares com capilaridade regional.

Além dessas situações, a pré-campanha para deputado estadual também chama atenção pelo número expressivo de ex-prefeitos que se movimentam para disputar uma vaga no Parlamento. Só em Palmas, dois ex-prefeitos já aparecem no cenário: Nilmar Ruiz, pelo PL, e Carlos Amasta, pelo Podemos.

A lista de ex-gestores cotados ou já colocados na disputa vai além da Capital. O próprio Otoniel Andrade, ex-prefeito de Porto Nacional, integra esse grupo. Também aparecem nomes como Zé Viana, ex-prefeito de Paranã; Cezinha, ex-prefeito de Lavandeira; e Paulinho Gomes, ex-prefeito de Tocantinópolis, entre outros que devem tentar transformar experiência administrativa em capital eleitoral para a Assembleia. O ex-prefeito de Praia Norte, Ho-Che-Min Silva de Araújo, também deve disputar. É pré-candidato ainda o ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Professor Adriano.

O cenário mostra que a corrida pelas 24 vagas deve ser marcada não apenas pela força partidária e regional, mas também pela presença de sobrenomes conhecidos, estruturas familiares e lideranças que já passaram pelo comando de prefeituras. Com isso, a disputa estadual vai se desenhando como uma das mais concorridas e politicamente simbólicas deste ciclo eleitoral no Tocantins.

Fonte: Gazeta do Cerrado

Diálogo buscou fortalecer alinhamento e garantir a realização da maior feira agropecuária da Região Norte entre os dias 12 e 16 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quarta-feira, 8, com empresários do setor agropecuário, em Palmas, para tratar de pontos estratégicos relacionados à realização da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). O encontro ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Fred Sodré.

A reunião teve como objetivo ouvir as demandas do setor produtivo e alinhar ajustes necessários para garantir a participação dos expositores e o sucesso da feira, considerada a maior do agronegócio da Região Norte. 

Durante o encontro, o governador reforçou o compromisso do Governo do Tocantins com a realização da Agrotins e com o fortalecimento do agronegócio no estado. “Essa é a grande feira do agronegócio do Tocantins e também da Região Norte. O Governo está empenhado em realizar a maior edição da história, com a participação de todos. É importante destacar que há um sentimento coletivo favorável à realização da feira e contamos com a presença de todos vocês para fazermos, juntos, um grande evento”, destacou.

O governador Wanderlei Barbosa garantiu a concessão de bonificação relacionada aos custos de participação dos expositores no espaço da feira, como forma de incentivar ainda mais a presença do setor produtivo na Agrotins 2026. Os detalhes deverão ser anunciados nos próximos dias. A medida integra um conjunto de propostas discutidas com os empresários, voltadas à ampliação da participação e à melhoria das condições para os expositores. As sugestões apresentadas serão analisadas pelo Governo do Estado, com foco em fortalecer o ambiente de negócios e ampliar a adesão ao evento.

O secretário da Agricultura e Pecuária, Fred Sodré, explicou a importância do diálogo com o setor produtivo e confirmou o período de realização do evento. “Mais uma vez, o governador Wanderlei Barbosa demonstra sensibilidade ao ouvir as demandas dos setores produtivos. Fizemos questão de dialogar com empresas e instituições para entender as expectativas em relação à Agrotins. A feira está mantida para o período de 12 a 16 de maio e ficou claro que há um desejo coletivo pela sua realização”, realçou.

O empresário Lauro Roberto, proprietário da Amagril – Máquinas e Implementos Agrícolas, avaliou positivamente o encontro e confirmou participação na edição de 2026. “Foi uma reunião muito produtiva e saio daqui satisfeito. A Amagril participa da Agrotins há muitos anos, e temos crescido com a feira. Antigamente, enfrentávamos dificuldades. Hoje, vemos uma feira totalmente estruturada. Eu conheço várias feiras pelo país e posso afirmar que a Agrotins se tornou uma grande referência para a Região Norte”, salientou.

A diretora financeira da Aprosoja, Flávia Caroline Germendorff, também confirmou a presença na feira e ressaltou a importância do diálogo com os expositores. “A Aprosoja estará presente na Agrotins 2026. Foi uma reunião produtiva, em que os expositores puderam apresentar seus pontos de vista. Mesmo diante de um cenário desafiador, a feira será realizada e seguimos comprometidos com a participação”, afirmou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Sistema Faet/Senar), Paulo Carneiro, reforçou o compromisso da entidade com o evento. “Todos os anos investimos na Agrotins e vamos continuar participando. Acreditamos nos expositores e sabemos que, mesmo com ajustes, todos estarão presentes para fortalecer a feira”, ressaltou.

Preparativos

A Agrotins ocorrerá entre os dias 12 e 16 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas. Faltando pouco mais de um mês para o evento, o Governo do Tocantins intensifica a estruturação das vitrines tecnológicas no local. Os preparativos incluem ainda serviços de roçagem e limpeza em toda a área do parque, seguidos pela montagem de galpões, estandes e estruturas destinadas à exposição de máquinas, animais, além de auditórios e espaços para capacitação. 

Agrotins

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisa e ensino.

Fonte: Secom-TO