Depósito é feito em conta aberta em nome do estudante beneficiado

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.

Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também terão depositada a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.

Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.

Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada da dos estudantes do ensino médio regular. 

Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano; no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos

De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.

Confira o calendário de pagamentos que seguem até 31 de agosto:

· nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

· nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

· nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

· nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

· nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;

· nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Neste período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento dessas.

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.  O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.

Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.   

Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante  dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.

Dúvidas

 Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link do Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Fonte: Agência Gov

Ação será realizada das 8 às 17 horas em 12 pontos; iniciativa reforça proteção de cães e gatos após confirmação de caso de raiva canina na Capital

Sábado, dia 29 de agosto, é dia de proteger cães e gatos contra à raiva. Na Capital, a Prefeitura realiza o Dia D de Vacinação Antirrábica, das 8 às 17 horas, em 12 pontos da cidade. A ação reforça a importância de manter cães e gatos protegidos contra a raiva, especialmente após a confirmação de um caso de raiva canina em Palmas neste mês.

A vacinação é uma das principais medidas de prevenção da raiva, doença grave e de alta letalidade que pode ser transmitida aos seres humanos pela saliva de animais infectados, principalmente por meio de mordidas e arranhaduras.

O caso confirmado em Palmas foi identificado em uma cadela de oito meses, que não havia sido vacinada contra a doença. Antes mesmo da confirmação laboratorial, a Semus intensificou as ações de vigilância e controle na área de ocorrência, incluindo o monitoramento de animais e pessoas que tiveram contato com o caso e o reforço da vacinação antirrábica.

“A confirmação do caso reforça a importância de manter a vacinação dos animais em dia. A vacina é uma medida simples, segura e fundamental para proteger cães e gatos e, consequentemente, toda a população. Por isso, fazemos um chamamento aos tutores para que aproveitem o Dia D e levem seus pets para vacinar”, destaca a secretária municipal da Saúde, Ana Paula Abadia.

Atenção redobrada

A vacinação periódica é fundamental para manter a raiva sob controle e reduzir o risco de transmissão para a população. Além da vacina, os tutores devem evitar o contato dos animais com animais desconhecidos ou que apresentem comportamento incomum.

A raiva pode causar alterações de comportamento, salivação excessiva, dificuldade para engolir, paralisia e outros sinais neurológicos nos animais. Em caso de suspeita, a recomendação é não tocar ou tentar capturar o animal e acionar os serviços de vigilância.

Em caso de mordida, arranhão ou contato da saliva de um animal suspeito com mucosas ou ferimentos, é necessário lavar imediatamente o local com água e sabão e procurar uma unidade de saúde o mais rápido possível para avaliação e orientação sobre as medidas de prevenção.

Preparo para o Dia D

Durante o Dia D, os tutores poderão levar seus cães e gatos a um dos 12 pontos disponibilizados pela Semus. Para garantir a segurança dos animais, dos tutores e das equipes, a orientação é que cães sejam conduzidos com coleira e guia e gatos sejam transportados em caixas apropriadas.

Pontos de vacinação

Região norte

USF Arne 64 – 508 Norte
Praça dos Povos Indígenas – 204 Norte
Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya – 206 Norte
Escola Municipal Anne Frank – Arne 14 (110 Norte)

Região central

Unidade de Controle de Zoonoses – ACNO 111
USF Deise de Fátima – Arse 13 (108 Sul)
Escola Estadual Dom Alano – Arse 23 (208 Sul)
Escola Municipal Henrique Talone – Arse 24 (210 Sul)
USF Albertino Alves – Arse 111 (1004 Sul)

Região sul

USF Laurides Milhomem – Jardim Aureny III
Escola Municipal Estevão de Castro – Jardim Aureny III
Escola Municipal Rosemir Fernandes – Jardim Aureny III

Fonte: Secom Palmas

Procedimento administrativo foi instaurado para monitorar julgamento no TJTO; órgão aponta possível impacto sobre comunidades quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o andamento da ação judicial que discute a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável no município de Mateiros, no Jalapão. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 44, de 26 de agosto de 2026, assinada pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano.

O procedimento substitui uma notícia de fato aberta anteriormente para apurar a legalidade e a legitimidade da taxa instituída pelo município. Segundo o MPF, a cobrança pode provocar impactos negativos sobre o turismo local, especialmente nas atividades econômicas desenvolvidas pelas comunidades quilombolas existentes em Mateiros.

De acordo com a portaria, o caso já está judicializado no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O documento destaca que o desembargador Gil de Araújo Corrêa concedeu tutela de urgência recursal determinando a suspensão imediata da exigibilidade e da cobrança da Taxa de Turismo Sustentável.

Acompanhamento do processo

Com a judicialização do caso, o MPF informou que o objetivo do novo procedimento administrativo será acompanhar o julgamento do processo nº 0000376-88.2026.8.27.2736, proposto pela Associação de Turismo Regional do Jalapão contra o Município de Mateiros.

Na ação, a entidade pede a suspensão da cobrança da Taxa de Turismo Sustentável, criada pela Lei Municipal nº 009/2025 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 043/2026.

O Ministério Público Federal ressalta que atua na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos, incluindo a proteção das comunidades quilombolas, razão pela qual continuará monitorando o desfecho da ação judicial.

Fonte: Jornal Opção Tocantins

Ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira, 28, e vai beneficiar os moradores que terão mais conforto ao transitar pelas vias da comunidade.

O anúncio da pavimentação de duas ruas da comunidade quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, foi recebido com expectativa e comemoração pelos moradores. A obra representa a possibilidade de transformar a realidade de quem convive diariamente com as condições das vias e aguarda há anos por melhorias na infraestrutura local.

Para a comunidade, a chegada da pavimentação vai além da melhoria no aspecto das ruas: significa a realização de um sonho que dura muitas décadas. Os recursos foram destinados pelo deputado federal Vicentinho Júnior, no valor de R$ 696.500,00, e contemplam a pavimentação com sarjetas, meio-fio, calçadas e sinalização no povoado.

Durante a assinatura da Ordem de Serviço, realizada pela Gestão Municipal nesta sexta-feira, 28, o vereador Wochington Sousa comemorou a chegada do benefício para a comunidade e falou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios apenas com as receitas habituais.

“O nosso município está dentro da classificação do percentual de distribuição de recursos federais. Nessa tabela, ele é classificado como 0,6 dentro do Ministério da Economia e, geralmente, esses municípios são os menores, não têm uma geração industrial, arrecadação própria que consiga realmente, de fato, gerar receita, mas que, sobretudo, sobrevivem tendo como sua principal fonte de receita o FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios, que, por si só, é praticamente impossível de fechar uma conta para fazer obras”, comentou.

O parlamentar complementou que as parcerias foram fundamentais para a efetivação da obra. “Parabenizo o deputado federal Vicentinho Júnior, que colocou mais uma obra, dentre tantas que já contemplou aqui em nosso município, mas especialmente na Barra da Aroeira, onde vimos a chegada dos bloquetes, da Casa da Cultura, está em construção uma UBS, tem recursos para a saúde, compra de caminhonete. E agora, mais uma vez, ele coloca esse recurso na comunidade. Contemplar a pavimentação da primeira rua da Comunidade Quilombola é um esforço conjunto de toda a gestão, da parte técnica da prefeita Eliene, que vem acelerando e colocando os procedimentos para serem feitos dentro do tempo hábil, para que a obra possa ser iniciada e também entregue para a população”, destacou.

Gratidão

Os moradores que participaram da cerimônia demonstraram gratidão e expressaram grande expectativa pelo fim da poeira e da lama, como é o caso de dona Jovita Rodrigues. “Não tenho nem palavras para agradecer e demonstrar a minha felicidade que eu estou tendo agora, de ver essa rua aqui. Esse é o terceiro projeto que passa aqui nessa rua: primeiro foi a energia, segundo, a água, e terceiro, esse agora. É uma felicidade imensa nossa, porque a nossa rua aqui, nós colocamos o nome dela de Rua dos Esquecidos, porque ela nunca era lembrada. E, assim, parabéns a toda a equipe, a todos nós. Eu estou muito feliz por isso”, comemorou.

O morador da comunidade e ex-vereador Jurimar Rodrigues destacou que a localidade se orgulha de ter antepassados que fizeram história em uma das vias que será pavimentada.“É uma honra para nós receber esse benefício, estar aqui nesse momento com filhos, sobrinhos, e ver essa rua, com a casa dos nossos antigos, o local onde eu nasci, sendo pavimentada”, comentou.

Ações promovem reflexão e conscientização sobre a violência contra a mulher, reforçando a importância da prevenção, do acolhimento e da denúncia para romper ciclos de abusos e agressões.

Mateiros pelo fim da violência contra a mulher! Com esse lema, o município promove dois dias de mobilização e reflexão em torno do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A Prefeitura de Mateiros, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, realiza uma programação voltada à conscientização da população sobre os diferentes tipos de violência, a importância de reconhecer sinais de abuso, o papel da sociedade no enfrentamento às agressões e os caminhos disponíveis para denúncia e busca de apoio.

O encontro “Café pela Vida: Vozes que Florescem”, realizado nesta quinta-feira, 27, no Centro de Eventos, reuniu a comunidade para uma programação dedicada à Campanha Agosto Lilás. O momento contou com palestras, roda de conversa e atividades de sensibilização sobre o aumento dos casos de feminicídio e as diferentes formas de violência contra a mulher, incluindo as agressões domésticas, físicas, familiares, patrimoniais, morais e psicológicas.

Com dinâmicas, escuta e diálogo, o encontro proporcionou um espaço de conscientização e acolhimento, reforçando a importância de reconhecer os sinais de abuso, romper ciclos de agressão e saber onde buscar ajuda e denunciar situações de violência.

A programação contou com duas importantes palestras voltadas à identificação dos diferentes tipos de violência e aos sinais que podem indicar o início de um ciclo de agressões. Os encontros também orientaram as participantes sobre a importância de reconhecer situações de abuso e buscar ajuda de forma segura.

Entre os palestrantes esteve à educadora e conselheira tutelar Érika de Souza Reis Rodrigues, que possui mais de 27 anos de atuação profissional e mais de uma década dedicada à defesa e à garantia de direitos. Também participou o psicólogo e psicanalista clínico, Dr. Alan Alexandre Mendanha Rodrigues, especialista em Desenvolvimento Humano, com atuação voltada à saúde emocional, aos relacionamentos e à dinâmica familiar.

Para a secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Ana Cláudia, a mobilização cumpriu o papel de promover informação e conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo ela, é fundamental fortalecer as mulheres para que reconheçam as diferentes formas de agressão e tenham coragem para buscar ajuda.

“Foi gratificante, tendo em vista que temos um índice elevado de denúncias e precisamos apoiar as mulheres para que elas tomem coragem e busquem ajuda para acabar com a violência doméstica. A gente fica muito preso à violência física, mas o que mais destrói a mulher é a violência psicológica. Abraçar essa causa é de grande valia, pois entendemos a importância da mulher para a sociedade e para a família. Ela é a base, então precisa estar bem para contribuir com a sociedade e formar novos cidadãos com dignidade”, comentou.

O evento reuniu cerca de 150 participantes, entre homens e mulheres, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e ampliar os conhecimentos sobre as diferentes formas de violência e os mecanismos de proteção e denúncia. De maneira didática e esclarecedora, os palestrantes e as demais autoridades presentes promoveram um diálogo aberto sobre o tema e reforçaram a importância de iniciativas que contribuam para a garantia dos direitos das mulheres e para o enfrentamento às agressões.

Ao final do encontro, os participantes também compartilharam um momento de confraternização durante um lanche oferecido pela organização.

Mobilizações

Dando continuidade à programação do Agosto Lilás, nesta sexta-feira, 28, os conselheiros tutelares participam de uma formação com os palestrantes do encontro, com o objetivo de ampliar a preparação da equipe para os atendimentos relacionados a casos de violência contra crianças e adolescentes.

“Acreditamos que o profissional precisa estar preparado e capacitado para atuar em defesa da criança e do adolescente. Temos também um alto índice de violência contra crianças e adolescentes no município, e sentimos essa necessidade de preparar os nossos conselheiros. Sabemos que hoje os municípios têm esse papel. A criança é o futuro do nosso país, e não poderia ser diferente”, afirmou a secretária Ana Cláudia.

Também nesta sexta-feira, 28, será realizada a Feira Lilás, uma ação aberta ao público que contará com exibição de vídeos, exposição de cartazes e mobilização da comunidade. A iniciativa busca ampliar o alcance da campanha e levar informação e conscientização também às pessoas que não participaram das atividades anteriores.

Assinatura da Ordem de Serviço marca o início de uma importante obra de infraestrutura que vai garantir melhores condições de tráfego, mais conforto e qualidade de vida para os moradores do quilombo.

A comunidade quilombola Barra do Aroeira terá novas melhorias em sua infraestrutura com a pavimentação de vias urbanas em bloquetes. Nesta sexta-feira, 28, a prefeita de Santa Tereza do Tocantins, Eliene Diógenes, assinou a Ordem de Serviço que autoriza a execução da obra, contemplando uma área de 3.600 metros quadrados. O ato contou com a presença dos vereadores Juscileide Alves Cardoso, Wochington Sousa e Mauro Jorge, além de secretários municipais. A assinatura da Ordem de Serviço também foi acompanhada pela comunidade, que esteve presente para celebrar o anúncio da pavimentação.

A obra será executada pela empresa Edify Construtora e Consultoria Ltda., contratada por meio da Concorrência Presencial nº 0004/2026/ADM, referente ao Processo nº 0079/2026. Além da pavimentação em bloquetes, o projeto prevê serviços de drenagem superficial, implantação de calçadas e sinalização de trânsito vertical e horizontal.

Entre as duas ruas contempladas pelo projeto está a primeira via aberta e construída na comunidade quilombola Barra do Aroeira, um marco que dá significado especial à obra para os moradores. Ao se pronunciar, a prefeita Eliene Diógenes destacou que a pavimentação representa um investimento na dignidade, no bem-estar e na qualidade de vida dos moradores da Barra do Aroeira.

“Vocês merecem muito mais do que isso. Isso aqui ainda é muito pouco, porque temos moradores com mais de 90 anos que vivem aqui. Nós precisamos que vocês tenham uma vida digna. Quando a gente traz investimentos como esse, a comunidade fica mais alegre. Isso também é saúde, traz alegria, e é muito importante ver o nosso povo feliz”, afirmou.

A prefeita também destacou a importância das parcerias e do apoio de parlamentares e do Governo do Estado para a viabilização de investimentos no município e nas comunidades.

“A gente tem que falar daquelas pessoas que têm nos ajudado. Isso é importante falar sobre eles, porque também nós não fazemos gestão sozinha. Esses investimentos que a gente faz são com a ajuda dos nossos parlamentares. O trabalho da gestão é correr atrás daquilo que é de melhor para o nosso município, para a nossa comunidade, para a nossa região, para a zona rural, e eu tenho só a agradecer aos parceiros, a todos aqueles que têm nos ajudado a trabalhar pelo nosso município. Agradeço imensamente também a cada um deles que têm contribuído, não só os deputados, como o Governo do Estado”, afirmou.

Satisfação

A presidente da Associação da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, Nathalia Rodrigues, falou em nome dos moradores e destacou a importância da conquista para a atual geração, lembrando que o sonho da pavimentação também foi desejado por seus antepassados.

“Estamos felizes neste dia de hoje. Sou grata porque os nossos antepassados sonhavam com isso, e nós, como geração atual, estamos podendo receber essa bênção. Fico feliz porque, mesmo que a minha avó não tenha contemplado esse momento, eu estou aqui, meus filhos estão aqui e toda a comunidade está reunida para celebrar junto com a prefeita e toda a sua equipe. Fica aqui a minha palavra de gratidão a Deus, por Ele ser bom e misericordioso conosco”, pontuou.

Nathalia também agradeceu à gestão municipal pela escolha da via contemplada pela obra e reforçou que a comunidade está disposta a contribuir e apoiar as ações desenvolvidas em benefício dos moradores.

“Minha gratidão também a toda a gestão, porque poderia muito bem colocar em qualquer outra rua aqui da comunidade, mas essa foi a contemplada, e nós estamos sendo beneficiados hoje. Então, por mais que palavras contrárias venham, Jesus nunca nos abandona e sempre é misericordioso conosco. Prefeita e toda a sua equipe, que Deus continue abençoando e dando sabedoria. Nós estamos aqui, como comunidade, para apoiar naquilo que for necessário. Tenho certeza de que, quando precisarmos, a senhora sempre nos acolherá de braços abertos. Fica aqui o meu muito obrigada, e que Deus continue abençoando cada um de nós”, declarou.

Reconhecimento

Na ocasião, os vereadores presentes também destacaram a importância da obra e manifestaram satisfação com a chegada da pavimentação à comunidade quilombola Barra do Aroeira, ressaltando os benefícios que a melhoria deverá proporcionar aos moradores.

A obra deverá contribuir para melhorar as condições de circulação pelas vias, especialmente durante o período chuvoso, além de proporcionar mais segurança, acessibilidade e conforto aos moradores.

Critério é o da maioria absoluta de votos, explica o TSE

O segundo turno de um pleito pode ocorrer apenas nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. São eleitos em única votação os senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, assim como prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que define a realização de segundo turno é o critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral de dois turnos.

“Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito, não havendo segundo turno”, diz o TSE.

Se não for atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá segundo turno, quando concorrerão apenas os dois mais votados no primeiro turno, sendo considerado eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo turno.

Em 2024, o estado do Rio de Janeiro conta com 11 cidades que têm mais de 200 mil eleitores registrados. Isso significa que, nessas localidades, a eleição para o cargo de prefeito pode exigir um segundo turno, caso nenhum dos candidatos consiga obter a maioria absoluta dos votos na primeira fase da votação.

Além da capital, que tem 5.009.373 eleitores, Duque de Caxias (674.805), São Gonçalo (665.181), Nova Iguaçu (617.657), Niterói (410.032), São João de Meriti (373.602), Campos do Goytacazes (373.543), Belford Roxo (347.207), Petrópolis (245.177),  Volta Redonda (225.626) e Magé (201.611) podem ter a eleição decidida em um segundo turno.

Fonte: Agência Brasil