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Tocantins - 01/04/2026 - 15:55

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📍Prefeitura de Mateiros implanta Taxa de Turism

📍Prefeitura de Mateiros implanta Taxa de Turismo Sustentável e obrigatoriedade de guia ou condutor local que entrará em vigor a partir de 1° de maio

Como medida para promover sustentebilidade e controle é necessários investimentos e melhorias de serviços que oneram o município e o mesmo para manter e ampliar serviços que são de fundamental importância para a Prefeitura de Mateiros, o Município está implantando a Taxa de Turismo Sustentável, que passa a valer a partir de 1º de maio de 2026. A ação atende a Lei Municipal nº 009/2025, bem como a obrigatoriedade de acompanhamento por guia ou condutor local credenciado nos atrativos turísticos, conforme a Lei Municipal nº 007/2025.

A partir da data, os turistas que visitarem os atrativos terão a obrigatoriedade de efetivar o pagamento da cobrança da taxa e a obrigatoriedade do guia ou condutor local. A Taxa de Turismo Sustentável será única, no valor de R$ 30,00 por pessoa. Conforme a Prefeitura, o pagamento poderá ser realizado presencialmente nos postos de atendimento no município ou de forma on-line, por meio do link: https://turismoecologico.tur.br/mateiros⁠�

O pagamento será feito diretamente pelo turista à Prefeitura Municipal de Mateiros. A cidade também contará com três pontos presenciais de cobrança e fiscalização.

Conforme a Prefeitura, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a organização, o controle e a sustentabilidade do turismo, garantindo uma melhor experiência aos visitantes e a preservação dos atrativos naturais.

📍Governo sanciona lei que amplia licença-pater

📍Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31/3) a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo a corresponsabilidade no cuidado com a criança. A nova legislação também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o período de afastamento, e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada.

As medidas representam um avanço importante para as famílias brasileiras ao reconhecer que o cuidado com os filhos não pode recair de forma desigual sobre as mulheres e que a presença do pai, desde os primeiros dias de vida da criança, é parte essencial da proteção à infância.

A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou o presidente Lula durante a assinatura

A nova lei regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988 e amplia sua abrangência. Passam a ter acesso à licença e ao novo benefício previdenciário também microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.

A ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029. O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.

A lei equipara a licença-paternidade à licença-maternidade como direito social, assegura estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença e permite o parcelamento do período. Também prevê prorrogação em caso de internação da mãe ou do bebê e ampliação do afastamento quando o pai assume integralmente os cuidados.

📍Prefeitura de Palmas promove Páscoa dos Sonho

📍Prefeitura de Palmas promove Páscoa dos Sonhos 2026 a partir desta quarta-feira, 1º

A Páscoa dos Sonhos 2026 vai encantar os palmenses e visitantes do Parque Cesamar a partir desta quarta-feira, 1º de abril. A programação é da Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas, com apoio das Secretarias de Comunicação, de Turismo e de Desenvolvimento Econômico, e segue até domingo, 5, com a proposta de levar todo o encanto da Páscoa, em um ambiente temático, com decoração especial, atividades recreativas, brinquedos infláveis e apresentações culturais.

A estrutura instalada no Parque Cesamar contará com estandes de alimentação, palco para apresentações diárias de teatro e música, em espetáculos infantis em que os elementos lúdicos do ‘coelhinho da Páscoa’ e seus ovos coloridos darão todo o tom. Entre as atividades preferidas da criançada, a pintura facial também consta da programação, e acontece das 18 às 20 horas na quarta-feira, 1º, e no sábado, 4.

“Vamos celebrar a Páscoa de forma lúdica, inclusiva e acessível à população palmense e aos visitantes”, destacou a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino.

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