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Tocantins - 13/05/2026 - 07:25

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📍Prefeitura de Palmas recupera área pública o

📍Prefeitura de Palmas recupera área pública ocupada de forma irregular e acompanha famílias em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Palmas realizou na terça-feira, 12, o acompanhamento de famílias em situação de moradias improvisadas no setor Água Fria, próximo à avenida NS-15. A ação ocorreu durante recuperação de Área Pública Municipal (APM) ocupada irregularmente, cuja desocupação cumpre o que estabelece o Art. 277 da Lei Municipal 371/92.

“O Município de Palmas atuou com base no desforço imediato, prerrogativa assegurada ao possuidor pelo Código Civil, que autoriza a restituição da posse por atuação própria, desde que imediatamente após o esbulho e não além do indispensável para a manutenção do domínio. A desmobilização de barracos feitos de madeirite e lona, destinados a um parcelamento irregular que compromete a função social da cidade, constitui resposta proporcional e necessária à proteção do interesse coletivo. A atuação correta do município até agora foi inclusive destacada em decisão judicial do dia 08, em processo movido pelos próprios ocupantes, em que foi negado o pedido deles de permanência na área ocupada”, afirmou o procurador-geral do Município, Renato de Oliveira.

O secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Amilson Rodrigues, destacou que, “desde o início de abril temos acompanhado estas famílias, quando foram desalojadas de uma área particular, após uma determinação judicial. Após isso, empreenderam uma ocupação irregular no final do mês e, agora, migraram para outra área. A Prefeitura entende a situação de quem necessita de moradia e, pela Sedes, já abordamos as famílias e oferecemos os serviços como abrigo, aluguel social, ou o custeio de passagens para retorno às suas cidades de origem, conforme os critérios do Sistema Único de Assistência Social. Os dados também serão encaminhados para a Habitação para verificar a viabilidade de inclusão nos programas habitacionais”.

📍Governador Wanderlei inaugura na sexta-feira,

📍Governador Wanderlei inaugura na sexta-feira, 22, novo câmpus da Unitins em Dianópolis

O governador Wanderlei Barbosa inaugura na sexta-feira, 22, às 17h30, o novo câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Dianópolis. A solenidade terá a presença de autoridades acadêmicas e políticas, bem como de representantes da comunidade.

A entrega reforça a expansão do ensino superior público, fortalece a interiorização da educação e impulsiona o desenvolvimento regional.

A programação contará com show da cantora Vanessa da Mata e será aberta ao público. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a educação, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, ao ampliar o acesso à educação de qualidade, promover a formação profissional e incentivar a produção de conhecimento alinhada às demandas regionais.

📍RIO SONO: Prefeitura e Ageto recuperam trechos

📍RIO SONO: Prefeitura e Ageto recuperam trechos de vias vicinais e rodovias

A população que utiliza as vias vicinais e rodovias que ligam os povoados de Rio Sono já pode contar com melhores condições de tráfego. O trecho que liga a TO-245 à BR-010 está recebendo serviços de manutenção e patrolamento. As máquinas trabalham intensamente para garantir mais segurança e mobilidade aos moradores, principalmente aos produtores rurais, que dependem das estradas para o escoamento da produção agrícola e para o transporte escolar.

Os trabalhos são executados pela Prefeitura de Rio Sono, em parceria com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). A prefeita Valdéia Martins destacou a importância da parceria e dos serviços realizados após o período chuvoso.

“É gratificante ver as nossas estradas sendo recuperadas após o período chuvoso. A parceria com a Ageto é fundamental para garantirmos estradas em boas condições, oferecendo mais segurança, conforto e agilidade para toda a população”, afirmou.

Segundo a prefeita, o trecho atualmente em manutenção possui cerca de seis quilômetros sem pavimentação. Além disso, outras regiões também estão recebendo melhorias, como a TO-130, no trecho que liga o povoado Brejo Fundo à sede do município de Rio Sono. Nesse local, os serviços contemplam aproximadamente 50 quilômetros de estrada.

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