EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020

Processo Administrativo  n° 011/2020

                                                   Dispensa de Licitação n° 006/2020

OBJETO: Contratação em forma emergente e pontual de profissional Medico em Saúde, para a prestação de serviços rede de saúde Pública do Município de Aparecida do Rio Negro/TO., para atuar no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID 19, na ações de combate e prevenção do COVID 19 e demais atendimentos conforme necessidade da Saúde Local, conforme Portaria Nº 1.445, de 29/05/2020,  em obediência as  especificações  constantes  do Termo de  Referência, deste Processo, Leis que subsidiam,   e demais anexos.

Partes: MARTHINA CERQUEIRA BRAGA, pessoa física, Medica, solteira,  estabelecida à Alameda 6, Qd 206 Sul, Lote 65, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.,  portadora  do CPF nº 047.456.181-07, CRM/TO 5677  e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura:  02/10,/2020

Valor Total : R$ 46.320,00 (Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte Reais) 

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS