Tocantins - 27/11/2020 - 04:55

Governador Mauro Carlesse entrega escrituras e garante direito de propriedade a moradores da Vila São José

Postado em 30/04/2019

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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tornou realidade o sonho do Título de Propriedade para 100 famílias da Vila são José, em Gurupi. Depois de quase 30 anos os beneficiários receberam os documentos devidamente registrados na tarde do dia 29 de abril, em solenidade realizada na Feira Coberta, saída para Peixe. A iniciativa faz parte da política de regularização fundiária de convalidação do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins).

O governador Mauro Carlesse explicou que esse programa de regularização fundiária é fruto da união de esforços de todos os poderes e parceria com os prefeitos, que segundo ele, pôs fim a longa espera pelo documento de propriedade, como a dos moradores da Vila São José. “Fico feliz em poder ajudar, ter essa oportunidade de por fim a uma espera de 30 anos. Já se passaram vários governos e não resolveram o problema e eu tive essa oportunidade de ajudar esse povo que tanto precisa. Eu penso na vida das pessoas, na segurança jurídica que essa escritura proporciona às famílias de todo o Estado”, ressaltou.

Conquista

Para dona Luzeni dos Santos, que representou os demais beneficiados, a convalidação do documento foi a realização de um sonho de 30 anos.” Foi uma conquista que tive depois de tantos anos, não tinha condições de registrar porque o custo é muito alto. Esse documento representa liberdade”.

Dona Raimunda Lobo Vieira, de 78 anos de idade, também disse que mora no local desde a implantação da vila e agradeceu ao governador pelo benefício. “Representa muito para quem nunca teve condições de pagar pela regularização, agora posso dizer que sou proprietária de verdade e agradeço ao governador por isso”.

Programa de regularização

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, destacou que o título é uma segurança para um pai de família e elogiou o programa do Governo do Tocantins, que permitir a regularização de todas as áreas do Estado na cidade. “São dados importantes que colocam Gurupi em condição privilegiada no cenário nacional”.

O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, classifica a iniciativa como uma ferramenta de resgate social. “Esse programa de regularização constitui um resgate social por meio de um trabalho realizado em todo o Estado pelo governador Mauro Carlesse e, a partir de agora essas famílias ora beneficiadas, passam a ser proprietárias de fato”, frisou.

Convalidação

As 100 famílias beneficiadas da Vila São José habitam o local desde 1990, no entanto, por serem de baixa renda ainda não haviam registrado o documento. Essa convalidação de títulos é direcionada às famílias em propriedades de interesse social, doadas pelo Estado, que não foram registradas. Neste processo, os beneficiários são convocados pela Terratins para apresentarem toda a documentação exigida para que o órgão possa atestar a veracidade, certificando-o e encaminhando ao cartório para ser registrado, sem ônus para o proprietário.

Plano de Ação

O Governo do Estado, com objetivo de avançar no trabalho de Regularização Fundiária, desempenha estratégias de atuação em todas as frentes de trabalho para regularizar as áreas urbanas em todo o Estado. A iniciativa contempla mais de 11.800 famílias beneficiárias e faz parte do plano de ação da Terratins, que segue a regulamentação prevista na Lei 13.465/2017 de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que trata sobre a regularização fundiária no Brasil.

 As ações visam ampliar o trabalho do Governo para garantir os direitos aos beneficiários, dando lhes seguridade documental de suas propriedades, empoderamento social das famílias nas áreas de interesse social e apoio técnico aos municípios parceiros, a fim de garantir a execução das ações previstas na lei e a legalidade nas propriedades comercializadas pelo órgão gestor.

Participaram do evento, o vice-governador, Vanderlei Barbosa; deputados federais e estaduais; vereadores, secretários de estado e populares.

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