CÂMARA DE SANTA TEREZA: Parlamentares apreciam Lei Orçamentária para 2024 durante sessão

Foi sugerida uma emenda à proposta orçamentária do Poder Executivo Municipal. O Projeto vai ser votado em mais um turno na próxima sessão, que finaliza o Ano Legislativo

Os vereadores de Santa Tereza do Tocantins se reuniram na noite desta segunda-feira, 11, para mais uma sessão ordinária do Legislativo Municipal. No plenário estiveram presentes o presidente Jonas Barreira, além dos parlamentares João Leite, Carlos de Camilo, Jurimar Rodrigues, Waltherluso de Paula, João Lourenço, Domingos Andrade e Adelcirene Pereira.

Um dos assuntos abordados na sessão foi o Projeto de Lei nº 9/2023, que estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício de 2024. Os vereadores apreciaram o Parecer Jurídico da Casa de Leis e após ser colocado em votação, o PL teve a proposta de uma emenda sugerida pelo vereador Waltherluso de Paula, que diminui de 75% para 55% o limite do teto do orçamento total que pode ser ultrapassado pelo Poder Executivo Municipal. Os vereadores presentes concordaram com a redução e o projeto deve passar por mais uma votação na próxima sessão.

Ainda durante a sessão o presidente Jonas Barreira divulgou aos munícipes o Polo Universitário da Unitop na cidade, que está com inscrições abertas para diversos cursos de graduação. Conforme o parlamentar, o benefício foi conquistado através do Governo do Estado pelo prefeito Antônio Campos e oferta 35 vagas gratuitas em Santa Tereza.

“Esse é um projeto do Governo do Estado, o prefeito conseguiu trazer e tenho certeza que vai ajudar muito os universitários, são cursos bons e tem a possibilidade de alterar para 70 vagas no próximo ano. Quem quiser participar procure a Nice Fonseca, a coordenadora do Polo aqui no município. As inscrições são até o dia 15 e são gratuitas”, frisou o presidente.

Os vereadores também comemoram o empenho de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, destinada pelo deputado federal Vicentinho Junior. Entre as melhorias, os pares sugeriram que o recurso seja utilizado para os reparos necessários na Rua Ceará, demanda que tem sido solicitada pelos parlamentares.

“Esse é um recurso livre e pode ser destinado para qualquer área, acreditamos que seja bem aplicado e esperamos que vai ser. A Rua Ceará, sabemos que vem de muito tempo e é um problema de nunca foi resolvido, esperamos que seja usado para o bem da comunidade”, reiterou o presidente Jonas.

O mesmo assunto foi destacado pelo vereador Waltherluso. “Esse valor de R$ 500 mil é motivo de alegria e esperamos que seja bem utilizado, pois é um recurso livre e acreditamos que o gestor vai ter um bom senso e ser bem aplicado. É um valor considerável e dá para fazer algo bom para o nosso povo”, disse. “Se é um recurso livre era hora de usar na Rua Ceará, uma situação que precisa muito ser resolvida”, acrescentou Jurimar Rodrigues.

O vereador João Lourenço questionou a execução das obras municipais. “Quero parabenizar o deputado Vicentinho pelos repasses ao município, se a gente parar para olhar a quantidade de dinheiro repassado, já foram pagas muitas emendas, mas eu estou aqui como fiscal do município e não se vê praticamente nada, mas sim obras inacabadas, empresas que não concluem obras”, questionou.

Domingos Andrade também pontuou a necessidade dos reparos na Rua Ceará. “O deputado Vicentinho já destinou várias emendas ao município e o prefeito Antônio Campos soube escolher bem o deputado, agora tem que saber aplicar essas emendas. O problema dessa rua vem se arrastando e vamos fazer esse pedido. É lamentável a situação, a gente sabe que tem muita demanda, contas, mas essa é uma prioridade”, frisou.

O parlamentar Carlos de Camilo externou a mesma sugestão. “Agradeço o deputado Vicentinho e peço ao gestor que faça os reparos na Rua Ceará e acabe com esse problema dos moradores, deixando as pessoas com condições de entrar e sair de suas casas”, disse.

Os vereadores Adelcirene Pereira e João Leite também participaram da sessão. O próximo encontro dos parlamentares será na próxima segunda-feira, 18, sessão de encerramento do Ano Legislativo.