APARECIDA: Prefeito Suzano compõe comitiva tocantinense em Brasília que busca redução da alíquota do INSS

A mobilização da Confederação Nacional dos Municípios objetiva a redução da alíquota, que resulta em mais recursos para serem aplicados em outras áreas da Gestão Municipal

O prefeito de Aparecida do Rio Negro, Suzano Marques, está em Brasília nesta semana, onde participa de uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O gestor compõe uma comitiva de prefeitos do Tocantins, que busca a revogação de trecho da Lei 14.784/2023, que trata da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Municípios.

A mobilização conta com prefeitos do Brasil inteiro e alguns representantes dos estados, para debater com parlamentares sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O prefeito Suzano, que acompanha também o presidente da ATM, Diogo Borges, ressalta que a pauta reflete diretamente na manutenção de todas as áreas da gestão.

“É de suma importância essa redução, hoje temos uma medida provisória que nos mantém apenas por três meses com a redução e a gente quer essa continuidade. Participamos de uma reunião com o presidente da CMN para nos dizer como estão as tratativas no Congresso Nacional, nos encontramos também com alguns parlamentares federais em busca das parcerias. Nossa esperança é estar levando para o nosso povo boas notícias de melhorias e que possamos estar cuidando cada vez melhor da nossa gente, esse é o nosso objetivo principal dessa viaj”, comentou.

De acordo com a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), a Lei 14.784 representou um importante conquista e proporcionaria uma economia de R$ 11 bilhões ao ano aos 5.367 Municípios beneficiados. Infelizmente, a MP 1.202/2023, encaminhada no dia seguinte à promulgação da Lei, revogou o benefício.

Suzano explicou que além da pauta citada, também visita os parlamentares parceiros do Município, como os deputados federais Vicentinho Junior e Carlos Gaguim. “Ninguém melhor do que os prefeitos sabem da importância da redução dessa despesa, pois sobra dinheiro no caixa, e além de manter o nível de emprego para os servidores públicos, dar voz e vez para a aqueles que nem emprego tem. Também fazemos mais pela saúde, educação, social e pela vida do povo. Tenho certeza que o Governo Federal vai se sensibilizar a atender essa demanda, que é uma bandeira de nível nacional”, comentou.