Prefeitura de Porto Nacional e Defensoria planejam polo de atendimento em Luzimangues

Nesta quarta-feira, 10, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, e a Defensora Pública-Geral do Estado, Estellamaris Postal, juntamente com o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deram início às negociações para a criação de um polo de atendimento da Defensoria Pública em Luzimangues. Atualmente, o distrito abriga cerca de 25 mil habitantes, uma das motivações para a reunião em busca da ampliação dos serviços.

A Defensora Geral destacou o aumento na procura pelo atendimento da DPE em Palmas por parte dos moradores de Luzimangues. Contudo, devido à sua localização no município de Porto Nacional, essas pessoas não podem ser atendidas legalmente na capital. “Eles vão até Palmas por ser mais próximo, mas legalmente o atendimento não pode ser realizado lá, pois o distrito está sob a jurisdição de Porto Nacional. Sabemos que para muitos moradores, pagar uma passagem de Luzimangues para Porto Nacional é um custo significativo. Foi pensando nessa situação que decidimos trazer um ponto de atendimento da Defensoria aqui para Luzimangues”, explicou.

O Subdefensor Público Pedro Alexandre também enfatizou que a parceria com os municípios tem sido fundamental para ampliar o acesso aos serviços da Defensoria, já que as demandas existem, mas muitas vezes as pessoas deixam de buscar atendimento devido às dificuldades logísticas. “Com o município cedendo o espaço, podemos estabelecer e equipar o polo, designar defensores para os atendimentos e até realizar audiências de forma virtual, se necessário”, acrescentou.

O prefeito Ronivon Maciel demonstrou apoio à parceria com a DPE e instruiu sua equipe técnica a iniciar um levantamento dos imóveis na região que poderiam ser adaptados para o polo de atendimento nos próximos dias. A reunião contou ainda com a participação do Superintendente Distrital de Luzimangues, Nicki Lauder.

Fonte: Secom Porto Nacional