Seciju representa o Governo do Tocantins no Workshop Participação Ativa pela Primeira Infância do Tribunal de Contas

O gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância, Vanilson Silva, esteve presente no evento, junto com autoridades locais e nacionais falando do compromisso e dos avanços em relação a pauta

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Promoção dos Direitos da Primeira Infância se juntou a representantes de diversos municípios tocantinenses, autoridades locais e nacionais no Workshop Participação Ativa pela Primeira Infância, realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, na manhã desta quarta-feira (17), em Palmas. 

A ocasião teve como objetivo capacitar os representantes dos legislativos municipais e seus conselhos para que estejam aptos à avaliação de desempenho de políticas públicas voltadas à Primeira Infância nas diversas áreas de atuações, entre elas educação, saúde, assistência social e proteção da criança. 

Durante a abertura da capacitação, o gerente de Promoção dos Direitos da Primeira infância da Seciju, Vanilson Silva, discursou e falou da importância do evento e da parceria entre Unicef, Estado e municípios para promoção dos direitos da primeira infância. 

“Hoje o Estado do Tocantins conta com 58 planos municipais pela primeira infância, e isso a nível nacional representa muito. Representa que esse compromisso está sendo olhado com apreço pelos agentes envolvidos e isso é muito importante”, pontuou o gerente.

Presente no evento, o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, ressaltou a importância e o dever de todos os cidadãos em agir para garantir os direitos da primeira infância. “É dever da família, da sociedade e do Estado, a proteção integral de todas as crianças que nascem no Brasil. É uma obrigação, sua do núcleo familiar e é uma obrigação do Estado. Não é algo facultativo”, enfatizou.

Workshop

Uma iniciativa da Corte de Contas, o evento faz parte do calendário alusivo aos 35 anos do TCE/TO e faz parte das ações do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. De acordo com a organização do evento, mais de 300 pessoas estavam inscritas para participação no evento. 

O evento teve como público-alvo vereadores, membros dos conselhos tutelares e dos conselhos municipais da criança e do adolescente e contou com uma capacitação que teve palestra magna ministrada pelo Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira. 

Também estiveram presentes como instrutores do workshop, o Assistente Executivo do Selo Unicef, Higor da Cunha e o coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, Halim Girade.

Além de autoridade locais, estiveram presentes também representantes da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, da Procuradoria da República no Tocantins, da Controladoria Regional da União, conselheiros do TCE/TO, do Ministério Público de Contas do Tocantins, da Defensoria Pública Estadual, da Defensoria Pública da União, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, entre outros.

Fonte: Seciju-TO