V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate políticas públicas voltadas à inclusão, direitos e acessibilidade

Durante a Conferência, foram elaboradas propostas que tiveram como base cinco eixos temáticos sobre as principais necessidades do público. Também foram eleitos os delegados que participarão da Conferência Nacional

Com a presença de representantes de entidades e associações, da sociedade civil e do Poder Público, foi realizada nesta terça-feira, 30, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Palmas. O evento ocorreu no auditório da Escola Estadual em Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, e teve como tema o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. 

Realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-TO), ligado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o encontro teve como objetivo fortalecer as políticas de garantia dos direitos da pessoa com deficiência, sendo um espaço de participação ampla e democrática para a discussão e elaboração de propostas, estratégias e diretrizes em relação às políticas públicas voltadas para a área, que viabilizem oportunidades equiparadas.

Participações

Entre as autoridades presentes, a primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, representou o governador Wanderlei Barbosa e reforçou o compromisso do Estado em implementar medidas que permitam maior visibilidade às pessoas com deficiência. 

“Meu coração se enche de alegria em poder estar aqui e ver esse auditório repleto de pessoas tão especiais para o nosso governo. Não percam as esperanças, porque vocês estão vivendo um novo tempo, e a hora de vocês chegou. A gente tem levado as políticas da nossa gestão aos lugares mais remotos. Eu tenho levantado diariamente a bandeira da pessoa idosa, e quero junto com vocês, também estar levantando a bandeira da pessoa com deficiência”, declarou a primeira-dama. 

A conferência contou com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella. Ao realizar a palestra magna, a presidente explanou números relativos às pessoas com deficiência no Brasil e no Estado, e destacou parte das 95 ações que serão implementadas no país por meio do Plano Viver sem Limite, do Governo Federal.

“O que estamos presenciando é a retomada da participação social e do protagonismo das pessoas com deficiência. Este é um momento muito rico e importante para nós, em que serão escolhidas 15 propostas, além da eleição dos delegados para representar o Tocantins na Conferência Nacional, que vai acontecer em Brasília, em julho. E é nessa perspectiva de participação social que entra também a agenda do Plano Viver sem Limite, que estabelece 95 ações, com a participação de 15 ministérios, para melhorar a qualidade de vida dessa população”, explicou. 

A presidente do Coede-TO, Nadia Flausino, falou ao público sobre a participação da sociedade e das autoridades na Conferência. “Precisamos das contribuições de cada um, porque a nossa meta aqui é sair com todas as propostas que o Estado do Tocantins tem para levarmos para a Conferencia Nacional, a nossa realidade, as nossas necessidades”, enfatizou. 

A abertura ainda teve a presença do secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim; da vice-presidente do Coede-TO, Maria Nilza Araújo; da representante do secretário estadual de Educação Fábio Vaz, Márcia Brasileiro; e da secretária municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas, Cleuzenir Santos. 

O evento também contou com apresentações culturais dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas. 

Eixos

As propostas elencadas durante a Conferência aborda os cinco eixos temáticos: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e acessibilidade; e, os desafios para a comunicação universal. 

Fonte: Secom-TO