Abono salarial PIS-Pasep 2024 terá novo pagamento nesta segunda; veja quem vai receber

Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda.

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito nesta segunda-feira (17) para os nascidos em julho e agosto. Esta será a quinta leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano.

Em fevereiro, o Ministério do Trabalho fez o pagamento para os nascidos no mês de janeiro. Já em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro. Em abril, receberam os nascidos em março e abril. No mês passado, os beneficiados foram os nascidos em maio e junho.

➡️ O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário 

No Rio Grande do Sul, além do pagamento já programado, o governo federal segue antecipando os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, devido à situação de calamidade no estado.

Com isso, os trabalhadores que receberiam em julho e agosto, que tiveram a situação regularizada após o lote de pagamento em 15 de maio, irão receber nesta segunda (17).

O pagamento ocorrerá automaticamente, não sendo necessária manifestação ou solicitação por parte do beneficiário. Nesses casos, para receber, o estabelecimento empregador precisa estar no estado do RS.

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

Neste mês, o ministério liberou R$ 4,5 bilhões para o pagamento de 4.258.430 milhões de trabalhadores que têm direito a receber o benefício.

Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

NASCIDO EM	RECEBE A PARTIR DE	Pagamento final
Janeiro	15/02/2024	27/12/2024
Fevereiro	15/03/2024	27/12/2024
Março	15/04/2024	27/12/2024
Abril	15/04/2024	27/12/2024
Maio	15/05/2024	27/12/2024
Junho	15/05/2024	27/12/2024
Julho	17/06/2024	27/12/2024
Agosto	17/06/2024	27/12/2024
Setembro	15/07/2024	27/12/2024
Outubro	15/07/2024	27/12/2024
Novembro	15/08/2024	27/12/2024
Dezembro	15/08/2024	27/12/2024

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

1. Quem tem direito ao abono salarial?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

2. Quem não tem direito ao abono salarial?

• empregado(a) doméstico(a);
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

3. Qual é o valor?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.

Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412. Veja abaixo os valores conforme a quantidade de meses trabalhados:

Valor do Abono Salarial

QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE	VALOR DO ABONO SALARIAL
1	R$ 118
2	R$ 235
3	R$ 353
4	R$ 471
5	R$ 588
6	R$ 706
7	R$ 824
8	R$ 941
9	R$ 1.059
10	R$ 1.177
11	R$ 1.294
12	R$ 1.412

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego