Seciju e Poder Judiciário inauguram Projeto Malha Social para assistidos do Escritório Social

O prédio que sedia o Projeto passou por uma reforma completa com a utilização de mão de obra de custodiados.

Nesta quinta-feira, 20, o Escritório Social de Palmas deu um importante passo para proporcionar maior oferta de qualificação, potencial de empregabilidade e ressocialização de egressos e pré-egressos do Sistema Penal, assim como seus familiares e pessoas da sociedade civil em situação de vulnerabilidade: a inauguração do Projeto Malha Social, uma iniciativa que vai contar com oficinas de Corte e Costura para o referido público. 

A oficina vai ser realizada em parceria com a Receita Federal, que disponibilizou itens de vestuário apreendidos. Os produtos passarão por descaraterização, e assim, poderão ser doados para assistidos que realizam os cursos, ou até mesmo comercializados. De início, o Escritório já contratou dois cursos, que contarão com 20 alunos cada, a serem iniciados no segundo semestre. 

Para isso, o prédio que sedia o Projeto passou por uma reforma completa com a utilização de mão de obra de custodiados, sendo contemplado com novo telhado, piso, climatização e recebeu todo o maquinário e equipamentos necessários para a realização dos cursos. No total, o Poder Judiciário investiu R$ 47 mil na revitalização da infraestrutura, R$ 53.117,60 no maquinário, e, R$ 9 mil na contratação dos cursos e instrutores. 

Parcerias

Durante a inauguração, o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, agradeceu a parceria que possibilitou o Projeto, assim como os investimentos realizados pelo Poder Judiciário e Receita Federal. 

“Agradeço ao Poder Judiciário por tudo que foi feito para a compra desse maquinário, essa estrutura, por toda essa destinação do recurso para atender esse público, o que, com certeza, vai ser muito proveitoso, além dessa parceria com a Receita Federal, com essa excelente ideia de fazer essa descaracterização desses produtos, e colocar novamente para a comunidade. Esse Escritório tem a nossa dedicação e o carinho que temos por essa atividade desenvolvida, e é um projeto ideal para essa política que já é referência nacional, graças a esse apoio do Poder Judiciário e agora com a Receita Federal, tenho certeza que vamos ter muitos resultados positivos”, destacou o secretário. 

Presente no evento, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, enfatizou que o início do Projeto representa a concretização de um sonho. “É uma alegria e satisfação muito grande, porque nós estamos garantindo às pessoas que estão no sistema carcerário, aquilo que a lei da execução penal diz na teoria, a dignidade, a cidadania, a humanização. Embora tenham cometido algum ato criminoso, ainda são pessoas. É a ressocialização, é a recuperação dessas pessoas, isso é uma inovação, além da destinação desses itens que vão trazer benefícios para a nossa população. Essa humanização é uma missão também do Poder Judiciário, garantir a dignidade, que todos sejam realmente considerados cidadãos, esse é o nosso propósito enquanto poder judiciário”, frisou. 

O delegado da Receita Federal, Ricardo Wagner Magalhães, reforçou que o Projeto se destaca como uma iniciativa inovadora em âmbito nacional. “Parcerias importantes estão levando a gente a lugares cada vez mais distantes. É impressionante porque esses produtos, fruto do crime, principalmente do crime de falsificação de pirataria, seriam destruídos, e agora vai ter uma destinação social, inclusive pode ser revertida para o próprio egresso. Então, você fecha um ciclo, você dá a oportunidade de conhecimento ao egresso de empreender, ter uma profissão e de se reintegrar na sociedade”, comentou. 

Na ocasião, o coordenador do Escritório Social, Leandro Bezerra, explicou que o Projeto vai ser realizado de forma atender o público, de acordo com as demandas do mercado de trabalho. 

Ainda compuseram a mesa de autoridades o superintendente do Sistema Penal, Rogério Gomes; o titular da 4ª Vara Criminal e de Execuções Penais, juiz de direito Allan Martins, e o assistente técnico do Programa Fazendo Justiça PNUD/CNJ, Onair Zorzal Correia.

O evento ainda contou com uma demonstração de como ocorrerão os processos de descaraterização dos produtos com o maquinário.

Presenças 

Ainda estiveram na inauguração a superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Zeroíldes Miranda; o chefe da Unidade Penal Regional de Palmas, Maxsuel Mesquita; o gerente de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Gmep), Alexandre Bibikow; o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Dilson Noleto; a gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, Sandra Veloso; o gerente de Políticas de Alternativas Penais, Thiago Sabino e o coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), Marciano Almeida. 

Fonte: Seciju-TO