Naturatins participa de oficina de fiscalização do uso de recursos hídricos na Agência Nacional das Águas (ANA) em Brasília

Encontro reúne órgãos fiscalizadores de todo o País

Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participam nesta semana, de 10 a 12 de setembro, da Oficina de Integração – Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos na Agência Nacional das Águas (ANA) em Brasília. O encontro reúne órgãos fiscalizadores de todo o País.

O Naturatins está sendo representado pelo gerente de Recursos Hídricos, Mateus Chagas; o fiscal Erivaldo Martins; e o inspetor de Recursos Naturais, Magno Pimenta. Durante o evento, os servidores realizaram apresentações com evidências e ações realizadas pelo órgão fiscalizador no Estado do Tocantins.

Para o gerente de Recursos Hídricos, Mateus Chagas, é de extrema importância a participação do Naturatins nesta capacitação. “A fiscalização dos usuários de água tem sido cada vez mais necessária, tendo em vista as variabilidades dos níveis dos mananciais causadas pelas mudanças climáticas. Nesse sentido, em períodos de estiagem e secas, as regras de uso e as captações dentro das vazões outorgadas devem ser fielmente obedecidas pelos usuários, mas também é de responsabilidade do órgão ambiental garantir as devidas sanções para aqueles que agem de forma irregular, e isso se dá por meio de uma fiscalização eficiente e efetiva”, ressalta.

Monitoramento da região estratégica da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

Durante apresentação das ações conjuntas de fiscalização realizadas no Tocantins, os representantes do Naturatins destacaram a Portaria Nº 052/2024, de 08 de abril deste ano, que dispõe sobre regras especiais de monitoramento remoto e controle dos usos de recursos hídricos na região estratégica da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso no Tocantins.

A Portaria regula a captação de água, especialmente para fins de irrigação, impõe regras específicas e a obrigação de transmitir dados remotamente, além de demais critérios e regras especiais, com o objetivo de garantir o uso racional, planejado e controlado da água, de modo a evitar impactos negativos no ecossistema local. Os efeitos da portaria compreende os rios Formoso, Urubu, Dueré e Xavante.

Fonte: Secom-TO