Prefeituras fecham mês com mais de R$ 6,5 bilhões nas contas, valor 17% maior que em 2024

Dois municípios tocantinenses estão na lista de bloqueados; saiba quais.

O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.

Dois municípios do Tocantins aparecem com bloqueio no SIAFI – Sistema integrado de Administração Financeira do Governo Federal, por causa de débitos com a Receita Federal, e precisam se regularizar a tempo para receberem o repasse do FPM: São eles: Taguatinga e Wanderlândia.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas o cenário econômico atual pede atenção, sobretudo por conta de fatores que podem reduzir a capacidade de consumo da população, o que também interfere no valor do FPM. 

“Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 3.499.428,13), Sumaré (R$ 3.499.428,13) e São Vicente (R$ 3.499.428,13), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 797.261.408,42) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 3.710.358,92), Patos de Minas (R$ 3.710.358,92) e Monte Sião (R$ 3.710.358,92). 

No Tocantins, 

Municípios bloqueados

Até esta terça-feira, dia 28 de janeiro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

980229	EIRUNEPE	AM	13/01/2025	Bloqueado
983443	CASA NOVA	BA	13/01/2025	Bloqueado
983041	SITIO DO MATO	BA	13/01/2025	Bloqueado
981307	AIUABA	CE	13/01/2025	Bloqueado
981411	IGUATU	CE	13/01/2025	Bloqueado
981513	PENAFORTE	CE	13/01/2025	Bloqueado
985713	JAGUARE	ES	26/12/2024	Bloqueado
989235	ARAGOIANIA	GO	23/01/2025	Bloqueado
980715	ANAPURUS	MA	13/01/2025	Bloqueado
980763	CODO	MA	13/01/2025	Bloqueado
980807	ITAPECURU MIRIM	MA	13/01/2025	Bloqueado
984033	ALMENARA	MG	17/01/2025	Bloqueado
984037	ALPINOPOLIS	MG	17/01/2025	Bloqueado
984729	JORDANIA	MG	16/01/2025	Bloqueado
982451	ITAMARACA	PE	20/01/2025	Bloqueado
987681	MANOEL RIBAS	PR	13/01/2025	Bloqueado
985813	CABO FRIO	RJ	08/01/2025	Bloqueado
980772	CARAPEBUS	RJ	09/10/2023	Bloqueado
985839	ITAGUAI	RJ	25/11/2024	Bloqueado
980307	BONFIM	RR	13/01/2025	Bloqueado
980954	BALNEARIO PINHAL	RS	13/01/2025	Bloqueado
988591	CARAZINHO	RS	13/01/2025	Bloqueado
988593	CARLOS BARBOSA	RS	10/01/2025	Bloqueado
988595	CASCA	RS	13/01/2025	Bloqueado
988637	ERECHIM	RS	13/12/2024	Bloqueado
988747	MIRAGUAI	RS	13/01/2025	Bloqueado
988751	MOSTARDAS	RS	09/01/2025	Bloqueado
988759	NOVA ARACA	RS	13/01/2025	Bloqueado
988805	PORTO XAVIER	RS	09/01/2025	Bloqueado
988027	ARARANGUA	SC	22/01/2025	Bloqueado
988055	BRUSQUE	SC	13/01/2025	Bloqueado
988311	SAO BENTO DO SUL	SC	23/01/2025	Bloqueado
983165	JAPARATUBA	SE	13/01/2025	Bloqueado
989615	TAGUATINGA	TO	22/01/2025	Bloqueado
989665	WANDERLANDIA	TO	22/01/2025	Bloqueado

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior. 

Fonte: Af-Notícias