Presidente da Assembleia Legislativa anuncia implantação da Procuradoria da Mulher

Com o objetivo de debater e reforçar a importância da mulher na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), anunciou o lançamento do edital para a eleição da Procuradoria da Mulher, previsto para a próxima semana. O anúncio foi feito durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8.

O órgão é previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis, por meio da Resolução nº 334, de 2018, de autoria da deputada Luana Ribeiro. De acordo como o documento – como lembrou Amélio – a Procuradoria da Mulher tem por finalidade promover, em colaboração com a Mesa Diretora, a defesa da população feminina estadual, buscando tornar a Assembleia Legislativa o centro de debate quanto às questões relacionadas à igualdade de gêneros e aos direitos relativos às mulheres.

A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento Interno, será constituída de um representante dentre os Parlamentares. E caberá a tal parlamentar examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programa do Governo Estadual que vise à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito regional ou nacional.

Homenagens

Durante a sessão, foram homenageadas com o diploma de Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, a popular Dona Miúda, iniciativas de mulheres que se destacam em diferentes setores da sociedade tocantinense, dando visibilidade às suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado.

O sentimento geral manifestado pelas autoridades, parlamentares e convidados que fizeram pronunciamentos é de que sessão solene é uma oportunidade de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, como um espaço de reflexão e engajamento em prol da valorização feminina e da busca por uma sociedade mais justa e inclusiva.