Prefeitura de Palmas alinha estratégias para erradicação do trabalho infantil

Diagnóstico para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil está entre as ações

Campanhas educativas, realização de um diagnóstico e Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, previsto para junho, estão entre as estratégias para combater o trabalho infantil em Palmas. O Plano de Ação que orientará as políticas públicas do setor foi apresentado nesta quarta-feira, 2, pela Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) durante reunião da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

A superintendente de Proteção Especial, Marlucy Albuquerque, destacou que “o diagnóstico é uma ferramenta essencial para nosso trabalho, pois é a partir dele que poderemos identificar com precisão crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na Capital e formular políticas públicas adequadas a cada perfil”.

A Comissão foi instituída em fevereiro deste ano por meio do Decreto Municipal nº 2.659. “A criação da Comissão é importante porque a rede de proteção da criança e do adolescente requer ações não apenas do poder público, em todas as suas esferas, mas de toda a sociedade. Trata-se de um trabalho intersetorial que vai além da política de assistência social”, pontuou a gerente do AEPETI, Sônia Maria Lopes. A próxima reunião da Comissão será realizada no dia 7 de maio.

Comissão
Integram a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) as secretarias municipais de Ação Social, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Educação e Saúde. Também participam representantes dos Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Tocantins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Associação Comercial e Empresarial de Palmas, Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Fonte: Secom Palmas