Projeto de lei de Gaguim propõe mudança na forma como os alimentos são rotulados no Brasil

O Projeto de Lei 2196/2024, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (UB), propõe uma mudança inovadora na forma como os alimentos são rotulados no Brasil. A proposta quer implantar a obrigatoriedade de duas datas distintas nas embalagens dos produtos, com o objetivo de ampliar a transparência para o consumidor e reduzir o desperdício de alimentos.

DUAS DATAS

O deputado explicou que pelo texto, os rótulos passariam a informar duas datas: a primeira indicaria o período de melhor qualidade para consumo — quando o alimento preserva suas características ideais de sabor, textura e valor nutricional — e a segunda apontaria o prazo máximo para o uso seguro do produto, mesmo que com possíveis alterações sensoriais.

Segundo ele, a proposta vem sendo recebida com “entusiasmo” por entidades de defesa do consumidor, que enxergam na medida um avanço no direito à informação e na promoção de práticas mais sustentáveis.

DESCARTE DE ALIMENTOS

Gaguim enfatizou que especialistas apontam que a mudança pode reduzir significativamente o descarte de alimentos ainda próprios para o consumo, contribuindo com o combate ao desperdício e com a segurança alimentar no país.

IMPACTOS PARA A INDÚSTRIA

Por outro lado, conforme o parlamentar, o projeto também gera debates sobre os impactos para a indústria, que precisará se adaptar às novas exigências, e sobre a necessidade de campanhas de educação para que os consumidores compreendam as duas marcações nos rótulos.

AMPLO DIÁLOGO

Conforme Gaguim, a iniciativa reforça a importância de um diálogo amplo entre o Congresso, o setor produtivo e a sociedade civil para garantir que a medida seja eficaz e beneficie toda a cadeia alimentar.

Fonte: Portal CT