Prefeitura de Palmas firma cooperação com Conselho de Arquitetura e Urbanismo para fortalecer habitação social e fiscalização urbana

Parceria prevê apoio técnico em projetos habitacionais, realocação de famílias em situação de risco, fiscalização de obras e intercâmbio de informações entre município e o conselho

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinou na quarta-feira, 10, o Termo de Cooperação Técnica N.º 01/2025 com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO). O acordo prevê atuação conjunta em habitação de interesse social, fiscalização de obras e serviços, além da troca de informações e conhecimentos técnicos entre as instituições.

O termo, com vigência inicial de 24 meses, estabelece que a Prefeitura disponibilizará infraestrutura e equipe técnica, enquanto o CAU/TO prestará suporte metodológico, orientações e relatórios técnicos. A cooperação não envolve repasse financeiro, mas prevê planos de trabalho específicos para cada frente de atuação.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou que a cooperação fortalece o planejamento urbano e amplia o compromisso da gestão com os desafios habitacionais e climáticos da cidade. “É importante estreitar a nossa relação com o CAU para planejar e definir o que é melhor para Palmas. Temos vários desafios de ocupação, materiais, casas sem banheiro, ruas sem calçadas, e precisamos avançar com qualidade e responsabilidade”, reforçou.

Para o secretário municipal de Planejamento Urbano, Ronaldo Dimas, a parceria será fundamental em projetos de resiliência climática e requalificação urbana, como o do Parque dos Pioneiros, no Córrego Machado.

“A proposta é realocar famílias em áreas de risco e auxiliar na construção e reforma de moradias, sempre com orientação técnica. Teremos arquitetos e profissionais da secretaria atuando junto com os do CAU, garantindo qualidade habitacional e apoio direto às comunidades”, destacou.

Atuação integrada com os arquitetos e urbanistas

O presidente do CAU/TO, Robson Freitas Corrêa, lembrou que a cooperação reforça a meta de garantir assistência técnica para famílias de baixa renda.

“Essa parceria com a Prefeitura favorece diretamente projetos como o do Parque do Córrego Machado. Vamos trabalhar na melhoria das habitações, reformas e pequenas construções, com a participação dos arquitetos e apoio dos estagiários”, afirmou.

Fonte: Secom Palmas