Governo investe mais de R$ 147 milhões na revitalização e consolidação de projetos de irrigação no Tocantins

Um montante no valor de mais de R$ 147 milhões de reais será investido neste ano nos projetos de irrigação sob responsabilidade do Estado, com o intuito de melhorar as condições de infraestrutura para a produção de alimentos e avançar na consolidação e expansão dos recursos já utilizados. Serão contemplados com os investimentos os projetos Manuel Alves, São João e Rio Formoso.

Conforme o superintendente de Irrigação e Drenagem da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Anísio Costa Pedreira, os valores são frutos de convênios com o governo federal e empréstimo com o Banco Mundial (Bird), além das contrapartidas do Executivo estadual.

Projeto Manuel Alves

O superintendente explicou que no Projeto Manuel Alves, instalado entre os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, já foram investidos mais de R$ 264 milhões desde a sua criação há nove anos e que neste ano haverá novos recursos que serão destinados para o local. “Serão investidos R$ 22 milhões em obras complementares à infraestrutura e aquisição de equipamentos de irrigação, além da publicação de processo licitatório para 30 novos lotes. Toda a área do perímetro de produção do projeto será cercada e iremos construir a sede do Centro de Administrativo. Além disso, será construída também uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), aproveitando a vazão excedente do reservatório”, contou.

O projeto Manuel Alves é um dos maiores projetos de irrigação do Brasil, com uma área bruta de 8.348 mil hectares. Dividido em lotes variados, 199 para pequenos produtores e 14 lotes empresariais, que estão sendo explorados com fruticultura, por meio de métodos modernos de irrigação (gotejamento, microaspersão e aspersão convencional).

Projeto Rio Formoso

Já no Rio Formoso, a previsão é que o Governo invista R$ 446 milhões de reais na revitalização completa do projeto de irrigação. Desse montante, R$ 116 milhões estão garantidos por meio de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional e o restante do valor virá de aditivos e emendas parlamentares. As infraestruturas de uso comum no projeto (barragens, canais principais de irrigação e drenagem, sistema viário interno, etc.), que por questões legais são de domínio público, ficaram durante mais de 30 anos sem a manutenção adequada, devido à falta de uma política definida na época de sua implantação. Isso acarretou no desgaste destas estruturas, comprometendo o desempenho do projeto, explica Pedreira.

A revitalização do Rio Formoso visa restabelecer as condições originais das infraestruturas de uso comum, de forma que o projeto possa operar na sua plenitude. Após a recuperação, as responsabilidades pela administração, operação e manutenção do perímetro serão dos usuários através do Distrito de Irrigação, permitindo desta forma a sua emancipação.

O Rio Formoso situa-se na região sudoeste do Tocantins, no município de Formoso do Araguaia. Possui uma área total de 27.787 hectares, utilizando um sistema de irrigação de inundação e subirrigação, com produção de arroz irrigado (inundação) no período chuvoso (outubro a abril); soja, milho, feijão e melancia (subirrigação) no período seco (maio a setembro).

Projeto São João

O Projeto São João, situado a 25 quilômetros de Palmas, contará com investimentos provenientes do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), do Bando Mundial (Bird). Cerca de R$ 9 milhões serão aplicados em ações que envolvem gestão e a assistência técnica e extensão rural (Ater); obras civis, como construção do pórtico de entrada, reforma dos escritórios, do galpão da oficina de irrigação, reforma das casas de bombas de irrigação, dentre outros; além de equipamentos, tais como a aquisição de móveis, equipamentos de informática e dois veículos.

O São João conta com uma área de 3.654 hectares e é voltado para o cultivo de frutas, por meio de irrigação por gotejamento e microaspersão. O projeto conta com produção de banana, maracujá, goiaba, melancia e coco.

Anísio Pedreira explica que em relação ao Projeto São João, o Governo do Tocantins, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram no ano passado o processo de regularização da área de irrigação. “O microparcelamento dos lotes vem sendo feito por alguns reassentados atingidos pela barragem do lago. Alguns destes produtores estão fracionando os lotes e repassando para imobiliárias locais, onde as mesmas estão dividindo e revendendo-os com área menor que um hectare. Essa área não pode ser loteada porque o módulo mínimo para escritura rural é de quatro hectares. A legislação não permite parcelar áreas rurais com tamanhos menores”, explicou.

Em atendimento à requisição do MPF, o Governo vem retirando os cavaletes e o corte no fornecimento de água, usado para irrigação de todos os imóveis que foram microparcelados e dos que não estão produzindo nos termos da lei que regem o Projeto São João.

Investimentos

Moradores do assentamento do projeto de Irrigação São João há 13 anos, o casal de agricultores familiares Ivonete Glória Cardoso e Lázaro Dias Cardoso, produtores de mandioca, abóbora e coco. Vendendo os produtos inclusive para o programa federal Compra Direta Local da Agricultura Familiar, o casal festeja os trabalhos de revitalização do São João e já sonha em aumentar a produção. “Toda a nossa produção é vendida em Palmas, mas queremos expandir para outros municípios da região”, afirma a agricultora familiar.

Natural do sertão pernambucano e residente no Tocantins há 18 anos, o produtor Cícero Gomes de Sá está no São João há 16 anos.  Contando com áreas irrigadas nas quais ele produz o coco que comercializa para os municípios no entorno de Palmas. Contando com a expansão de sua área irrigada, ele agora pretende investir na produção de maracujá. De acordo com o produtor, cerca de 30 empregos serão gerados com os investimentos naquele segmento de fruticultura. “Estamos empolgados. Tendo água em quantidade e qualidade certamente os resultados serão positivos”, afirmou.