Entrega de cestas básicas do Governo do Tocantins à classe artística e cultural chega aos municípios de Mateiros e São Félix

Os profissionais ligados ao setor artístico e cultural das cidades de Mateiros e São Félix do Tocantins, municípios localizados na região turística do Jalapão, começaram a receber nesta terça-feira, 11, as cestas básicas por meio do projeto do Governo do Tocantins de assistência à classe artística e cultural, operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O trabalho de entrega das cestas, no Jalapão, prossegue até esta quarta-feira, 12.

Na etapa que contempla os artistas da região do Jalapão, serão beneficiados com cestas básicas os profissionais que atuam na produção do artesanato, música, dentre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura e que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia da Covid-19.

O trabalho de distribuição das cestas básicas contará com o apoio dos gestores e de representantes municipais da cultura tocantinense para a garantia da entrega das cestas à classe artística e cultural. Ao todo, segundo informações da superintendência de Desenvolvimento da Cultura da Adetuc, serão entregues, nesta etapa, mais de 380 cestas básicas aos profissionais da classe artística.

“Com projeto de Assistência à classe artística e cultural do Governo do Tocantins beneficiando profissionais da região do Jalapão, acreditamos que possamos amenizar os impactos causados pela crise que afetou diretamente a classe artística que teve de parar com suas atividades devido à pandemia do novo Coronavírus”, destaca o presidente da Adetuc, Jairo Mariano.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.