Fecomércio divulga como será o funcionamento do comércio em feriados de Novembro

Entidade orienta sobre dias de fechamento total e trabalho com hora extra no feriado da Consciência Negra

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio Tocantins) divulgou orientações sobre o funcionamento do comércio durante os feriados de novembro, conforme as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026.

De acordo com a entidade, não será permitido o funcionamento do comércio no dia 14 de novembro, data de aniversário dos municípios de Araguaína e Gurupi, além de Almas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Dueré, Nazaré, Novo Acordo, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins e Xambioá, onde também haverá feriado municipal.

No dia 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República, o comércio permanecerá fechado em todo o estado.

Já no dia 20 de novembro, feriado nacional da Consciência Negra, a abertura dos estabelecimentos está autorizada, mas com limite de seis horas de trabalho. As horas trabalhadas devem ser pagas com acréscimo de 100% ou compensadas em dobro no prazo máximo de 60 dias, mediante acordo entre empregador e empregado.

O documento completo pode ser consultado neste link.

Fonte: T1-Notícias