Reunião do CMDCA discute ações para defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Santa Tereza

Encontro tratou da recomposição do Conselho Tutelar e convocou participação no Fórum Comunitário

Com foco no fortalecimento das políticas de proteção à infância e adolescência, o CMDCA de Santa Tereza do Tocantins realizou reunião às 9h30 desta segunda-feira, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher. Participaram o presidente Neyholam Costa, conselheiros do órgão, a secretária executiva Diana Brunelly e a advogada municipal, Dra. Stéfany Cristina.

A principal pauta do encontro foi o início do processo para a Eleição Suplementar do Conselho Tutelar, medida necessária após a renúncia de duas conselheiras por motivos particulares. Como não havia suplentes, o CMDCA deliberou pela recomposição do quadro de cinco conselheiros titulares.

Também foi analisado o pedido de renúncia da conselheira que recentemente apresentou sua decisão formalizada. Seguindo as normativas, ela esteve presente na reunião para esclarecer os motivos, os quais foram considerados legítimos pelos conselheiros.

Ao final, o presidente Neyholam Costa convocou os membros do CMDCA a participarem do Fórum Comunitário, que será realizado no próximo dia 12. O evento tem como objetivo discutir e implementar novas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, com vigência prevista para o triênio de 2025 a 2028.

Com os encaminhamentos definidos, o CMDCA reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e adolescência no município. A eleição suplementar e o Fórum Comunitário representam passos importantes para o fortalecimento do Conselho Tutelar e a construção de políticas públicas mais eficazes para os próximos anos.