Governo publica edital para credenciar torneios no Circuito de Pesca Esportiva

Chamamento coordenado pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Tocantins estabelece critérios para que competições passem a integrar o calendário oficial do circuito

Foi publicado pelo Governo do Tocantins o edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em integrar o calendário oficial do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea) e estabelece critérios técnicos, ambientais e institucionais para habilitação das competições, conforme o Decreto nº 7.100/2026.

De acordo com o certame, divulgado no último dia 12, podem participar associações, federações, ligas, clubes, entidades esportivas e empresas legalmente constituídas, com atuação comprovada na organização de eventos de pesca esportiva e que atendam às exigências legais, fiscais e técnicas estabelecidas.

Reunião define alinhamentos e reforça responsabilidades

Na sexta-feira, 13, o titular da Sepea, Rodrigo Ayres; e o secretário-executivo, Jefferson Zera, reuniram-se com a equipe organizadora para alinhar regras e definir parâmetros de participação dos competidores.

Rodrigo Ayres destacou que o edital tem como propósito fortalecer, organizar e padronizar os torneios de pesca esportiva realizados no estado. Segundo ele, o credenciamento é aberto a todas as pessoas jurídicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos em lei. “O credenciamento assegura mais organização, transparência, segurança jurídica e qualidade técnica aos eventos que passarão a integrar o calendário oficial”, afirmou.

Jefferson Zera destacou que as organizadoras deverão cumprir integralmente a legislação ambiental e pesqueira vigente, além de observar as normas de segurança pública e náutica. Segundo ele, também será exigida estrutura organizacional compatível com o porte de cada evento, permitindo a fiscalização pelos órgãos competentes e a utilização da identidade visual oficial do CTPE conforme as diretrizes do Comitê.

Setor empresarial apoia iniciativa

Participaram ainda da reunião representantes do setor da pesca esportiva no Tocantins, como a empresária Silmara Sales, que reforçou o compromisso de continuar promovendo ações que valorizem o esporte, o turismo e o desenvolvimento regional.

Também esteve presente o empresário do segmento de eventos Eduardo Mota, um dos idealizadores do Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE/TO), que destacou a importância da iniciativa para consolidar o estado como referência nacional na modalidade.

As informações complementares, incluindo edital, declarações e anexos, estão disponíveis no site da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea).

Fonte: T1-Notícias