Gestão do prefeito Mateus Coelho viabiliza retomada de recurso federal do SAMU após seis anos em Novo Acordo

Com a regularização das exigências do Ministério da Saúde, município assegura a volta do repasse federal para o serviço de urgência

O município de Novo Acordo voltou a receber, após seis anos de suspensão, os recursos federais para o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), após a regularização de pendências apontadas em auditoria do Ministério da Saúde.

O repasse estava interrompido desde janeiro de 2020, período em que a gestão municipal manteve o serviço com recursos próprios, sem contrapartida federal. Diante da situação, o prefeito Mateus Coelho iniciou uma série de articulações para reverter a suspensão e garantir a retomada do financiamento federal.

Todas as pendências identificadas no relatório foram solucionadas, incluindo a regularização da estrutura física da unidade do SAMU. Além disso, a administração solicitou a vistoria do Ministério Público, que realizou inspeção no município e contribuiu para a validação das adequações.

O prefeito também esteve em Brasília, onde participou de agenda com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, buscando apoio para a liberação do recurso. O secretário municipal de Saúde, Felipe Gama, também participou de reuniões e audiências técnicas ao longo do processo.

O gestor ressaltou a importância do esforço da equipe para garantir a volta do recurso e fortalecer o atendimento de urgência no município. “Esse resultado é fruto de um trabalho técnico e de articulação para garantir que Novo Acordo voltasse a receber um recurso essencial para o funcionamento do SAMU. A retomada desse repasse fortalece a rede de urgência e dá mais segurança à população. Seguimos trabalhando para melhorar cada vez mais a saúde do município”, reforça o prefeito Mateus Coelho.

O secretário municipal de Saúde, Felipe Gama, também destacou a importância da retomada do recurso federal para o fortalecimento do SAMU e para a melhoria do atendimento de urgência no município.
“Hoje é um dia de muita alegria e gratidão. Como secretário de Saúde, celebro o retorno do recurso federal do SAMU, uma conquista muito importante para o nosso município. Durante esse período, o serviço foi mantido com recursos próprios, o que demonstra o compromisso da gestão com a saúde e com o atendimento de urgência da população. Com a retomada desse apoio federal, conseguimos fortalecer ainda mais esse serviço essencial, garantindo mais qualidade, segurança e agilidade no atendimento. Seguimos trabalhando com responsabilidade, dedicação e compromisso com cada cidadão”, destaca o secretário.

Mais de R$ 266 mil por ano

Com a regularização, o município foi contemplado com um repasse anual de R$ 266.175,00, destinado à manutenção de uma Unidade de Suporte Básico (USB) do SAMU 192. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, na Portaria GM- MS nº 10.836, de 13 de abril de 2026.

O recurso será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e tem como objetivo garantir o funcionamento da unidade móvel, essencial para o atendimento de urgências e emergências, como acidentes e casos graves de saúde.

A unidade de Novo Acordo é vinculada à Central de Regulação de Urgências (CRU) de Palmas, responsável por coordenar os atendimentos na região.

Repasses mensais e início dos pagamentos

Para este ano, o impacto financeiro será de aproximadamente R$ 199,6 mil, com repasses mensais em torno de R$ 22,1 mil. Os valores serão transferidos de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.