APARECIDA: Vereadores adiam votação de Projeto de Lei que possibilita climatização das escolas municipais

A última sessão antes do recesso Legislativo foi a escolhida para a discussão sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal que pretende adquirir empréstimo para instalação de usina de energia solar para possibilitar a climatização de escolas e órgãos públicos municipais, mas o projeto não foi votado por decisão dos vereadores, que adiaram para agosto a votação.

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Poder Executivo Municipal de Aparecida do Rio Negro protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 003/2021, solicitando autorização para contratar operações de crédito junto à instituição bancária, até o valor de R$ 1 milhão, que serão destinados à construção de usina de energia solar, aquisição de equipamentos para climatização das escolas e reformas, adequações de salas de aula a serem climatizadas e infraestrutura urbana.

Apesar de ter sido protocolado há cerca de 20 dias para análise dos vereadores, a sessão escolhida para discussão do Projeto foi a última a anteceder o recesso legislativo. Nesta quarta-feira, 30, servidores da educação municipal estiveram na sessão em que os vereadores adiaram a votação do Projeto, o que pode inviabilizar a execução da obra, e consequentemente, a climatização das escolas, um sonho antigo de toda a população.

Discussão

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O projeto tramitou, mas não foi colocado em votação devido ao posicionamento do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Diego Pereira, o que impossibilitou a votação. O relator quer que o Projeto seja reelaborado, e apontou diversos empecilhos para a votação, até mesmo do local a ser construída a usina. “A estrutura para ser montada no chão tem uma variação enorme de preço e logo em seguida tem um local para ser construído que fica na Avenida Palmas com a Rua Tamandaré, nos fundos do anexo da prefeitura o antigo posto de saúde, onde não tem asfalto em nenhuma das ruas que aumenta o nível da poeira que suja bastante as placas solares e atrapalha na produção da energia fotovoltaica”, cita o relatório.

O presidente da Casa, Ernane Araújo, defendeu a aprovação. “É um projeto que vai favorecer a maior parte da população de Aparecida do Rio Negro, mas quando todos analisarem como acharem necessário, em agosto vamos colocar em votação. Todos aqui sabem o que é o melhor e o que é o pior, esse projeto é uma coisa muito boa, vai beneficiar os alunos, ajudar os funcionários, e creio que vai dar certo, para colocarmos em votação dependemos do relator, mas eu sou a favor do Projeto”, disse o presidente durante a sessão.

Após a sessão, o prefeito Suzano Marques disse que o adiamento da votação pode atrapalhar ou até impossibilitar a execução da obra. “A não aprovação do projeto pode gerar a não captação do recurso, que é limitado, e as prefeituras que apresentaram projeto e aprovarem primeiro terão preferência para o empréstimo junto ao Banco. Sendo julho um mês de recesso, os vereadores só retornam em agosto, e por consequência corremos o risco de ficar com as salas de aula sem ar-condicionado, e os alunos tendo o aprendizado prejudicado, então isso vai gerar um atraso, um prejuízo enorme para o Município”.

Saúde

A sessão contou ainda com a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde, relativas aos meses de janeiro a abril. A secretária Municipal de Saúde, Sebastiana Luzia, esteve presente com a equipe de saúde. A coordenadora de Atenção Básica, Miriã Sobrinho realizou os esclarecimentos, e repassou aos vereadores o relatório com dados indicadores e tabelas financeiras

A coordenadora destacou os serviços de urgência e emergência e Atenção Básica (saúde da família). “Os atendimentos no período noturno, finais de semana e feriados são de Urgência e Emergência, e buscam resolver somente o problema do paciente no momento e encaminhar os casos que necessitam de maior suporte para as unidades hospitalares de referência. No entanto, temos observado que muitos pacientes têm buscado esse serviço para realizar consultas de rotina, solicitações de  exames, e estamos orientando aos pacientes que  estes serviços de  atendimento com solicitação de exames, consultas e acompanhamento contínuo é realizado pela equipe da unidade de saúde da família. Exames, consultas e cirurgias são de responsabilidade do estado. O município lança no sistema e é preciso aguardar a liberação, já que os hospitais fazem parte da gestão e regulação estadual. O que também é o caso dos encaminhamentos de pacientes com Covid para internações no SUS”, pontuou.

Além de atender pacientes de outros municípios, houve diminuição do número de encaminhamentos nos finais de semana devido aos atendimentos médicos 24h.

Com relação à vacinação contra o coronavírus, Miriã enfatizou que poucas pessoas receberam as duas doses devido ao intervalo de tempo necessário para receber a segunda aplicação. “Temos dois tipos de vacina aqui, a AstraZeneca e a CoronaVac que tem intervalos de tempo diferentes. Quanto à ampliação, nós seguimos o Plano Nacional de Vacinação que tem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, disse.