Professora Dorinha defende avanços da Lei Maria da Penha

Líder da Bancada Feminina do Senado falou ao Poder360 em reportagem que também ouviu outras parlamentares de diferentes partidos sobre os avanços e desafios no enfrentamento à violência

Em entrevista ao portal Poder360 sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 7 de agosto, a líder da Bancada Feminina do Senado, Professora Dorinha Seabra (União Brasil), afirmou que a legislação mudou a forma como o Brasil passou a enfrentar a violência doméstica. A reportagem também ouviu outras parlamentares de diferentes partidos como a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) e as deputadas federais Benedita da Silva (PT/RJ) e Tabata Amaral (PSB/SP). 

Dorinha lembrou que, antes da lei, agressões contra mulheres eram tratadas como crimes de menor potencial ofensivo e podiam resultar apenas em prestação de serviços à comunidade ou doação de cestas básicas. “Era um absurdo que uma agressão fosse tratada dessa maneira. A Lei Maria da Penha mostrou que a violência doméstica não é um assunto privado, mas um grave problema de segurança pública e de direitos humanos”, declarou.

Mais investimentos

Para a senadora, o Congresso avançou na criação de leis e no fortalecimento das medidas protetivas, mas ainda é necessário garantir estrutura para que a proteção chegue rapidamente às vítimas. “Precisamos de mais investimentos em delegacias especializadas, casas de acolhimento, monitoramento de agressores e integração das forças de segurança. Uma mulher ameaçada não pode esperar pela burocracia enquanto o agressor permanece livre para persegui-la. A proteção não pode depender do CEP da vítima”, afirmou.

Entre as prioridades no Congresso, Dorinha citou a lei sancionada recentemente que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e o fortalecimento do programa Antes que Aconteça, voltado à prevenção e ao atendimento das vítimas. 

Mais Mulheres na Política

A senadora também defendeu o aumento da representação feminina nas eleições de 2026. “Mais mulheres nos espaços de decisão significam mais vozes cobrando orçamento, fiscalizando as políticas públicas e construindo respostas a partir da realidade vivida pelas brasileiras”, concluiu.

Confira a reportagem completa https://www.poder360.com.br/poder-congresso/lei-maria-da-penha-e-um-avanco-mas-ambiente-virtual-preocupa-congressistas/ 

Fonte: T1-Notícias