Caso Gustavo: Justiça nega liberdade à madrasta investigada pela morte de criança com marcas de violência

Defesa pediu prisão domiciliar sob alegação de cuidados da bebê de 5 meses do casal. Juiz apontou gravidade da violência praticada no crime e que a filha está tendo assistência.

O magistrado ressaltou que o crime de omissão atribui à investigada responsabilidade pelo resultado da violência brutal que causou a morte da criança.

A decisão também informa que a Justiça avaliou a situação da filha bebê da investigada e entendeu que a criança já recebia alimentação mista antes da prisão. O juiz destacou que, atualmente, a filha de Kathellen está sob os cuidados da avó materna, sem evidências de riscos concretos à saúde.

Violência vicária

A Polícia Civil apura a possibilidade de o crime ser enquadrado como violência vicária. O termo é usado para definir situações em que a violência contra uma pessoa é utilizada como instrumento para causar sofrimento a outra, como quando um filho é vítima de violência com o objetivo de atingir a mãe.