Acesso a cachoeira paradisíaca no TO vira disputa judicial após estrada ser bloqueada

Caminho que dá acesso ao atrativo natural havia sido trancado com correntes e cadeados por fazendeiro vizinho. Decisão estipula multa diária em caso de descumprimento.

A Justiça do Tocantins determinou que o acesso à Cachoeira do Catoá, em Paranã, seja desobstruído para garantir a passagem de moradores e turistas. A decisão liminar atende a um pedido da comunidade local após o proprietário de uma área vizinha bloquear o caminho com correntes e cadeados.

O juiz Frederico Paiva deu prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento da ordem. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A decisão também proíbe os proprietários do local de acesso de realizarem atividades comerciais relacionadas à cachoeira.

A disputa também envolve a área onde está o atrativo turístico. Quilombolas que vivem há mais de 30 anos na Fazenda Catoá afirmam que os proprietários de uma fazenda vizinha bloquearam o acesso à Cachoeira do Catoá.

“Um pessoal comprou a fazenda vizinha em 2013 e, quando foram fazer o georreferenciamento em 2023, descobriram que 38 hectares, justamente a área que envolve a cachoeira, estava registrada na Fazenda Santana. Aí ajuizamos uma ação de usucapião, porque eles proibiram a entrada dos meus clientes lá na região”, explicou o advogado Hidekazu Oliveira.

Após a Justiça conceder uma decisão inicial assegurando a posse do imóvel aos moradores, a porteira de acesso pela Fazenda Santana foi trancada com correntes e cadeados. Segundo o processo, a via é considerada o caminho mais antigo e acessível para chegar à cachoeira e é utilizada há décadas por guias locais, vans e turistas.

Conforme a decisão, o bloqueio afetou a economia e o turismo do Povoado Campo Alegre e de Paranã. Comerciantes fizeram um abaixo-assinado contra o bloqueio, que também motivou uma manifestação pública do governador Wanderlei Barbosa. “Vi aqui uma necessidade urgente. É um potencial importante da região inteira […] Mas eu não quero a Cachoeira do Catoá interditada. Eu quero que ela fique aberta”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

Com base nas provas apresentadas no processo, o juiz considerou o direito de passagem contínua, previsto na decisão como fundamento para impedir o bloqueio de um caminho utilizado historicamente pela população.