Decisão da Justiça pode tirar Juarez Rigol e levar Nonatão da 4 à Câmara de Palmas

Uma decisão da 29ª Zona Eleitoral abriu caminho para uma possível mudança na composição da Câmara de Palmas. A Justiça determinou que seja retomado o cálculo do resultado da eleição para vereador de 2024, procedimento que pode provocar a saída de Juarez Rigol (PL) e a entrada de Raimundo Nonato, o Nonatão da 4 (Progressistas).

A alteração depende da redistribuição das cadeiras após a retirada dos votos obtidos pelo PSD naquela eleição. A legenda foi condenada por fraude à cota de gênero, o que levou à anulação dos votos do partido e à necessidade de refazer os quocientes usados para definir quais partidos conquistaram vagas no Legislativo municipal.

O novo cálculo chegou a ser interrompido por uma iniciativa do PL, partido de Rigol. A legenda questionou judicialmente a validade da decisão e sustentou a existência de uma possível combinação de interesses entre PSD e Progressistas. O argumento considerava, entre outros pontos, a decisão do PSD de não recorrer da condenação, situação que poderia favorecer eleitoralmente o PP e, consequentemente, Nonatão.

A tese havia sido suficiente para suspender temporariamente a retotalização em novembro de 2025, mas não prevaleceu no julgamento do mérito. O juiz Ribamar Mendes Júnior concluiu que as provas reunidas no processo não demonstraram conluio entre as duas legendas. Para o magistrado, a opção de um partido por não apresentar recurso não basta para caracterizar fraude processual.

Com a rejeição da ação apresentada pelo PL, voltou a valer a determinação para execução da sentença que anulou os votos do PSD. A Justiça Eleitoral poderá agora recalcular os quocientes eleitoral e partidário da disputa de 2024 e estabelecer uma nova distribuição das cadeiras da Câmara.

A retotalização é que apontará oficialmente quem fica com a vaga. Pelos efeitos esperados da anulação dos votos do PSD, Juarez Rigol é o parlamentar que corre o risco de perder o mandato, enquanto Nonatão da Quatro aparece como possível beneficiário da mudança no resultado eleitoral.