Moradores de Mateiros recebem atendimentos da Defensoria Pública Itinerante

por Wenina — 20/04/2022 às 12:39 — em Cidades, Destaques

Em parceria com a Prefeitura de Mateiros, o município está recebendo os atendimentos da Defensoria Pública Itinerante. Foram realizadas ações na comunidade Mumbuca, regiões do entorno e na zona urbana

Nesta semana, os moradores de Mateiros estão tendo acesso a diversos atendimentos realizados pela Defensoria Pública Estadual no município, em parceria com a Prefeitura. Na segunda-feira, 18, houve a reunião de abertura da semana de atendimentos, na Quadra Poliesportiva, com a presença da equipe municipal e do prefeito Pastor João Martins.

No encontro, o prefeito destacou a importância de levar a Justiça aos moradores que ficam em locais distantes dos grandes centros. “Isso é muito bom, pois aqui muitas pessoas têm dificuldades em ter acesso a esses atendimentos da Defensoria. Vai ajudar muita gente que precisa de uma orientação para tomar decisões ou processos judiciais. Ouvir as comunidades, as pessoas que precisam é uma ação excelente”, comentou o prefeito, que enfatizou que o município realizou a mobilização e logística da população.

O prefeito da cidade vizinha de São Félix também esteve no momento de abertura, levando à equipe da Defensoria a solicitação para que a comunidade do Prata também receba o benefício. “Esse projeto visa a atender as comunidades tradicionais e população rurais. Viemos alinhar também outros assuntos com a Defensoria, em relação às demandas dos nossos povoados. Queremos levar essa agenda também para a nossa festa da rapadura, na comunidade do Prata, e assim algumas outras situações da zona rural de São Félix”, pontuou Carlão.

A Comunidade Mumbuca recebeu os atendimentos nesta terça-feira, 19. No mesmo local também receberam as orientações as comunidades Boa Esperança, Carrapato, Formiga e Ambrósio. Já nesta quarta-feira, 20, na Quadra Poliesportiva, além dos moradores da cidade, participaram as comunidades Riachão, Rio Novo e Rio Preto.

No ato foram realizadas orientações referentes a diversas ações, como defesa da mulher, do consumidor, fazenda pública, moradia, saúde e juizado especial criminal.

A ação é coordenada pelo defensor responsável pelo Núcleo Especializado de Questões Étinicas e Combate ao Racismo, defensor público Arthur Luiz Pádua.

Para a coordenadora executiva estadual das comunidades quilombolas do Tocantins, Maria Aparecida Ribeiro, a ação é importante para os moradores que ficam em locais distantes. “Existe uma grande demanda dos quilombolas em diversas situações, como acesso à energia elétrica, estradas, que foram autuadas a partir das visitas dos defensores. Essa coleta de dados e informações é essencial para que possam acionar os órgãos públicos e instancias a fazerem de fato o que deve ser feito enquanto política pública. Uma delas é principalmente a regularização dos territórios”, afirmou.

Defensoria Itinerante

O projeto Defensoria Itinerante pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à Justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.

Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Projeto leva atendimentos jurídicos da DPE a comunidades carentes ou de difícil acesso no Estado, e, em muitas vezes, em locais onde não há sede da Instituição. Isso garante a ampliação de atendimentos e orientações jurídicas feitos pela Defensoria, além de promover o acesso de mais pessoas à Justiça. Comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos, por exemplo, estão entre os locais atendidos.