SÃO FÉLIX: Loteamentos rurais do entorno da zona urbana começam a ser regularizados pela Prefeitura em parceria com o Governo do TO

O prefeito Carlão está acompanhando os serviços dos técnicos do Itertins, órgão com o qual o município firmou termo de cooperação para a regularização fundiária das chácaras do entorno da zona urbana do município

Dando sequência ao trabalho de regularização fundiária realizado pela Prefeitura de São Félix, em parceria com a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), que é responsável pelos loteamentos urbanos, também estão sendo iniciados os serviços para o ordenamento da parte da zona rural do lote 04, que compreende o entorno da cidade e pertence ao Governo do Estado.

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A regularização da parte rural é realizada por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). O prefeito Carlão acompanha o início do mapeamento e reforça que a regularização trará segurança jurídica aos proprietários. “Queremos obter a documentação dos chacareiros, regularizar por meio desse termo de cooperação com o Itertins, que já está com a equipe trabalhando aqui. Depois de muitos anos conseguimos essa vitória. Essa gestão tem o compromisso de resolver esta situação”, disse o prefeito.

Carlão reforçou ainda que a parceria com o Governo é essencial para a regularização. “Agradeço ao presidente do Itertins, Robson Figueiredo e ao governador Wanderlei Barbosa que não tem medido esforços no sentido de colaborar com o município de São Félix, para que o povo tenha o título definito de suas terras, além de ordenar essas questões fundiárias que ficam no entorno do município”, enfatizou.

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O secretário de Turismo e Meio Ambiente de São Félix, João Miranda, é o responsável pela regularização das zonas urbanas e rural. “O ordenamento fundiário tem tudo para dar certo, desde que todas as parcerias trabalhem em conjunto, principalmente os órgãos responsáveis. Por isso a Prefeitura fez um Termo de Cooperação, e os nossos chacareiros são as pessoas mais envolvidas no processo e serão beneficiados”, disse João.

Os técnicos em agrimensura do Itertins, Jairo de Sousa Nunes e Jhonatan Nascimento, estão realizando o mapeamento. “Estamos representando o presidente Robson para a execução dos trabalhos de mapeamento socioeconômico e geodésico, com a verificação dos ocupantes do entorno da cidade, para fins de regularização dos imóveis rurais, resolvendo o impasse e uma demanda de muitos anos”, afirmou Jairo.

O mapeamento da zona urbana já teve início nesta semana, através do termo de cooperação com a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e Tribunal de Justiça do Tocantins.

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