Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo por 13 dias

Ponto facultativo vale para os dias 18 e 19 e 21 a 31 deste mês. Órgãos poderão convocar servidores se houver necessidade.

A Prefeitura de Palmas decidiu tomar várias medidas, nesta sexta-feira (15), em função da pandemia. Proibiu o consumo de bebidas alcoólicas, determinou o fechamento de pontos turísticos e a abertura de feiras livres. Além disso, decidiu decretar ponto facultativo para os servidores municipais nos dias 18 e 19, e ainda entre 21 e 31 deste mês. Se for necessário, os servidores poderão ser convocados.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta. Conforme o texto, a medida foi tomada considerando que o isolamento social é medida preventiva de grande eficácia para minimizar a disseminação da Covid-19 entre a população.

Conforme o texto, o ponto facultativo não se aplica aos servidores:

• da Secretaria Municipal da Saúde, incluindo os setores administrativos e demais equipamentos de saúde, que deverão cumprir o expediente ou plantão normalmente;
• do administrativo da sede da Secretaria Municipal da Educação;
• da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
• da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano;
• da Ouvidoria e do Controle Interno;
• da Superintendência de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Finanças;
• ao funcionamento dos demais serviços essenciais, tais como: zeladoria, limpeza urbana e coleta de lixo, manutenção de vias urbanas e rurais, aterro sanitário, iluminação pública, cemitério, segurança, fiscalização e orientação de trânsito e de posturas.

Conforme o decreto, os dirigentes dos órgãos vão indicar os serviços que deverão funcionar, além destes já mencionados e vão definir o regime de escala, plantão ou sobreaviso, para garantir a continuidade das atividades. (G1-TO)