População de Novo Acordo terá acesso ao tão sonhado Título de Propriedade

por Wenina — 04/08/2022 às 09:11 — em Cidades, Destaques

Após mais de 60 anos de espera, foi apresentado à comunidade o Programa #NOVOACORDOSOUDONO, que dará à população o direito a obter os títulos de propriedade de imóveis durante audiência pública no município

O acesso ao Título de Propriedade é sinônimo de dignidade, segurança jurídica e dá posse ao que realmente é de direito dos donos de imóveis dos municípios. Foi com esse intuito que os moradores de Novo Acordo tiveram na noite desta quarta-feira, 3, a oportunidade de obter total conhecimento sobre o Programa #NOVOACORDOSOUDONO, referente à regularização fundiária do município.

A titularidade dos imóveis urbanos logo será uma realidade para a população. O benefício está sendo providenciado pela Prefeitura, em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), visando a melhoria dos serviços públicos e exercício da cidadania.

A audiência pública com a participação dos moradores ocorreu no Ginásio Luisinho. Na ocasião, foram apresentadas as etapas do programa e como os moradores devem fazer para obter a titularização, e também repassadas as informações sobre a importância da Regularização Fundiária para o município e esclarecimento das dúvidas da comunidade.

A mesa de honra foi composta pela prefeita Deusany Batista, o juiz de direito coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Tocantins, Dr. Océlio Nobre, vice-prefeito José Marlos, procurador-geral do Município, Renan Albernaz a oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Ana Carvalho Dourado. O momento também teve a participação de secretários municipais e demais autoridades.

Abertura

A audiência foi aberta com um momento devocional conduzido pelo pároco do município, Evandro Gonçalves. Em seguida, a prefeita Deusany deu as boas-vindas ao público e falou sobre a importância do processo no município. “Para mim, é um momento de gratidão iniciar um projeto que planejamos há muito tempo. Agradeço ao Dr. Océlio que está desenvolvendo esse processo com muito amor, assim como também a todos os envolvidos, especialmente a equipe gestora e toda a comunidade de Novo Acordo”, comentou.

A prefeita também frisou que nesta primeira etapa vai ser contemplada parte da cidade, conforme a disponibilidade de recursos, que são próprios. “Isso vale muito isso para nós, dar dignidade para que todos tenham o verdadeiro documento de suas casas, algo que não tem preço. Estou muito feliz por vocês estarem presentes aqui para nos ouvir. Esse é um trabalho feito com recursos próprios e um processo que será feito dando este primeiro passo”, comentou.

O vice-prefeito José Marlos também falou ao público sobre a relevância da regularização para Novo Acordo. “Esse projeto é um sonho nosso, da prefeita Deusany, e é grandioso pela valorização da nossa cidade. Parabéns por todos acreditarem nesse começo. As pessoas vão se sentir honradas porque é uma grande conquista. O papel do Poder Público é fazer melhorias que venham acrescentar para que a cidade cresça e as pessoas tomem posse definitiva”, disse.

Audiência

O secretário municipal de Administração, Ricardo de Araújo, apresentou o Programa de Regularização Fundiária (Reurb), além da comissão responsável pela coordenação do processo e instituída por meio de Decreto, que tem como presidente Raimundo Carlos Gomes, além dos membros Ernanes Arruda, Signei Batista, Túlio Emanuel e Moisés do Tocantins.

Também foi apresentado o representante da empresa contratada para o procedimento de engenharia, o técnico em agrimensura Cincinato Pereira, e a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

O juiz Dr. Océlio Nobre explicou aos presentes como ocorre a parceria com o Tribunal de Justiça. “Venho em nome do Poder Judiciário apresentar esse trabalho de cooperação com o Poder Executivo Municipal para resolver uma situação que é de interesse de todos. Novo Acordo é uma cidade que é um dos portais do Jalapão e é a casa de todos aqui presentes, então temos que zelar, essa é a consciência de viver em comunidade”, comentou.

Vantagens

As vantagens da documentação também foram expostas pelo representante do TJ. “A regularização permite que as pessoas tenham acesso a serviços básicos, é um documento que promove a cidadania, torna as pessoas proprietárias definitivas de seus imóveis, dando segurança jurídica e possibilidade de investimentos. A competência legal para promover a Regularização é do município, e a Justiça entra como parceiro para apoiar essa decisão da Prefeitura, assim como o Cartório e o Governo do Estado”, pontuou Dr. Océlio.

Houve ainda a participação com tira-dúvidas pela população durante a reunião solicitando os esclarecimentos das autoridades. Os moradores também puderam participar por meio da transmissão on-line, respondendo a questionários e fazendo perguntas.

Regularização

Nesta primeira etapa, a previsão é que sejam regularizados dois setores, sendo a Vila do Holandês e Setor Aeroporto. A empresa vai ser responsável por fazer os serviços imediatos de topografia, e posteriormente, os cadastros dos moradores.