Judiciário, Ministério Público e Defensoria ficam de recesso até 6 janeiro e prazos processuais estão suspensos até dia 20

por Wenina — 20/12/2022 às 10:22 — em Estado

Os Tribunais de Justiça (TJTO) e de Contas (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Defensoria (DPE) iniciaram nesta terça-feira, 20, o recesso de fim de ano. Em todos os casos, os órgãos atuarão em regime de plantão para situações urgentes enquanto perdurar o período de descanso dos servidores, que termina no dia 6 de janeiro. Sendo assim, o atendimento voltará à normalidade no dia 9, na 2ª segunda-feira de 2023. No caso do TJTO e TCE, os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro.

(Portal CT)

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