Lula toma posse como 39º presidente, defende democracia ‘para sempre’ e diz que mensagem ao Brasil é de ‘esperança e reconstrução’

Em discurso de posse, petista criticou a disseminação de fake news, o uso da máquina pública com finalidade eleitoral, e desmontes na saúde, educação, ciência e meio ambiente. Lula afirmou que diminuição da desigualdade e combate à fome serão foco do governo.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional.

Em discurso, o petista disse que a mensagem que quer passar ao Brasil é de “esperança e reconstrução”, e que a democracia foi a “grande vitoriosa” das eleições de outubro de 2022.

“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, disse Lula.

“Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu. As mais violentas ameaças à liberdade do povo. A mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro”, completou o petista.

Lula defendeu ainda “democracia para sempre”.

“Sob os ventos da redemocratização, dizíamos ‘ditadura nunca mais’. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer ‘democracia para sempre'”, afirmou.

O presidente empossado afirmou também que os direitos da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão “os pilares” de seu terceiro governo.

Sem citar Jair Bolsonaro, Lula fez críticas ao agora ex-presidente. Afirmou que os recursos públicos foram “desvirtuados” durante o governo que chegou ao fim e que o adversário pregava a liberdade “de oprimir o vulnerável, massacrar o oponente, e impor a lei do mais forte acima das leis da civilização”.

Mais uma vez sem citar Bolsonaro, o petista disse que não haverá “revanche”. Entretanto, afirmou que “quem errou responderá por seus erros”.

“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da ele. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, disse Lula.

Ações sociais

Ao longo do discurso, Lula relembrou promessas feitas durante a campanha e anunciou outros compromissos.

A lista inclui:

• definir, em conjunto com os governadores, uma lista de obras prioritárias a serem retomadas;
• retomar o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
• impulsionar as pequenas e médias empresas;
• retomar a política de valorização permanente do salário mínimo;
• acabar com a fila do INSS;
• dialogar com governo e sindicatos para aprovar uma “nova legislação trabalhista” que una liberdade de empreender e proteção social;
• iniciar a transição da matriz energética do país para modelos sustentáveis;
• alcançar o desmatamento zero na Amazônia e a emissão zero de gases de efeito estufa;
• estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas;
• revogar as “injustiças cometidas contra os povos indígenas”;
• apurar responsabilidades e punir desvios de conduta no enfrentamento à pandemia de Covid.

A sessão

O petista chegou à sede do Poder Legislativo por volta das 14h40. Ele subiu a rampa do Congresso e foi recebido pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O presidente estava acompanhado do vice, Geraldo Alckmin (PSD). As esposas de Lula, Janja da Silva, e de Alckmin, Lu, também participaram do evento.

Ao chegar ao plenário da Câmara, Lula foi abordado por vários parlamentares, que buscavam cumprimentar o presidente e tirar uma foto com o petista.

Chefes de Estado de vários países também estavam no plenário, como os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo, e da Argentina, Alberto Fernández.

Lula foi empossado durante sessão solene do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados. Na mesma ocasião, Geraldo Alckmin (PSB) tomou posse como vice-presidente.

A sessão solene foi presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Estavam na mesa principal do plenário, além de Pacheco, Lula e Alckmin, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE), a presidente do STF, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Ao abrir a sessão, Pacheco propôs e foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao ex-jogador de futebol Pelé e ao papa emérito Bento XVI, que faleceram na última semana.

Terceiro mandato

Esta é a terceira vez que Lula assume a Presidência da República. Ele volta ao Palácio do Planalto 12 anos após ter deixado o poder.

O petista, que governou o país de 2003 a 2010, foi eleito para um novo mandato no último mês de outubro. Ele derrotou Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição.

Antes da sessão no Congresso, Lula e Alckmin participaram de cortejo, em carro aberto, na Esplanada dos Ministérios, saindo da Catedral Metropolitana de Brasília com destino ao Congresso Nacional.

Após a posse, no Palácio do Planalto, o presidente eleito receberá a faixa presidencial e fazer um pronunciamento.

Lula participará ainda neste domingo de uma recepção com chefes de Estado e representantes de vários países no Palácio do Itamaraty.

Caneta para assinar o termo de posse

Em quebra de protocolo, Lula pediu a palavra para contar a história da caneta com a qual assinaria o termo de posse.

Ele disse que ganhou a caneta de uma pessoa no Piauí, enquanto fazia campanha para as eleições presidenciais de 1989.

Segundo ele, a pessoa pediu a ele que assinasse o termo de posse com a caneta. Lula, entretanto, foi derrotado nas eleições daquele ano.

O presidente contou então que pretendia usar a caneta para assinar o documento quando foi eleito para o primeiro mandato presidencial, em 2002, mas que se esqueceu dela.

Em 2006, quando foi assumiu pela segunda vez, disse que usou uma caneta do Senado.

Desta vez, porém, usou a caneta que ganhou no Piauí em 1989.

“Agora encontrei caneta e é uma homenagem ao povo do estado do Piauí”, disse o presidente.

Ministérios

Durante a transição, Lula decidiu ampliar o número de ministérios do governo de 23 para 37.

Para preencher as vagas no primeiro escalão do Executivo, o petista acolheu indicações de nove partidos:

• PT: 10 ministros
• MDB: 3 ministros
• PSB: 3 ministros
• União Brasil: 3 ministros
• PSD: 3 ministros
• PDT: 1 ministro
• PSOL: 1 ministra
• PCdoB: 1 ministra
• Rede: 1 ministra

A ampliação do número de pastas tem, entre os objetivos, a busca por apoio dos partidos no Congresso Nacional.

A chamada governabilidade é almejada pelos presidentes, que precisam de votos dos parlamentares para aprovarem medidas legislativas de interesse do governo.

Onze ministros escolhidos por Lula não possuem filiação partidária.

A conclusão do desenho da Esplanada dos Ministérios nos próximos anos, com a definição dos titulares das pastas, ocorreu somente na última semana. Na quinta-feira (29), Lula anunciou os 16 nomes que ainda estavam pendentes.

Entre os escolhidos, estão a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que vai para o Planejamento; a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), Meio Ambiente; o senador Alexandre Silveira, Minas e Energia; e a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, Esporte.

Desafios

Além da formação de uma base sólida, para fazer frente à oposição no Congresso, Lula terá, entre os desafios, que lidar com juros em alta, inflação ainda elevada, orçamento engessado, e a desaceleração econômica global.

Outros pontos de atenção para Lula, logo na largada do governo, devem ser o tratamento que ele dará ao orçamento secreto e a postura a ser adotada nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro.

Na Câmara, o PT já declarou apoio à reeleição de Arthur Lira. No Senado, ainda não houve uma declaração oficial da sigla, mas a tendência é de apoio a mais um mandato de Rodrigo Pacheco.

(G1)