LAGOA DO TO: Prefeito Leandro apresenta à comunidade processo de Regularização Fundiária em Audiência Pública

A Gestão Municipal, juntamente com a Câmara de Vereadores, apresentou a equipe técnica que será responsável pelos procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Lagoa do Tocantins. Também foram esclarecidas as dúvidas da população sobre as etapas

A noite desta quinta-feira, 23, foi um marco para o município de Lagoa do Tocantins, pois foi quando a Prefeitura, juntamente com a Câmara Municipal, lançou oficialmente o processo de Regularização Fundiária (Reurb) da cidade. Uma audiência pública deu o pontapé inicial ao procedimento, que vai emitir os títulos de propriedade a todos os proprietários de imóveis da zona urbana.

A audiência ocorreu na quadra poliesportiva Gledson de Castro Fernandes e contou com a presença do prefeito Leandro Soares, da primeira-dama Elenilsa Cirqueira, do vice-prefeito Nonato Amaral, da equipe técnica e empresa responsável pela regularização, secretários municipais e vereadores e comunidade em geral.

Além de apresentar as etapas da Regularização e seus benefícios, também foram esclarecidas as dúvidas dos moradores. O prefeito Leandro falou da alegria em ser o gestor que vai emitir os títulos das propriedades após mais de 30 anos de emancipação.

“É motivo de grande alegria para mim, ser um filho de Lagoa e após 32 anos ver a nossa cidade sendo regularizada. Quero externar minha felicidade e minha gratidão a Deus por tudo que está acontecendo aqui hoje. Agradeço a presença de cada um nessa audiência pública, talvez uma das mais importantes do nosso município. A partir de hoje nós vamos começar esse processo, para que todos tenham seus documentos em mãos, para que sejam realmente os donos das suas propriedades, é o meu compromisso como prefeito, não para arrecadar impostos, mas para dar autonomia a cada família lagoense”, declarou o gestor.

Leandro também falou à comunidade sobre outros investimentos que vem sendo realizados pela gestão. “Além da regularização vocês estão vendo o recapeamento das avenidas, que logo terão também a sinalização. Estamos com o recurso em conta para a construção de uma nova garagem municipal, reforma da Praça da Bíblia, e assim agradeço os nossos vereadores pelo apoio, o nosso vice-prefeito Nonato Amaral, a equipe técnica da Prefeitura. Deixo minha gratidão a toda a nossa equipe. Hoje me alegra muito ver a quantidade de pessoas que estão aqui, o nosso objetivo de trazer os títulos das propriedades é valorizar a nossa cidade”, comemorou.

Audiência

A audiência contou ainda com a apresentação da equipe técnica que vai realizar os serviços de cadastramento e medição das propriedades. O advogado Márcio Gonçalves, que compõe a equipe técnica da empresa que vai executar o processo, falou dos benefícios que chegarão à comunidade através da titularização dos imóveis.

“Esse é um processo caro, o prefeito conseguiu os recursos, mas se não tiver a colaboração da população não sai, porque os beneficiados são os próprios moradores, não é para a gestão. É preciso que vocês tenham a noção da importância e grandeza desse trabalho, para atender as equipes que vão fazer a medição, fazer o cadastro social, e já adianto que podem ir providenciando a documentação necessária”, destacou.

O prefeito Leandro também deixou claro à população que os cadastros sociais não terão custo para os moradores. Todos puderam fazer questionamentos e foram respondidos pela equipe responsável. Os primeiros títulos serão emitidos dentro do prazo médio de seis meses, conforme a colaboração da comunidade em apresentar a documentação e atender os colaboradores que farão as visitas.

Reurb

A Regularização Fundiária Urbana abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao territorial urbano e à titularização de seus ocupantes.

Dentre os benefícios da titularização estão o acesso a crédito habitacional junto a instituições bancárias ; proporciona ao município o a capitação de recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a implantação de infraestrutura urbana em função de possuir áreas documentadas; planejamento urbanístico de crescimento ordenado da cidade; fortalecimento do setor imobiliário e cartorial; e funcionamento da cadeia produtiva da construção civil com geração de emprego e renda.