Publicações Oficiais de Aparecida do Rio Negro

EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR  DO CONTRATO Nº 009/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 002/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,  a presente profissional para o Cargo/Função  de PSICOLOGA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL.

Partes:  SR.(A). VANESSA CARNEIRO SANTOS.,     com    endereço  na 404Nortte, Alameda 09, nº 16, Bairro Plano Diretor Norte, Palmas – TO.,   inscrita no CPF:  047.305.071-42 e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura do Aditivo:  01/09/2020

Valor do Acréscimo do Contrato: R$ 2.400,00 (Dois   Mil  e Quatrocentos   Reais)

Valor Total do Contrato  R$ 26.400,00(Vinte e Seis  Mil e Quatrocentos  Reais).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO  DE CONTRATO  Nº 016/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 003/2020.                              

Processo Administrativo:  Nº 006/2020.

Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,   sendo o presente Contrato para a Prestação de Serviços de Farmacêutica na UBS Local.

Partes: SABRINA MELO CHAVES,   com    endereço  na  Rua Tocantins, SN, Setor Aeroporto, , – Aparecida do Rio Negro – TO  inscrita no CPF Nº 055.926.193-40 e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha  Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura do Aditivo:  01/09/2020

Valor do Acréscimo do Contrato: R$ 4.968,00 (Quatro Mil e Novecentos e Sessenta e Oito  Reais)

Valor Total do Contrato:   R$ 26.388,00(Vinte e Seis  Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO  DO  SEGUIDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 001/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 002/2020

Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Partes:  JHESSIKA LORRANE DE ARAUJO PINTO,  com    endereço  na Rua 05 de Setembro, sn, Setor Aeroporto, Aparecida do Rio Negro/TO.,   inscrita no CPF Nº 031.901.801-64 e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Data do Aditivo:  24/05/2020.

Vigência do Aditivo: 01/09/2020

Valor mensal do Contrato: R$ 3.900,00 (Três  Mil e Novecentos    Reais)

Valor Final do Contrato: R$ 34.800,00(Trinta e Quatro   Mil e Oitocentos    Reais).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS                                                                      

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EXTRATO   DO  SEGUNDO ADITIVO  DE VALOR DO  CONTRATO Nº 008/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 002/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,  a presente profissional para o Cargo/Função  de FISIOTERAPEUTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL.

Partes:  SR.(A). ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA  PAIVA.,   com    endereço  na Chácara Renascer, sn, Aparecida do Rio Negro/TO., ,  inscrita no CPF Nº  16.525.361-40 e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

PERCENTUAL  DO ADITIVO: 14%.

Data do Aditivo:  24/0/2020

Vigência do Aditivo: 01/09/2020

Valor mensal do Contrato: R$ 4. 480,00 (Quatro Mil e  Quatrocentos  e Oitenta Reais).

Valor Final do Contrato: R$ 36.940,00(Trinta e seis   Mil e Novecentos   e Quarenta  Reais)

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO Nº  20/2020

Processo Administrativo  n° 008/2020

                                                   Dispensa de Licitação n° 005/2020

OBJETO: Contratação em forma emergente e pontual de profissional Medico em Saúde, para a prestação de serviços rede de saúde Pública do Município de Aparecida do Rio Negro/TO., para atuar na ações de combate e prevenção do COVID 19 e demais atendimentos conforme necessidade da Saúde Local,  em obediência as  especificações  constantes  do Termo de  Referência, deste Processo, Leis que subsidiam,   e demais anexos.

Partes:  :  MARTHINA CERQUEIRA BRAGA, pessoa física, Medica, solteira,  estabelecida à Alameda 6, Qd 206 Sul, Lote 65, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.,  portadora  do CPF nº 047.456.181-07, CRM/TO 5677  e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura do Aditivo:  01/09/2020

Valor do Acréscimo do Contrato: R$ 2.880,00 (Dois Mil e Oitocentos e Oitenta  Reais)

• Valor Total do Contrato R$ 42.547,00(Quarenta e Dois   Mil e Quinhentos e Quarenta e Sete   Reais).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO CORRETO E AJUSTADO   DO CONTRATO Nº  010/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 002/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,  a presente profissional para o Cargo/Função  de MEDICO  NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL.

Partes:  LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO.,     com    endereço  na  106 Norte, Alameda 17,  Lote 14,Apartamento  1203, Bairro Plano Diretor Norte, Palmas – TO.,   inscrita no CPF 849.564.281-53,  e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura do Aditivo:  01/09/2020

Valor do Acréscimo do Contrato: R$ 2.880,00 (Dois Mil e Oitocentos e Oitenta  Reais)

Valor Total do Contrato  R$ 72.880,00(Setenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO  DO PRIMEIRO ADITIVO AO  CONTRATO Nº  011/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 002/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,  a presente profissional para o Cargo/Função  de ENFERMEIRA   NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL.

Partes:  VANIA MARCIA LIMA ROCHA,  com    endereço  na Rua 07 de Setembro, sn, Setor Aeroporto, – Aparecida do Rio Negro – TO  inscrita no CPF Nº 822.657551-68  e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura do Aditivo:  01/09/2020

Valor do Acréscimo do Contrato: R$ 2.401,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Um Reais).

Valor Total do Contrato  R$ 30.730,75(Trinta e Mil e Setecentos e Trinta  Reais e Setenta e Cinco Centavos).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO  DO PRIMERO ADITIVO AO  CONTRATO Nº  013/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 002/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,  a presente profissional para o Cargo/Função  de ENFERMEIRA   NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL.

Partes:  Srª.  JULIANA FORGIARINI,  com    endereço  na Fazenda Santa Rita, sn, Bairro Rural, Aparecida do Rio Negro/TO.,   inscrita no CPF Nº 044.116.42-82  e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura do Aditivo:  01/09/2020.

Valor do acréscimo do Aditivo: R$ 2.401,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Um Reais).

Valor Total  :  R$ 30.730,75(Trinta e Mil e Setecentos e Trinta  Reais e Setenta e Cinco Centavos).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO  DO SEGUNDO  ADTIVO DE VALOR AO  CONTRATO Nº 005/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 001/2020.                              

Processo Administrativo:  Nº 002/2020.

Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Partes: PEDRO VICTOR AIRES DE CARVALHO,  com    endereço  na Av. Sebastião Vasconcelos, sn, Centro, Aparecida do Rio Negro/TO.,  inscrita no CPF Nº 028.880.191-16  e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha  Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Data do Aditivo:  24/05/2020.

Vigência do Aditivo: 01/09/2020

Valor mensal do Contrato: R$ 3.900,00 (Três  Mil e Novecentos    Reais)

Valor Final do Contrato: R$ 34.800,00(Trinta e Quatro   Mil e Oitocentos    Reais).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO  DO PRIMEIRO ADITIVO  CONTRATO Nº  018/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 002/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,  sendo a  presente Empresa para o Cargo/Função  de MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL, com carga horária de 20(vinte) horas.

Partes:  PRISCILA LOPES NERI ABDALLA-ME,     com    endereço  na Q 204 Sul,  Alameda 06,  sn, Edicio Montese APT 1202B,  Asturias, Plano Diretor Sul,   Palmas – TO.,   inscrita no CNPJ  37.374.937/0001-3,  e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de Assinatura do Aditivo:  01/09/2020

Valor do Acréscimo do Contrato: R$ 2.880,00 (Dois Mil e Oitocentos e Oitenta  Reais)

Valor Total do Contrato R$ 44.880,00(Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS

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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO   DO CONTRATO Nº  012/2020

CREDENCIAMENTO     Nº 002/2020                               

Processo Administrativo:  Nº 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA,  a presente profissional para o Cargo/Função  de ENFERMEIRA   NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL.

Partes:  :  MIRIÃ SOBRINHO SILVA, Endereço:   Quadra 303 Norte, Almeda 16, Lote 35, Palmas – TO, inscrita  no

 CPF 016.410.711-84   e o  FUNDO   MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares,  s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.

Prazo de Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2020.

Data de :  01/04/2020

Valor Total :  R$ 28.329,75(Vinte e Oito  Mil Trezentos e Vinte e Nove  Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Valor Aditivado R$ 2.401,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Um Reais)

Valor total aditivado: R$ 30.730,75(Trinta  Mil e Setecentos e Trinta  Reais e Setenta e Cinco Centavos).

SEBASTIANA LUZIA BATISTA  DA CONCEIÇÃO – Presidente do FMS