Governador lança projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários na quarta-feira, 19

por Wenina — 17/04/2023 às 15:45 — em Estado

Lançamento ocorre no Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19, na aldeia Manoel Alves do Povo Krahô, em Goiatins

No dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), vai lançar o projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto).

O projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat). O evento, que contará com a presença do governador Wanderlei Barbosa, está marcado para dia 19 de abril, às 9 horas, na aldeia Manoel Alves, do Povo Krahô, em Goiatins.

Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o batismo, uma honraria concedida pelo Povo Krahô. O ritual será presidido pelo Hotxuá, um ancião da aldeia e maior liderança do Povo Krahô; nesse momento, o governador receberá todos os adereços e presentes conforme o prevê o ritual.

Além da comunidade indígena local, estarão presentes autoridades políticas estaduais e da região.

Sobre o Rejusto

O projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Originários e Tradicionais (Rejusto) tem a iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), em parceria com Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), a fim de facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas, seja pela conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, como também por melhorar o atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça, cujos servidores receberão letramento racial para melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural, respeitando, assim, os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana.

Fonte: Secom-TO

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