MATEIROS: Secretaria de Meio Ambiente participa de reuniões para revisão da cartilha do ICMS Ecológico

O município de Mateiros foi um dos integrantes dos encontros que ocorreram nesta semana com representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais com o objetivo de revisar itens da nova cartilha do ICMS Ecológico

Nesta segunda-feira, 17, secretários municipais que fazem parte do Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente participaram de uma reunião com o objetivo de revisar a nova cartilha do ICMS Ec, tendo em vista que a nova cartilha que foi proposta pelos órgãos ambientais estaduais acarretaria prejuízos aos municípios.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mateiros foi uma das participantes do encontro, que contou com a presença do presidente do fórum, o secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Confusão, Maxell Viana.  No encontro foram revisados os itens da cartilha levando em consideração as características de cada município de modo que todos venham pontuar.

Já na terça-feira, 18, os integrantes do Fórum se reuniram com o presidente da associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges, além de prefeitos como o de São Félix, Carlão. Na reunião foram discutidos os pontos levantados pelo fórum e pelos demais participantes para que seja realizada uma revisão da nova cartilha, observando a realidade de todos os municípios. 

A secretária de Meio Ambiente de Mateiros, Lécia Francisca de Jesus, destacou que o ICMS ecológico é um importante mecanismo de incentivo à preservação ambiental. “Com a destinação dos recursos do ICMS para os municípios é possível incentivar o desenvolvimento econômico local de forma sustentável, além de contribuir para a conservação ambiental dessas áreas. Participar das reuniões trouxe uma visão ampla dos prejuízos que os municípios teriam com a nova proposta, uma vez que seria impossível a execução das ações”, disse Ana Lécia, que reiterou a expectativa de que a cartilha seja revisada e as propostas de mudanças sejam aceitas para que nenhum município seja prejudicado.

A nova minuta será apresentada pelas Secretarias de Estado da Educação (SEDUC), bem como do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), durante uma reunião técnica no próximo dia 26.