Governo do Tocantins decreta Ponto Facultativo para esta quinta e sexta-feira em razão da celebração de Corpus Christi

Ponto facultativo para os dias 8 e 9 de junho será publicado o Decreto nº 6.635/2023, esta segunda-feira, 5

No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 5 de Junho, foi publicado o Decreto nº 6.635/2023, que estabelece que o dia 8, quinta-feira, e 9 de junho, sexta-feira, como ponto facultativo na Administração Pública Estadual. A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira.

Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 12. Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência. 

Corpus Christ

Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.

Fonte: Secom-TO