Janad Valcari propõe implantação de Núcleo de Registro Civil em Hospitais e Maternidades

por Wenina — 24/08/2023 às 07:27 — em Atividade Parlamentar

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um Núcleo de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em todas as unidades hospitalares do Estado que ofereçam serviços de atenção ao parto e nascimento.

A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu direito fundamental de cidadania garantido desde o momento de seu nascimento através da emissão do registro de nascimento de forma facilitada.“Isso permitirá um processo mais ágil e prático para as famílias envolvidas, eliminando obstáculos logísticos que muitas vezes impedem a realização desse procedimento crucial”.

Um dos desafios enfrentados em diversas regiões é a subnotificação de nascimentos, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso. A implantação do Núcleo de RCPN em todas as maternidades visa enfrentar esse problema de frente, assegurando que todos os nascimentos sejam devidamente documentados.

A proposta da deputada Professora Janad Valcari destaca a importância de garantir que os recém-nascidos tenham um começo de vida reconhecido oficialmente. “A iniciativa de disponibilizar o registro civil no ambiente de nascimento não apenas fortalece a identidade de cada cidadão, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária” disse Valcari.

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