Tocantins - 25/07/2021 - 10:30

APARECIDA: Autoridades alertam para medidas de segurança no processo eleitoral

Postado em 02/10/2020

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Juíza eleitoral, comandante do Destacamento da Polícia Militar e Secretaria da Saúde do Município orientam coligações sobre a realização de eventos até as eleições

O Jornal Folha do Jalapão entrou em contato com as autoridades que respondem pela segurança no Município de Aparecida do Rio Negro. A Juíza da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, Aline Marinho Bailão Iglesias, a qual pertence o Município, o comandante do Destacamento da Polícia Militar, Sargento Negreiro e  a secretária da Saúde do Município, Sebastiana Luzia, destacaram os principais critérios de segurança que as Coligações devem tomar durante o período eleitoral para a realização  de eventos.

Já neste sábado, 3 de outubro acontecem dois eventos no Município no mesmo horário. Todas a autoridades alertam para o risco de incidentes e aglomerações.

Juíza eleitoral

Em portaria de nº 580/2020 a Juíza da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, Aline Marinho Bailão Iglesias determinou aos partidos/coligações/candidatos que realizarem eventos em recintos abertos ou fechados, tais como: comícios, carreatas, passeatas ou quaisquer outros meios de propaganda que envolvam a comunidade local, efetuem prévia comunicação ao Juízo Eleitoral e à Polícia Militar, com no mínimo 24 horas de antecedência. Na comunicação deverá constar data, horário, local do ato e, em caso de carreatas e passeatas, informar também o itinerário/rota do percurso a ser feito.

Os locais nos quais serão realizados os atos de propaganda deverão estar distantes, no mínimo, 200 metros um do outro, de forma a preservar a manutenção da tranquilidade e da ordem pública.

Poderão ser realizados atos de propaganda eleitoral, nos termos do artigo anterior, de formas concomitantes, desde que não haja proximidade entre os locais e desde que as rotas/itinerário não sejam coincidentes.

Caso haja coincidência de rotas/itinerário, valerá a que for informada primeiro à Justiça Eleitoral, desde que não abranja toda a extensão e ruas do município, nesse caso, o Juiz Eleitoral decidirá sobre a definição da rota/itinerário, garantindo a realização dos atos, juntamente com a preservação da ordem pública.

A Polícia Militar também poderá atuar para fazer cumprir o disposto na presente portaria publicada.

Policia Militar

Para o Sargento Negreiro, Comandante do Destacamento da Policia Militar de Aparecida do Rio Negro, há uma preocupação a mais devido o agendamento de eventos em três datas iguais. Nos dias 3, 17 e 24 de outubro as coligações realizarão em mesmo horário seus eventos.

“Estamos em uma pandemia, para evitar aglomeração, e não faz sentido fazer dois eventos dessa proporção na cidade. A Polícia Militar não tem como cobrir os dois eventos, vai ficar a desejar a segurança e foi o que eu passei para os partidos. Sugeri que mudasse a data, adiasse para o dia seguinte, mas não foi acatada a nossa sugestão.  A Coligação “Juntos Faremos Mais”, protocolou aqui na Policia Militar no dia 24 de setembro, e a Coligação “A Força de Aparecida”, protocolou dia 28 de setembro”, afirmou o sargento.

Ainda de acordo com o Sargento, na portaria da juíza eleitoral, o que vale é o que foi protocolado no TRE primeiro. “Nesse caso, nós não temos conhecimento. Nós temos o Decreto Municipal, proibindo aglomerações, fomos informamos pela Juíza que pode ter os dois eventos, porém deve ter a distância de duzentos metros. Como é que é dois policiais cobrem essa demanda? Não tem efetivo. Então, além desse problema, tem a rotina do dia a dia. E nesses eventos, têm consumo de bebida alcoólica, vai ter atrito. Se fizerem os dois eventos e acontecer algum acidente é de inteira responsabilidade deles. E se acontecer algo, pois ambos terão bêbados pelo meio, iremos fazer um relatório e encaminhar pro Delegado que irá também fazer um e encaminhar à juíza. A gente vai fazer o que é do nosso alcance para manter a ordem e a segurança”, resumiu o comandante.

Saúde

A secretária de Saúde, Sebastiana Luzia, ressalta que é lamentável a campanha acontecer durante a pandemia, mas que a população está bem informada dos riscos de contaminação, que o Município já realizou várias campanhas informativas. “Cabe a todos terem os cuidados, pois a vida é só uma, não tem duas vidas. O vírus não escolhe a cara, nem mesmo quadro social. Assim como ele mata o bonito, ele mata o feio, ele mata o pobre, ele mata o rico. Ele é perigoso pra todo mundo”, reforça.

A secretária reforça ainda que ambas coligações não pensaram na preservação da vida do cidadão ou mesmo do eleitor. “Está tudo suspenso, inclusive a Educação. Não tem aula, os prédios estão vazios, mas os governantes acharam por bem realizar a campanha eleitoral. A equipe da saúde continuará nas ações,  não fecharemos a porta nunca, pelo contrário, sempre vamos está cumprindo o nosso papel de orientação, de fiscalização e de encaminhamento se for necessário, porque a gente faz um trabalho em parceria com a Polícia Militar, se necessário for, ela deve caminhar também para o Ministério Público, porque também é um direito garantir a saúde das pessoas”, reafirma a secretária.

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