APARECIDA: Câmara define prioridades e inicia análise de balancetes do ex-prefeito Suzano Marques

Balancetes de 2021 a 2023 foram apresentados em plenário e encaminhados à Comissão de Finanças para análise técnica

A análise das contas públicas voltou ao centro dos debates na Câmara Municipal de Aparecida do Rio Negro durante sessão realizada na noite desta terça-feira, 7. Em pauta, três balancetes do ex-prefeito Suzano Marques, referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023, marcaram o início dos trabalhos de fiscalização por parte do Legislativo. Com a presença da presidente Maysa Marques, dos vereadores Vando Barbosa, Rhay Santos, Leandro Rocha e Ratinho Barros, os documentos foram apresentados em plenário e encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, responsável pela análise técnica das contas.

O encaminhamento dos balancetes segue uma exigência dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, que determina a apreciação e fiscalização das contas públicas pelo Poder Legislativo municipal. Durante a sessão, os parlamentares também definiram um novo encaminhamento para a tramitação dos balancetes, estabelecendo que os documentos mais recentes terão prioridade nas comissões, seguindo a ordem do mais atual para o mais antigo. A medida busca dar maior agilidade à apreciação das contas públicas e tornar mais eficiente o processo de fiscalização.

A Comissão de Finanças deverá, nos próximos dias, iniciar os trabalhos de análise dos documentos, podendo solicitar esclarecimentos e documentos complementares, caso necessário, antes da emissão dos pareceres que posteriormente serão submetidos à apreciação do plenário.

A tramitação dos balancetes é uma etapa fundamental do processo de fiscalização do Poder Legislativo, garantindo o controle e a correta aplicação dos recursos públicos, conforme previsto na legislação vigente.

Tribuna

O assessor jurídico da Câmara, Dr. D’dáblio Silva Aguiar, utilizou a tribuna para esclarecer a tramitação dos balancetes, destacando que, por definição do Legislativo, os documentos passarão a seguir uma ordem de análise que prioriza os mais recentes. Segundo ele, a medida estabelece que os balancetes sejam apreciados pelas comissões em ordem cronológica decrescente, do mais atual para o mais antigo, com o objetivo de dar maior organização, celeridade e eficiência ao processo de fiscalização das contas públicas.

Ainda durante a sessão, os vereadores também utilizaram a tribuna para destacar ações e eventos recentes no município. Os parlamentares Ratinho Barros e Leandro Rocha ressaltaram a grandiosidade da cavalgada realizada em Aparecida do Rio Negro, destacando a expressiva participação popular e o impacto positivo na economia local.

Leandro Rocha reforçou a importância do evento para a valorização da cultura e das tradições do município, além de parabenizar os organizadores pela realização.

Já o vereador Rhay Santos aproveitou o uso da tribuna para homenagear os profissionais da comunicação pela passagem do Dia do Jornalista. Em sua fala, destacou o orgulho do município em sediar o Jornal Folha do Jalapão, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela equipe e estendendo a homenagem à diretora Wenina Miranda.

A presidente da Câmara, Maysa Marques, também prestou homenagem pelo Dia do Jornalista, destacando o trabalho desenvolvido por Wenina Miranda à frente do Jornal Folha do Jalapão e reconhecendo a importância da comunicação para o município.

Na ocasião, a vereadora ainda apresentou demandas voltadas à infraestrutura urbana, solicitando a realização de operação tapa-buracos em pontos considerados críticos das ruas da cidade, além de reforçar a necessidade de regularização da coleta de lixo no assentamento Aprilage.

Outra pauta levantada pela parlamentar diz respeito à manutenção do Parque Municipal, especialmente em relação a um balanço que estaria oferecendo riscos às crianças. Segundo a vereadora, há relatos de que a corda do brinquedo tem sido utilizada de forma inadequada, colocando em perigo a segurança dos usuários. Diante disso, foi solicitado à gestão municipal a retirada do equipamento ou a realização dos devidos reparos.

Além disso, foi destacada pela vereadora a situação do ginásio Isaias Xavier, que, mesmo fechado, estaria sendo acessado de forma irregular por meio dos banheiros químicos, onde pessoas têm feito uso de drogas no interior do espaço. A situação preocupa moradores que utilizam a área para práticas esportivas, devido à exposição ao cheiro e à insegurança, além da dificuldade de acesso da polícia ao local, já que os indivíduos permanecem trancados dentro do ginásio.