APARECIDA: Em sessão, presidente da Câmara propõe projeto para reestruturação da Casa de Leis

A sessão desta quarta-feira, 19, foi realizada com a presença dos nove vereadores, onde apresentaram projeto de Resolução e requerimentos que visam melhorias para o Município.

A Câmara Municipal de Aparecida do Rio Negro realizou mais uma sessão na manhã desta quarta-feira, 19. Durante a reunião, foram discutidos projetos de resolução e requerimentos importantes que envolvem a reestruturação da casa de leis. A sessão também contou com a presença de moradores, que acompanharam de perto as discussões. O presidente da Câmara, Matheus Santana, ressaltou a importância da participação de todos os vereadores, destacando que as portas da casa legislativa estão sempre abertas para ouvir as demandas da comunidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Na sessão, o presidente da Casa de Leis, Matheus Santana, apresentou o Projeto de Resolução, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. A Resolução disciplina a estrutura organizacional, os níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Câmara e define as atribuições comuns e específicas dos órgãos de direção, assessoramento e coordenação de serviços, bem como dos cargos de provimento efetivo e em comissão e as gratificações.

A Resolução foi lida e apresentada aos parlamentares, mas, atendendo à solicitação de alguns vereadores, o Presidente colocará o Projeto em votação na próxima sessão, que está agendada para o dia 26 de fevereiro.

TRIBUNA

O vereador Sérgio Castro foi o primeiro a fazer uso da palavra na tribuna, ocasião que apresentou a Indicação nº 01/2025, na qual solicita a instalação de câmeras de segurança nos locais do sistema de abastecimento de água do município. O vereador justificou sua proposta destacando a necessidade de coibir ações que possam ameaçar o patrimônio público.

Ainda durante sua fala, Sérgio sugeriu que a Casa realizasse as sessões no período noturno, com o objetivo de melhor atender os parlamentares e aumentar a participação da população.  

Já o vereador Assis Coutinho fez uso da tribuna para solicitar à Casa de Leis a elaboração de dois requerimentos importantes para a comunidade. O primeiro requerimento solicitando a plotagem do carro da Câmara Municipal. O vereador também propôs a elaboração de um segundo requerimento direcionado à Agência de Transporte e Saneamento (ATS), solicitando a abertura de um poço artesiano no Setor Flamboyant. Assis Coutinho destacou a importância dessa medida para garantir o abastecimento de água no setor, beneficiando os moradores e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população local.

O vereador Leandro Guedes Rocha utilizou a palavra para enfatizar a importância do alinhamento entre a comunidade e a Casa de Leis. Ele sugeriu a mudança das sessões para o período noturno, como uma estratégia para aumentar a participação da população nas discussões e decisões legislativas.

Além disso, Leandro solicitou a elaboração de um requerimento direcionado à Secretaria de Transporte e Obras, pedindo agilidade na limpeza e no tapa-buracos nas ruas da cidade. O vereador destacou que essas ações são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

O vereador Vando Barbosa destacou a importância de mudar o horário das sessões para o período noturno, visando aumentar a participação da comunidade nas discussões legislativas. Ao reforçar apoio ao requerimento do vereador Assis, que sugeriu a revitalização da feira, ele também informou que já solicitou ao deputado Léo Barbosa uma emenda parlamentar para a revitalização do espaço, buscando melhorias para o comércio local.

Além disso, Vando solicitou que a Casa de Leis elabore um requerimento direcionado à gestão municipal, pedindo a concessão de gratificação para os funcionários administrativos da Unidade Básica de Saúde (UBS). O vereador também propôs um requerimento à Agência de Transporte e Saneamento (ATS) para realizar reparos na rede de água localizada no final da Avenida Rio Negro.

Por fim, Vando pediu que a Secretaria de Obras faça reparos em um bueiro na estrada que dá acesso à Associação Jerusalém, após a Fazenda Sangrador, ressaltando a necessidade de garantir a segurança e a infraestrutura adequada para os moradores da região.

O vereador Ernane Araújo solicitou formalmente ao secretário municipal de Obras a remoção urgente de um poste de luz que se encontra quebrado e posicionado sobre o muro da Praça José Eurico. O vereador enfatizou que a situação representa um grave risco à segurança da comunidade, especialmente das crianças que frequentam a praça. Ele informou que, com frequência, tem sido registrado o comportamento de crianças subindo no poste, o que aumenta consideravelmente as chances de um acidente. 

SEGUNDO EXPEDIENTE

No segundo expediente, os vereadores Sérgio Castro e Vando Barbosa voltaram a debater a necessidade de instalação de novos quebra-molas na cidade, além do melhoramento das placas de sinalização, devido ao grande fluxo de veículos pesados que circulam pela cidade.

Também no segundo expediente, o presidente da Câmara, Matheus Santana, propôs ao Poder Executivo que seja encaminhado à Casa de Leis o Projeto de Resolução que visa a restruturação administrativa, com melhorias salariais aos servidores municipais e criação de novos cargos da administração pública municipal.

Durante sua fala, o presidente destacou a importância desse projeto para otimizar os processos internos da Prefeitura, tornando-os mais eficientes e transparentes. Após a sugestão de Matheus Santana, os demais vereadores debateram amplamente o assunto, pontuando os benefícios que a reforma pode oferecer ao Município, tanto em termos de agilidade nos serviços prestados à população quanto na valorização do servidor público.

TRIBUNA DO POVO

A moradora Rafaela Santana usou a tribuna para solicitar apoio à realização do 4º Passeio Ciclístico Feminino, que acontece no dia 8 de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Rafaela, que representou a equipe organizadora do evento, destacou a relevância da iniciativa, que visa promover a saúde, a inclusão e o empoderamento feminino. Ela explicou que, além de ser uma celebração especial para as mulheres, o passeio também busca fortalecer a presença das atividades comunitárias e esportivas.