APARECIDA: PL do Executivo que aumenta piso salarial aos professores do magistério passa por análise de vereadores

Os profissionais da Educação do município lotaram a Casa de Leis e aplaudiram a iniciativa dos vereadores em buscar acordo com o Executivo Municipal para abranger o aumento salarial a toda a classe educacional

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Na sessão da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira, 17, os vereadores de Aparecida do Rio Negro analisaram o Projeto de Lei (PL) nº 02/2022, enviado pelo Executivo Municipal ao Legislativo. O PL concede o piso salarial aos professores do Magistério, que corresponde ao aumento de 33%, além do reajuste de 10% aos professores efetivos que recebem acima do piso.

A sessão foi marcada pela presença maciça dos profissionais da Educação, que lotaram a Casa de Leis acompanhados da secretária municipal de Educação, Valquires Maciel. Os educadores aplaudiram a iniciativa dos vereadores em adiar a votação do PL para a próxima quinta-feira, 19, quando haverá uma nova sessão. O entendimento consensual dos parlamentares é de que todos os profissionais de carreira da Educação do Município também devem ser beneficiados pelo reajuste, conforme explicou o presidente Neto Tavares.

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“Amanhã, iremos ter uma reunião com o prefeito Suzano e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), pois na decisão da gestão os vereadores não foram convidados a discutir o assunto. Nós esclarecemos aos educadores aqui presentes que todos nós somos a favor do projeto, mas queremos que beneficie também os demais profissionais da Educação, não só o Magistério, além de querermos mais esclarecimentos”, disse Neto.

Tribuna do Povo

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Também estiveram presentes na sessão a equipe diretiva e professores do Colégio Estadual Meira Matos, que foram representados na Tribuna do Povo pela professora Ângela Barbosa. A educadora apresentou à Câmara um projeto de inserção da Educação Ambiental no currículo escolar dos alunos, além de ações a serem desenvolvidas por meio da coleta de informações quanto ao que já vem sendo feito pelo Meio Ambiente em Aparecida.

“Venho apresentar uma proposta da Escola Estadual Meira Matos, que é uma instituição que tem um peso enorme na formação intelectual do povo aparecidense”, disse a professora, que instigou os vereadores a participar dos debates sobre Educação Ambiental e a participarem da Semana do Meio Ambiente da Unidade Escolar.

O presidente da Casa, Neto Tavares, ressaltou que a Câmara está de portas abertas para receber os projetos do Meio Ambiente, que são essenciais para o futuro de Aparecida do Rio Negro.

Debates

Durante a sessão, o vereador Vando Barbosa também deu destaque à necessidade de inserir todos os profissionais de carreira da Educação no reajuste salarial, justificando que o aumento é alusivo a perda inflacionária. O vereador também solicitou o retorno do pagamento da gratificação aos agentes de saúde e de endemias.

“Esse projeto de lei é de grande relevância para a Educação, requerendo aprovação do piso salarial do Magistério, uma lei federal que obriga o município a pagar o reajuste de 33%, mas gostaríamos que viesse a beneficiar também todos os profissionais efetivos, como vigias, motoristas, ASGs (auxiliares de serviços gerais). Creio que todos os vereadores são a favor, mas queremos também que esses profissionais sejam favorecidos”, afirmou.

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Diego do Lió apresentou moções de pesar aos familiares dos senhores José Parente e Sebastião Mineiro, falecidos no município na semana passada. O vereador também apresentou solicitações. “Quero fazer um requerimento ao secretário de Infraestrutura a respeito da iluminação do Setor Ipanema, e também continuar cobrando a relação das despesas da Agência Aparecidense de Saneamento e Limpeza Pública (AAS)”, disse o vereador, que ainda questionou o Executivo Municipal sobre a obra do clube do recreativo, bem como a iluminação do local.

O parlamentar Pastor Amilson parabenizou os profissionais da Educação que estiveram na sessão. “A Câmara é uma instituição parceira de vocês, que estão aqui em busca de seus direitos.  Sei o quanto é válido o esforço de cada professor dentro de uma sala de aula. Nós devemos contribuir para que esse reajuste venha dar certo”, disse ele, que também solicitou da gestão reparos nos meios-fios, instalação de quebra-molas e as sinalizações e iluminação das ruas e avenidas, tendo em vista as comemorações do aniversário da cidade.

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A vereadora Yara Rocha frisou que o debate entre os poderes é fundamental para a aprovação do PL.  “Não chegamos a ser convidados para nenhuma reunião e é injusto colocarmos em votação hoje, já que há uma classe de servidores que sairiam prejudicados. Estou disposta a sentar com os demais vereadores para aprovar o Projeto que vai garantir que esse direito seja executado. Sou a favor e ele vai ser votado e aprovado após essa reunião”, disse a vereadora, que se colocou também à disposição da Escola Estadual para os benefícios aos estudantes.

Ernane Araújo solicitou da Secretaria de Infraestrutura o remanejamento de manilhas para a construção de bueiros na zona rural e também enfatizou a aprovação do projeto para o bem dos professores. “Estamos a favor dos servidores, porque sei que o professor merece, temos que escutar o Sintet (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins) e o prefeito. O projeto não vai deixar de ser votado, só queremos mais um dia para analisar de forma que todos possam ser beneficiados”, comentou.

O vereador Misael Ribeiro voltou a solicitar a manutenção as estradas vicinais e também se disse favorável à aprovação do Projeto. “Sou a favor do aumento do salário de todos os profissionais da Educação. Quero também parabenizar o secretário municipal de esportes Ricardo Carvalho e a diretora Rafaela Santana pelo Campeonato Municipal de Society iniciado neste final de semana e convidar a todos para amanhã (18 de maio), às 20h, prestigiar o time aparecidense no Copão Tocantinense”, disse Misael, que em sua fala também questionou a situação da obra do Clube recreativo.

Ratinho Barros ressaltou aos educadores presentes que o Projeto será aprovado após a análise e esclarecimentos do Executivo. “Também parabenizo o secretário Ricardo Carvalho e diretora Rafaela Santana pelo incentivo ao campeonato Society e falar aos professores que todos merecem esse aumento. Vamos fazer a sessão, conversar com o prefeito que vai nos dar um esclarecimento. Meu voto é sim para todos os projetos que vêm em prol do povo aparecidense”, enfatizou.

Ao final da sessão, o presidente Neto voltou a ressaltar que a Casa de Leis está aberta à votação, mas que precisa de um diálogo com o Executivo e representantes do Sintet. “Essa Casa de Leis vai estar aberta, estamos à disposição para votar. Acho injusto defender uma parte dos servidores e esquecer as outras. Conversamos sobre esse projeto e chegamos a um consenso, pois a Câmara é a favor do que for beneficiar o povo. Esperamos todos novamente aqui na quinta-feira para a votação”, concluiu Neto.