Tocantins - 17/06/2021 - 02:55

APARECIDA: Prefeito Suzano sanciona projeto para que Município adquira vacinas por meio de consórcio

Postado em 18/03/2021

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Após dificultar a aprovação do Projeto e repercussão negativa nas redes sociais entre a população, os vereadores realizaram sessão extraordinária e aprovam em unanimidade o projeto que possibilita compra de vacinas por meio de consórcio. O texto não autoriza a compra imediata das vacinas, mas cria mecanismos para que a compra seja feita caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não consiga absorver toda a demanda.

O prefeito de Aparecida do Rio Negro, Suzano Marques, sancionou nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, por meio de consórcio entre os municípios brasileiros, sendo que mais de 1700 municípios já manifestaram interesse pelo consórcio.

O Projeto de Lei 001/2021 que representa avanços e desburocratização para a compra dos imunizantes foi enviado à Câmara Municipal nesta quarta-feira, 17, e foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária em meio a polêmicas, após pressão da população aos parlamentares.

Após a aprovação, o prefeito Suzano assinou a sansão do Projeto, com a presença dos vereadores, vice-prefeito Assis Coutinho, secretários municipais, primeira dama Luisinha Marques e do empresário local Sebastião Moura.

O prefeito destacou que a formação do consórcio vai garantir que a população possa ter maior acesso à vacinação. “Resolvemos aderir porque a gente entende que nesse momento o nosso principal objetivo é tentar salvar vidas, e que só através da imunização a gente vai aos poucos se livrar desse vírus que assola não só nosso município, mas o Estado, o país e o mundo. Uma vez aprovado e a gente vai buscar recursos para realmente estar adquirindo a vacina e ajudando a salvar mais vidas em nosso município”, disse o gestor.

O protocolo de intenções assinado será convertido em contrato de consórcio público que terá personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica, e possibilitará que o Município adquira as vacinas com maior rapidez.

O prefeito Suzano disse ainda durante a assinatura que a esperança que logo todos sejam vacinados. “Agradecemos a Deus pela inteligência do ser humano, descobrindo uma forma mais rápida de combater esse vírus que está assolando e matando muita gente. Então, é um tempo de esperança que nós temos. Esse é um momento importante para nós, porque é um momento que o prefeito tomou a coragem, a decisão, juntamente com a Secretaria, desse consórcio. Mas para isso acontecer, precisava da autorização aí dos nossos vereadores”, enfatiza o gestor.

O texto não autoriza a compra imediata, porque a intenção é que as prefeituras só façam as aquisições caso o Plano Nacional de Imunização não dê conta da demanda. Por este motivo, não está detalhado no projeto de lei o volume de compras, o custo e a fonte do recuso. Estes levantamentos só vão ficar disponíveis após o consórcio conseguir confirmar quantos municípios aderiram para iniciar as negociações com os laboratórios.

A secretária municipal de Saúde, Sebastiana Luzia comemorou a aprovação do Projeto. “Graças a Deus, esta noite teve a sessão e foi por unanimidade aceito, assinado e está aí o primeiro passo do gestor e não sabemos o valor que vai custar as vacinas, mas, o mais importante e valoroso é a vida. Então estamos juntos, com nossos vereadores, pela saúde de cada um de nós”, ressalta

Câmara

Na manhã desta quarta-feira, 17, houve desentendimentos entre o Legislativo e o Executivo Municipal sobre o assunto. Alguns vereadores se recusaram a aceitar que o projeto fosse colocado em votação. Já na sessão extraordinária que foi realizada na noite do mesmo dia, após aprovação em unanimidade, os parlamentares acabaram trocando acusações.

Após polêmicas, repercussão negativa entre a população e pressão dos moradores, a Sessão Extraordinária foi realizada em caráter emergencial e foi marcada por discussões entre os parlamentares.

Entenda

O Poder Executivo Municipal enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal nesta quarta-feira, 17, já que o prazo para a entrada no consórcio é até a próxima sexta-feira, 19. A justificativa enviada cita a decisão do STF, de que o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que autoriza a aquisição de vacinas pelos Municípios brasileiros, e que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade de representação nacional de Municípios, apoia o Consórcio, além da urgência na aquisição dos imunizantes devido ao agravamento da pandemia e do colapso no sistema de saúde.

A justificativa reitera que o Consórcio proporciona vantagem nas negociações dos Municípios, como preços e condições contratuais ou prazos, ou seja, desburocratiza as aquisições.

O prefeito Suzano destacou que o bem maior é que com a aprovação a vacina poderá chegar mais rápido a população. “Houve um mal-entendido entre os vereadores, talvez porque não houve o tempo, embora eu entenda que o projeto é auto explicável, uma leitura bem feita, já dá pra entender. Chegaram a me consultar se colocaria em votação, mas o clima não estava favorável a apreciação. Mas nada que uma boa conversa não resolva, e foi importante também a repercussão da própria mídia nas redes sociais da sociedade como um todo. Não sei quem se posicionou contra, mas, eles mesmos por iniciativa própria deliberarem e resolveram colocar a matéria em apreciação”, explicou.

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