Aparecida recebe Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública

Certificação reconhece desempenho do Município superior a 95% no âmbito da transparência.

O Município de Aparecida do Rio Negro conquistou mais uma importante certificação, desta vez voltada às ações para garantir a transparência dos atos públicos: o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Diamante, por ter atingido nível de transparência superior a 95%.

O reconhecimento foi concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em documento enviado pelo conselheiro-presidente, Alberto Sevilha, enfatizando o espírito constitucional que exige uma gestão pública transparente, não apenas como forma de dar publicidade aos seus atos, mas como mecanismo democrático de controle social, de modo que os princípios da moralidade e da publicidade sejam assegurados por todos que atuam na Administração Pública.

O prefeito Deusimar Amorim recebeu com alegria a notícia. “Não é novidade para os moradores de Aparecida que a nossa gestão é sempre transparente, agindo de acordo com as exigências técnicas e as normativas. Então, este Selo vem para reafirmar essa atitude da nossa equipe, de sempre manter a comunidade devidamente informada e com a gestão de portas abertas para quem deseja ter conhecimento sobre as contas públicas municipais, com tudo sendo investido com retorno à população. Parabéns a toda a equipe municipal por mais essa conquista”, comemorou.

Selo

O Selo Nacional de Transparência Pública é um reconhecimento concedido a órgãos públicos brasileiros que atingem altos padrões de transparência em seus portais oficiais. A iniciativa é promovida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com os Tribunais de Contas dos estados.