APARECIDA: Vereadores aprovam Projeto de Lei e debatem melhorias para o Município em Sessão

Vereadores aprovam projeto de lei nº 03/2025, que institui tarifa social para entidades religiosas e discutem melhorias para o município

Na noite desta terça-feira, 18, a Câmara Municipal realizou duas sessões consecutivas, presididas por Matheus Santana. Durante os encontros, os vereadores se reuniram para discutir e propor melhorias para o município. A sessão contou com a presença dos parlamentares Ray Santos, Maysa Marques, Ernane Araújo, Assis Coutinho, Leandro Guedes, Serginho Castro e Ratinho Barros.

Durante as sessões, os vereadores usaram a tribuna para apresentar novas indicações, fazer cobranças sobre demandas anteriores e sugerir soluções para problemas identificados em diversas áreas da cidade.

Maysa Marques cobra respostas

Durante a sessão desta terça-feira, a vereadora Maysa Marques foi a primeira a se pronunciar. Em seu discurso, Maysa cobrou respostas de diversos requerimentos e indicações já encaminhados ao Executivo, que permanecem sem retorno. A vereadora solicitou que todos os pedidos sejam atendidos no prazo legal de 15 dias.
Além de cobrar as respostas pendentes, Maysa apresentou novos requerimentos. Um deles foi para a manutenção do parquinho infantil da Praça José Eurico Costa, que necessita de reparos nos brinquedos. A vereadora também solicitou o retorno do tradicional “pula-pula”, que é muito aguardado pelas crianças da cidade.

Outro ponto abordado por Maysa foi a situação da TO-020, a principal avenida que dá acesso ao município, no sentido da saída para Palmas. A vereadora informou que enviará um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando uma avaliação técnica na via. Ela sugeriu a instalação de um redutor de velocidade, como um quebra-molas ou outro dispositivo equivalente, para atender ao grande fluxo de veículos e minimizar os riscos constantes de acidentes. Maysa também pediu à Prefeitura que envie uma solicitação semelhante ao DNIT, para que Executivo e Legislativo atuem em conjunto, fortalecendo o pedido e acelerando a solução.

Sobre o Cemitério Municipal, Maysa comentou sobre um vídeo que circula nas redes sociais, onde adolescentes são flagrados circulando pelo local durante a noite. A vereadora destacou que essa situação é preocupante, pois, além de desrespeitar um espaço que exige reverência, coloca os jovens em risco. Como solução, Maysa sugeriu a instalação de câmeras de segurança e, caso necessário, a presença de um guarda no período noturno.

Saúde e Contratações

Na área da saúde, Maysa Marques cobrou esclarecimentos sobre as contratações realizadas após a publicação do edital de seleção pública. Ela questionou se todos os critérios previstos no edital foram cumpridos e solicitou informações detalhadas sobre os candidatos: quem se inscreveu, quem foi convocado e quem foi efetivamente contratado.
A vereadora relatou ter recebido denúncias de moradores da cidade que se inscreveram no processo seletivo, mas não foram chamados, enquanto pessoas de outros municípios teriam sido contratadas. Para garantir transparência no processo, Maysa solicitou acesso a todos os documentos relacionados, incluindo o edital completo, a lista de inscrições, a relação dos convocados e as justificativas para as contratações realizadas.

Leandro Rocha

O vereador Leandro Rocha foi o próximo a usar a tribuna e iniciou sua fala com um pedido de apoio aos colegas para a aprovação de uma indicação de sua autoria, que solicita a instalação de placas indicativas nas áreas destinadas a pessoas com deficiência física no município. O objetivo, segundo Leandro, é garantir a acessibilidade e a segurança dessas pessoas, evitando o uso indevido de espaços destinados a elas.

Em seguida, o vereador reforçou a urgência para a aprovação do Projeto de Lei nº 03, também de sua autoria. O projeto, que ainda não entrou em pauta, trata de questões relevantes para a população, e Leandro cobrou do Poder Público a execução das propostas ali contidas. “É fundamental que este projeto seja discutido e colocado em prática o mais rápido possível. A cidade precisa dessas ações”, afirmou o vereador.

Serginho Felicíssimo

O vereador Serginho Felicíssimo trouxe à tribuna um pedido de urgência à gestão municipal, solicitando a retirada das palmeiras plantadas na rotatória do trevo de acesso à cidade de Rio Sono. Segundo ele, o crescimento das árvores tem prejudicado a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local, criando um sério risco de acidentes. “Esse trecho é muito perigoso e as palmeiras estão dificultando a visão, o que coloca em risco a segurança de todos que passam por ali”, destacou Serginho. O vereador pediu que a gestão analise a situação e tome as providências necessárias o mais rápido possível.

Ratinho Barros

O vereador Ratinho Barros, em sua fala, fez um reforço ao pedido de aprovação do Projeto de Lei nº 03 de autoria do vereador Leandro Rocha, destacando a importância da proposta para o município. “Precisamos dar a devida atenção a esse projeto, que é de extrema relevância para a nossa cidade”, comentou Ratinho.

Além disso, o vereador trouxe à tona uma denúncia envolvendo a psicóloga do município, que, segundo ele, estaria morando dentro do hospital local. Ratinho classificou a situação como “absurda”, afirmando que não é aceitável que um profissional da saúde ocupe as instalações do hospital como residência, especialmente considerando que a psicóloga é de outro município e não teria qualquer justificativa para essa prática. Ele também se manifestou sobre a contratação de profissionais de fora para a área da saúde, mencionando que cidadãos locais estariam sendo preteridos, o que geraria insatisfação na população.

Matheus Santana pede valorização dos profissionais locais

O presidente da Câmara, Matheus Santana, usou a palavra para reforçar a importância da valorização dos profissionais do município, especialmente no setor de saúde. Ele destacou que os cidadãos locais, que contribuem para o crescimento da cidade e são eleitores, devem ser priorizados na hora de serem contratados para cargos públicos. Matheus também se mostrou indignado com a denúncia envolvendo a psicóloga morando no hospital, classificando a situação como um “absurdo” e uma prática inaceitável. “É preciso que a população seja respeitada. As pessoas que vivem aqui devem ser valorizadas”, enfatizou o presidente.

Projeto de Lei nº 03/2025 é aprovado

No final de ambas as sessões, o presidente Matheus Santana colocou em votação o Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do vereador Leandro Rocha, que institui a Tarifa Social para entidades religiosas, garantindo o pagamento de uma taxa mínima no serviço público de fornecimento de água no município. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. A aprovação foi comemorada pelos parlamentares, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento e bem-estar da cidade. O presidente Matheus Santana expressou sua satisfação com a aprovação e ressaltou que o próximo passo será cobrar a implementação imediata da medida por parte do Poder Executivo.