Vereadores de Aparecida discutem criação do Código de Posturas em sessão da Câmara

Vereadores reforçaram a importância da participação da população e receberam apoio do Sebrae na elaboração do Código de Posturas do município.

Reunidos na noite desta terça-feira, 10, os vereadores de Aparecida do Rio Negro realizaram mais uma sessão na Câmara Municipal, sob a presidência da vereadora Maysa Marques. Estiveram presentes os parlamentares Matheus Santana, Ernane Araújo, Assis Coutinho, Sérgio Castro, Vando Barbosa, Rejane Barros (Ratinho) e Leandro Rocha. A sessão também contou com a participação da equipe do Sebrae e do chefe de gabinete da prefeitura, Rafael Ribeiro.

Sob a condução da presidente Maysa Marques, os trabalhos foram oficialmente iniciados com as saudações aos presentes e o cumprimento dos ritos regimentais. Na sequência, o 1º secretário, Matheus Santana, foi convidado a realizar a leitura da ata da sessão anterior, dando início à pauta deliberativa da noite.

A discussão sobre a criação do Código de Posturas do município foi um dos temas mais debatidos durante a sessão. O assunto contou com a participação e o apoio da equipe do Sebrae, que destacou a importância da iniciativa para a organização e o desenvolvimento do município. Durante a explanação, representantes do órgão informaram que o Sebrae disponibiliza recursos e suporte técnico para auxiliar a administração municipal na elaboração do documento.

O vereador Vando Barbosa usou a tribuna para agradecer à gestão municipal pelo atendimento de uma indicação de sua autoria que solicita o cascalhamento da ladeira que dá acesso às fazendas na região do Vai e Vem, além das estradas do assentamento Aprilagem. Segundo ele, os serviços já estão em execução. O parlamentar também agradeceu ao Governo do Estado pela destinação de recursos para a construção da ponte sobre o Rio Negro, que corta a cidade, e para a construção da ponte sobre o córrego São Silvestre.

Durante sua fala, o vereador apresentou ainda indicação à gestão municipal para a criação do Código de Posturas do município, solicitando que o documento seja elaborado e encaminhado à Câmara antes de ser apresentado à população, principal interessada na proposta. Vando Barbosa também indicou à Secretaria de Obras a construção da cobertura da arquibancada do estádio municipal e pediu que, com a diminuição do período chuvoso, seja dado continuidade à operação tapa-buracos nas ruas da cidade.

Já o vereador Sérgio Castro apresentou parecer favorável ao projeto que trata da alteração da Lei nº 357/2025. Durante sua fala, também manifestou descontentamento em relação à devolução, pelo Tribunal, das contas do ex-gestor José Eurico à Câmara Municipal, ressaltando que essas contas já haviam sido aprovadas anteriormente e que possivelmente houve algum problema no sistema. O parlamentar destacou ainda que essa não é a história que o município deseja registrar sobre o ex-prefeito José Eurico, lembrando a grande contribuição deixada por ele para o desenvolvimento da cidade.

O vereador também ressaltou a importância da criação do Código de Posturas do município e convocou os demais parlamentares da Casa a se unirem para fortalecer o debate e avançar na construção do documento, considerado essencial para a organização e o ordenamento da cidade.

O vereador Rejane Barros (Ratinho) reforçou, na tribuna, seu voto favorável ao parecer referente ao projeto que trata da alteração da Lei nº 357/2025. Durante sua fala, o parlamentar também pediu união entre os vereadores e a população para avançar na criação do Código de Posturas do município, destacando a importância do documento para a organização da cidade.

Ratinho também agradeceu à deputada Cláudia Lélis pela destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a construção de uma capela no cemitério do município. O vereador destacou a importância do investimento, ressaltando que o espaço será fundamental para oferecer às famílias um local adequado e digno para a realização das despedidas de seus entes queridos.

O vereador Leandro Rocha fez uso da palavra e destacou a satisfação em ver a participação da comunidade na sessão, ressaltando a importância da presença da população nas discussões realizadas pela Câmara. Durante sua fala, também enfatizou a relevância da criação do Código de Posturas do município e convidou a sociedade a participar do processo de construção do documento.

O parlamentar ainda solicitou a elaboração de uma indicação à gestão municipal pedindo atenção na execução das obras de asfalto no setor Aeroporto. Segundo ele, é necessário que seja feita a drenagem da área antes da pavimentação, a fim de evitar futuros danos à obra. Na ocasião, agradeceu à deputada Cláudia Lélis pelo recurso destinado ao município.

O vereador Ernane Araújo destacou sua satisfação com a emenda parlamentar destinada pela deputada Cláudia Lélis, ressaltando a importância do recurso para a população. Segundo ele, o investimento será de grande relevância para as famílias do município, que necessitam de um espaço adequado para atender às demandas da comunidade.

Durante sua fala, o parlamentar também ressaltou a urgência da criação do Código de Posturas do município. Ernane Araújo ainda chamou a atenção para a necessidade de a gestão municipal realizar drenagem nas ruas antes da execução de obras de asfaltamento. Ele também sugeriu que, nos serviços de tapa-buracos na cidade, seja utilizada lama asfáltica, como forma de garantir maior durabilidade e resolver o problema de maneira mais eficiente.

Já o vereador Assis Coutinho destacou, na tribuna, a satisfação em ver a população participando da sessão, ressaltando a importância da presença da comunidade nas discussões realizadas pela Câmara Municipal. O parlamentar também mencionou o recurso de R$ 300 mil destinado ao município, destacando a relevância do investimento para atender demandas da população. Durante sua fala, ainda parabenizou a gestão municipal pela conquista do prêmio da educação, reconhecendo o esforço de toda a equipe educacional e do secretário Alexandre Oliveira.

Sobre a criação do Código de Posturas do município, o vereador declarou ser favorável à proposta, considerando a iniciativa de grande importância para a organização da cidade. Assis Coutinho também pediu requerimento a ser encaminhado à gestão solicitando a recuperação da ladeira que dá acesso à região de Seu Nazaro, destacando a urgência da intervenção. Além disso, pediu atenção para a estrada que dá acesso à Fazenda Palmeiras, que, segundo ele, se encontra em condições precárias e já necessita de uma operação de recuperação.

A presidente da Câmara, vereadora Maysa Marques, também manifestou apoio à indicação apresentada à gestão municipal para a criação do Código de Posturas do município. A parlamentar destacou a importância da elaboração do documento como instrumento de organização, ordenamento e desenvolvimento da cidade, reforçando a necessidade de que o tema seja debatido com a participação da Câmara e da sociedade.

A vereadora Maysa também destacou a alegria de receber a comunidade durante a sessão, reforçando a importância da participação popular nas discussões do município. Além disso, apresentou duas indicações à gestão municipal, solicitando o recolhimento de resíduos na cidade e a manutenção do Parque Municipal, especialmente na área da quadra de esportes, que se encontra bastante suja e com o mato alto.

No grande expediente, o vereador Matheus Santana ressaltou durante a sessão a confiança de que o governador Wanderlei Barbosa irá efetivar o pagamento das emendas destinadas ao município. Segundo ele, a garantia desses recursos é fundamental para viabilizar obras e projetos importantes, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população.

A construção da capela no cemitério também foi destaque na fala do vereador Matheus Santana, que destacou ser uma demanda histórica de diversos vereadores e líderes comunitários de Aparecida. Segundo ele, a obra representa um avanço importante para a cidade, oferecendo às famílias um espaço adequado e digno para as despedidas de seus entes queridos.

O coordenador estadual do Programa Cidade Empreendedora, Alex Vera, fez uso da tribuna para anunciar a parceria do Sebrae no apoio à criação do Código de Posturas do município. Durante sua fala, destacou que a instituição está à disposição para contribuir com suporte técnico e capacitação da comunidade, fortalecendo o processo de construção do documento e incentivando iniciativas que promovam boas políticas públicas, capazes de transformar realidades e melhorar a vida da população.

A parceria do Sebrae com o município, por meio da Sala do Empreendedor, reforça o trabalho da Câmara e da gestão municipal em ações voltadas à população. Durante a sessão, ficou evidente como o suporte técnico e a capacitação oferecidos pelo Sebrae podem contribuir para iniciativas como a criação do Código de Posturas, envolvendo vereadores e comunidade no planejamento e na organização da cidade. Com esse apoio, a população passa a ter acesso a orientações e oportunidades que promovem desenvolvimento local e fortalecem boas políticas públicas.

O agente também ressaltou outras parcerias que podem ser desenvolvidas em conjunto com o município, reforçando a importância do trabalho integrado entre instituições para impulsionar o desenvolvimento local. Ao final, Alex Vera entregou, em nome do Sebrae, uma lembrança a cada parlamentar presente na sessão.

A sessão foi finalizada após a leitura e aprovação de todas as indicações e projetos de lei apresentados pelos vereadores, encerrando os trabalhos com a participação da comunidade e o compromisso da Câmara em avançar nas pautas discutidas, incluindo a criação do Código de Posturas do município.