Atuação do Governo do Tocantins em debates e iniciativas nacionais resulta no fortalecimento de políticas públicas
Postado em 20/12/2024
Estado garantiu recursos e avanços em áreas estratégicas como educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento econômico
O ano de 2024 foi marcado pela intensa atuação do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do Tocantins em Brasília (Serb). Ao fortalecer as relações institucionais com o governo federal, o Estado esteve presente em debates e iniciativas nacionais, garantindo recursos e avanços em áreas estratégicas como educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
Entre os destaques estão as emendas individuais já recebidas para o estado em 2024, destinadas por deputados e senadores da Bancada Federal, totalizando R$ 12 milhões. As emendas de comissão somaram R$ 28 milhões e as emendas de bancada foram recursos indicados com o total de R$ 122 milhões. Esses recursos foram investidos em áreas como: saúde, realização e promoção do turismo, justiça, educação, agricultura, e habitação, bem como foram investidos no beneficiamento de pescados em Araguatins e na conclusão da sede própria do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em Palmas.
“Este ano foi de grandes conquistas para o nosso estado e isso só foi possível graças ao trabalho conjunto. Seguimos comprometidos em trabalhar cada vez mais para transformar o Tocantins, oferecendo mais oportunidades e melhorando a qualidade de vida da população”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Avanços
Na educação, o Governo do Tocantins participou da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, contribuindo para o Plano Nacional de Educação 2024-2034. Garantiu mais de R$ 26 milhões para infraestrutura escolar e foi destaque nacional com um crescimento de 214% no índice de alfabetização infantil entre 2021 e 2023. Outro marco foi o lançamento do programa Pé-de-Meia, que oferece R$ 200 mensais a mais de 19 mil estudantes do ensino médio, promovendo inclusão social e incentivando a permanência escolar.
Na área ambiental, o Governo do Tocantins assinou, em Brasília/DF, o pacto interfederativo para a prevenção e o controle do desmatamento ilegal e dos incêndios florestais no bioma Cerrado, reforçando a sustentabilidade e a preservação ambiental. Além disso, apresentou iniciativas no mercado internacional de carbono e contribuiu para o Projeto de Lei nº 182/2024, que regulamenta créditos de carbono e ativos ambientais.
O Governo do Tocantins também garantiu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para mais de 70 obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura social inclusiva. Além disso, o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi 2024), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reconheceu o Tocantins como o 2° estado brasileiro entre os melhores no desempenho da elaboração de relatórios contábeis.
Na segurança pública, o Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) foi contemplado com um helicóptero Esquilo B2, batizado de Graer 03. A entrega oficial da aeronave ocorreu no Hangar da Helisul, em Brasília/DF. A aeronave, adquirida por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será empregada em operações estratégicas da PMTO, incluindo o apoio aéreo em ações policiais; de combate a incêndios; missões de busca e salvamento; e operações de resgate.
O secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior, celebra os resultados alcançados. “Em 2024, o Tocantins consolidou-se como exemplo de gestão eficiente e coordenada, com avanços que refletem o compromisso do governador Wanderlei Barbosa em promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. Este foi, sem dúvida, um ano de grandes conquistas e oportunidades para o estado”, ressalta o secretário.
Fonte: Secom-TO